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Decks in this class (24)

Lei de crimes ambientais Lei nº 9.605/98
A responsabilidade das pessoas ju...,
E a pessoa juridicadesconsiderada...,
A responsabilidade civil em mater...
41  cards
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Politica nacional de desenvolvime...,
Fundamento,
Atuacao nas seguintes escalas geo...
14  cards
Estatuto da Terra
O conjunto de medidas que visem a...,
O conjunto de providencias de amp...,
A propriedade da terra desempenha...
53  cards
Lei de florestas publicas
Florestas naturais ou plantadas l...,
Gestao de florestas publicas para...,
Ha tres possibilidades basicas de...
33  cards
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
A politica nacional de gestao ter...,
Essa politica publica cria espaco...,
A pngati tem o objetivo dea prote...
17  cards
Simulados
Diferentes modalidades de financi...,
Diferentes modalidades de financi...,
Unidade de medida agraria para cl...
22  cards
PRONAF
Promover o desenvolvimento susten...,
Os beneficiarios dos recursos fin...,
Os beneficiarios do pronaf podem ...
16  cards
Demarcação de terras indígenas
Levantamento fundiario sera reali...,
Os orgaos publicos e entidades ci...,
Aprovado o relatorio pelo titular...
12  cards
Simulado Estrategia
Qualquer proposicao de emendas a ...,
Conamao empreendedor devera atend...,
Camera de inovacao os grupos cons...
9  cards
Apostilas Convet
A concessao florestal inclui tant...,
A administracao publica pode cont...,
Amazonia legale incumbencia doreg...
30  cards
Plano Safra
Ovisa prover suporte financeiro a...,
Ao oferecer este suporte financei...,
Odestaca se como elemento central...
17  cards
Apostilas Convet
Estatuto da terrao distrito de co...,
Cadastro ruralnao incidirao multa...,
Florestas publicasgestao de flore...
30  cards
Politica Agricola Lei 8.171/91
Entende se pora producao o proces...,
Fica instituido o conselho nacion...,
O planejamento agricola sera feit...
28  cards
Amazonia Legal
Aquela exercida pelo ocupante e s...,
Atividade economica exercida em i...,
E o planejamento da area urbana d...
16  cards
Programas de autocontrole
Os agentes privados regulados pel...,
E instituido o programa de incent...,
O programa de incentivo a conform...
9  cards
Pronaf
O programa nacional de fortalecim...,
O pronaf tem como objetivo,
Os creditos podem ser concedidos ...
7  cards
Plano safra
O plano safra e,
A principal finalidade do plano s...,
O agronegocio se destaca na econo...
8  cards
Remanescentes das Comunidades Quilombolas
Compete aopor meio doa identifica...,
Compete aassistir e acompanhar o ...,
Compete aopor meio daassistir e a...
17  cards
Registros Publicos
No registro de imoveis alem da ma...,
Havera no registro de imoveis os ...,
O livroservira para apontamento d...
23  cards
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Compete acoordenar a implementaca...,
As acoes e atividades voltadas pa...,
A pnpct tem comopromover o desenv...
6  cards
ICT
Esta lei estabelece medidas dea i...,
Principios,
A uniao os estados o distrito fed...
28  cards
Cadastro Rural
E instituido o sistema nacional d...,
Fica criado o cadastro nacional d...,
Ficam ficam obrigados a prestar d...
9  cards
CIVIP
Convencao internacional para a pr...,
Dentre as responsabilidades de um...,
Cada parte contratante tomara as ...
13  cards
Ifope
Os servicos concernentes aos regi...,
Registros publicos os registros r...,
Com relacao ao pronaf jovem quais...
21  cards

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