Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais Flashcards

1
Q

Compete à……coordenar a implementação da Política
Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT

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2
Q

As ações e atividades voltadas para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverão ocorrer de forma…

A
  • intersetorial,
    -integrada,
    -coordenada,
    -sistemática
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3
Q

A PNPCT tem como…promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos
territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

A

principal objetivo. (Obejtivo Geral)

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4
Q

São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:

A

I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
III - os fóruns regionais e locais;
IV - o Plano Plurianual.

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5
Q

Os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais têm por objetivo…e consistem no conjunto das ações de curto, médio e longo prazo, elaboradas com o fim de implementar, nas diferentes esferas de governo, os princípios e os objetivos estabelecidos por esta Política

A

fundamentar e orientar a implementação da PNPCT

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6
Q

a PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua…

A
  • identidade,
    -suas formas de organização
    -suas instituições.
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