Pronaf Flashcards
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é
é uma política pública de
fortalecimento das Unidades Familiares de Produção, mediante apoio técnico e financeiro, visando o
desenvolvimento rural sustentável.
O PRONAF tem como objetivo:
-estimular a geração de renda e
melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio de linhas de crédito adequadas à realidade do agricultor familiar, dedicadas ao financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas e que são exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.
Os créditos podem ser concedidos de forma:
-individual, coletiva (quando formalizado com um grupo de
produtores, para finalidades coletivas) ou grupal (quando formalizado com grupo de produtores, para
finalidades individuais).
A coordenação do Programa é do…A execução é feita de forma…e conta com a parceria das organizações dos
agricultores familiares, dos governos estaduais e municipais, das organizações governamentais e não
governamentais de assistência técnica e extensão rural (ex., EMATER), das cooperativas de crédito e
de produção, dos agentes financeiros, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas,
entre outros
-Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
-descentralizada
O PRONAF financia os custos de produção, a melhoria de infraestrutura de produção que exige financiamentos de longo prazo, a agregação de valor à produção primária e as cotas-partes das cooperativas de produção dos agricultores familiares. Os financiamentos só são concedidos para
atividades produtivas geradoras de renda. Em geral, os financiamentos do PRONAF podem ser classificados em duas grandes categorias:
credito de custeio e credito de investimentos
São beneficiários do PRONAF os agricultores familiares (AF) que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida, atendendo aos seguintes
requisitos:
-Explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro,
concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário ou permissionário de áreas públicas;
-Residam no estabelecimento ou em local próximo;
-Detenham, a qualquer título, no máximo, 4 módulos fiscais de terra, vizinhos ou não;
-No mínimo, 50% da renda bruta familiar seja originada da exploração agropecuária e não
agropecuária do estabelecimento;
* O trabalho familiar deve ser a base da exploração do estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho assalariado de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária, admitindo-se, no máximo, dois empregados permanentes;
-Tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 meses que antecedem a solicitação da DAP de até R$360.000,00.
PRONAF e um programa de linha de credito do
plano safra
