Apostilas Convet Flashcards
A concessão florestal inclui tanto florestas naturais ou plantadas quanto as….
unidades de manejo das áreas protegidas.
A administração pública pode contratar diretamente ICTs ou empresas para atividades de pesquisa e inovação que envolvam…
risco tecnológico.
Amazonia Legal.
é incumbência do….regularizar as ocupações nas áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica.
Município
Registros Publicos
Qualquer dos genitores poderá apresentar, perante o
registro civil onde foi lavrado o assento de nascimento, oposição fundamentada ao prenome e sobrenomes indicados pelo declarante em até:
ATE 15 dias APÓS o registro.
Estatuto da Terra
Às pessoas físicas é….reajustar o valor dos imóveis rurais em suas declarações de renda e de bens, independentemente de qualquer comprovação,SEM QUE seja tributável o aumento de patrimônio resultante desse reajustamento. Às empresas rurais, organizadas sob a forma de sociedade civil, serão outorgados idênticos benefícios quanto ao registro contábil e ao aumento do ativo líquido.
facultado
Estatuto da Terra
os proprietários podem pedir a atualização de suas fichas cadastrais dentro de….após modificações substanciais nos seus imóveis rurais, desde que as alterações sejam comprovadas.
um ano
(CIVP)
Área na qual os fatores ecológicos favorecem o estabelecimento de uma praga cuja presença dentro da área dará como resultado importantes perdas econômicas;”
Área em Perigo
A transferência de recursos da União para ICT estadual, distrital ou municipal em projetos de ciência, tecnologia e inovação….sofrer restrições por conta de inadimplência de quaisquer outros órgãos ou instâncias que não a própria ICT.”
não poderá
PNDR
A Câmara tem como competência principal da governança estratégica, incluindo a…
aprovação de planos e a articulação de políticas.
Estatuto da Terra
O Poder Público promoverá a….das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social.
gradativa extinção
Estatuto da Terra
Os recursos interpostos contra decisões nos processos entre proprietários e arrendatários rurais NAO…..
terão efeito suspensivo
Estatuto da Terra
No caso de alienação do imóvel arrendado, o arrendatário terá preferência para adquiri-lo em igualdade de condições, devendo o proprietário dar-lhe conhecimento da venda, a fim de que possa exercitar o direito de perempção dentro de…
trinta dias.
Registros Publicos
Os livros de registro serão divididos em três partes, sendo na da esquerda lançado o….e na central o….ficando na da direita espaço para as….
-número de ordem
-assento
-notas, averbações e retificações.
Estatuto da Terra
O Poder Executivo está autorizado a emitir Títulos da Dívida Agrária, com um limite máximo de circulação equivalente a…..de Obrigações do Tesouro Nacional.
500 milhões
Estatuto da Terra
Os litígios judiciais entre proprietários e arrendatários rurais obedecerão…previsto pelo artigo 685, do Código do Processo Civil.
ao rito processual
Florestas Publicas
Sem prejuízo das ações de fiscalização ordinárias, as concessões serão submetidas a auditorias florestais, de caráter independente, em prazos NAO superiores a…..cujos custos serão de responsabilidade do concessionário.”
3 (três) anos,
Crimes Ambientais
Nos crimes dolosos as penas serão aumentadas de….se resulta dano irreversível à flora ou ao meio ambiente em geral;”
um sexto a um terço
Crimes Ambientais
Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação: Pena de..
detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Florestas Publicas
Em cada lote de concessão florestal, um concessionário pode ter no…..individualmente ou em consórcio.
máximo dois contratos,
Registros Publicos
indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer com presteza as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros;”
Livro D -
Amazonia Legal
A indenização por benfeitorias de boa-fé em áreas insuscetíveis de regularização é uma responsabilidade…
do Municipio
Amazonia Legal
As ocupações em terras arrecadadas e registradas em nome da União com base no Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971…..passíveis de regularização fundiária nos termos desta Lei.
sao
Registros Publicos
Findando-se um livro, o imediato tomará….acrescido à respectiva letra, salvo no registro de imóveis, em que o número….com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em combinação com a primeira, com a segunda, e assim indefinidamente.
-o número seguinte
-será conservado,
Crimes Ambientais
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena….
reclusão, de um a quatro anos, e multa.”
Crimes Ambientais
Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente: Pena…
detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.”
Crimes Ambientais
Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida: Pena…
- detenção, de seis meses a um ano, e multa.”
Crimes que resultam em morte podem ter a pena aumentada até ..
o dobro
Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação: Pena -
detenção, de três meses a um ano, e multa.
Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente: Pena
- detenção, de seis meses a um ano, e multa.”
Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena - ”
detenção, de seis meses a um ano, e multa.
