Apostilas Convet Flashcards
Estatuto da Terra
O Distrito de Colonização caracteriza-se como unidade constituída por…núcleos interligados, subordinados a uma única chefia, integrado por serviços gerais administrativos e comunitários.
três ou mais
Cadastro Rural
Não incidirão multa e correção monetária sobre os débitos relativos a imóveis rurais cadastrados ou não, até 25 módulos, desde que o pagamento do principal se efetue no prazo de….a partir da vigência desta Lei.
180 dias
Florestas Publicas
Gestão de Florestas Públicas, considera-se Ciclo, o período decorrido entre..
dois momentos de colheita de produtos florestais numa mesma área.
Florestas Publicas
Em 10 anos contados da data de publicação desta Lei, a área total com concessões florestais da União não poderá ultrapassar….do total de área de suas florestas públicas disponíveis para a concessão, com exceção das unidades de manejo localizadas em florestas nacionais
20%
ICTs
União, Estados, DF e Municípios podem ceder uso de imóveis para instalação de ambientes promotores da inovação mediante….financeira ou não financeira, na forma de regulamento
contrapartida obrigatória
Estatuto da Terra
as terras públicas que têm prioridade para a Reforma Agrária são aquelas de propriedade da União que…..outra destinação específica.
não possuem
Estatuto da Terra
O custo operacional do núcleo de colonização será progressivamente transferido aos proprietários das parcelas, através de cooperativas ou outras entidades que os congreguem. O prazo para essa transferência, nunca superior a…….contar-se-á:
a) a partir de sua emancipação;
b) desde quando a maioria dos parceleiros já tenha recebido os títulos definitivos, embora o núcleo não tenha adquirido condições de vida autônoma.
cinco anos
Cadastro Rural
imóveis rurais que foram incorporados à zona urbana do município estão….das restrições de desmembramento e divisão estabelecidas para propriedades rurais.
…
isentos
Causar dano a Unidades de Conservação independente da sua localização resulta em pena de
reclusão de um a cinco anos.
ICT
Nos casos de desenvolvimento conjunto de ICTs com empresa, essa poderá ser contratada com cláusula de exclusividade….a oferta pública, devendo ser estabelecida em convênio ou contrato a forma de remuneração.”
dispensada
PNDR
O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional se reunirá, em caráter ordinário….ou, em caráter extraordinário, por convocação de seu Coordenador ou por solicitação de um dos membros da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, preferencialmente por vídeoconferência.
trimestralmente,
Lei de crimes ambientais.
O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos de…..para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura, apresentada ou não a defesa ou impugnação;
de…..para o pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.
de….para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação;
-trinta dias
-cinco dias
-vinte dias
ICT
Adotada a invenção por uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, o inventor independente comprometer-se-á, mediante…..a compartilhar os ganhos econômicos auferidos com a exploração industrial da invenção protegida.
instrumento jurídico específico
ICT
Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é facultado solicitar a adoção de sua criação por ICT pública, que decidirá quanto à…..da solicitação e à elaboração de projeto voltado à avaliação da criação para futuro desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado
conveniência e à oportunidade
Amazonia Legal
Os imóveis que não puderem ser regularizados na forma desta Lei serão revertidos, total ou parcialmente, ao patrimônio da..
União.
Amazonia Legal
O título de domínio deverá conter, entre outras, cláusulas que determinem, pelo prazo de….sob condição resolutiva, além da inalienabilidade do imóvel, a manutenção da destinação agrária, por meio de prática de cultura efetiva.
10 (dez) anos,
Custeio: Destinados custear as despesas recorrentes de….ciclos de produção agrícola ou pecuária.
um ou mais
CVIP
-As reuniões extraordinárias da Comissão serão convocadas pelo seu Presidente por solicitação de pelo menos…
-O Presidente da Comissão convocará….reunião ordinária anual da Comissão.
um terço dos seus membros
uma.
CVIP
-As partes contratantes farão todo o possível para alcançar um acordo sobre todos os assuntos por consenso. No caso em que se esgotem todos os esforços para alcançá-lo e não se haja chegado a um acordo, a decisão adotar-se-á, em….instância, pela….das partes contratantes presentes e votantes.
-última
-maioria de 2/3
Estatuto da Terra
todo o trabalhador agrícola que, à data da presente Lei, tiver ocupado….terras devolutas, terá preferência para adquirir um lote da dimensão do módulo de propriedade rural, que for estabelecido para a região, obedecidas as prescrições da lei.
, por um ano,
Os contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte em percentual na lavoura cultivada ou em gado tratado, são considerados simples locação de serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a direção dos trabalhos seja de inteira e exclusiva responsabilidade do proprietário, locatário do serviço a quem cabe todo o risco, assegurando-se ao locador, pelo menos, a percepção do salário mínimo no cômputo de…..
2 parcelas
Cadastro Rural
Não incidirão multa e correção monetária sobre os débitos relativos a imóveis rurais cadastrados ou não, até…módulos, desde que o pagamento do principal se efetue no prazo de 180 dias
-25 (vinte e cinco)
Amazonia Legal
Quando os requisitos do ocupante e seu cônjuge ou companheiro forem atendidos para ocupação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou, se for o caso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão regularizará as áreas ocupadas mediante….
alienacao
Florestas Publicas
O Poder Público poderá exercer diretamente a gestão de florestas nacionais, estaduais e municipais sendo-lhe facultado, para execução de atividades subsidiárias, firmar convênios com terceiros. Nessa linha, a duração dos contratos e instrumentos similares fica limitada a….
120 meses.
ICT
É assegurada ao criador participação mínima de…e máxima de…nos ganhos econômicos, auferidos pela ICT, resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação protegida da qual tenha sido o inventor, obtentor ou autor
-A participação referida no caput deste artigo deverá ocorrer em prazo…após a realização da receita que lhe servir de base, contado a partir da regulamentação pela autoridade interna competente.”
5% (cinco por cento)
1/3 (um terço)
não superior a 1 (um) ano
Florestas Publicas
…órgão ou entidade do poder concedente com a competência de disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal;
… órgão com representação do Poder Público e da sociedade civil, com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas;
-União, Estado, Distrito Federal ou Município.
- órgão gestor
- órgão consultivo
- poder concedente
Florestas Publicas
….ato de avaliação independente e qualificada de atividades florestais e obrigações econômicas, sociais e ambientais assumidas de acordo com o PMFS e o contrato de concessão florestal, executada por entidade reconhecida pelo órgão gestor, mediante procedimento administrativo específico;
…levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se processo de amostragem;
- auditoria florestal
- inventário amostral
Florestas Publicas
….florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta;
….elementos ou características de determinada floresta, potencial ou efetivamente geradores de produtos ou serviços florestais;
- florestas públicas
- recursos florestais
ICT
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas, ICTs e entidades privadas….fins lucrativos voltados para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia.”
sem
Estatuto da terra
Nos casos de regiões muito afastadas dos centros urbanos e dos mercados consumidores, só se permitirá a organização de…
Distrito de Colonização.
