Apostilas Convet

Question 1

Estatuto da Terra
O Distrito de Colonização caracteriza-se como unidade constituída por…núcleos interligados, subordinados a uma única chefia, integrado por serviços gerais administrativos e comunitários.

Answer 1

três ou mais

Question 2

Cadastro Rural
Não incidirão multa e correção monetária sobre os débitos relativos a imóveis rurais cadastrados ou não, até 25 módulos, desde que o pagamento do principal se efetue no prazo de….a partir da vigência desta Lei.

Answer 2

180 dias

Question 3

Florestas Publicas
Gestão de Florestas Públicas, considera-se Ciclo, o período decorrido entre..

Answer 3

dois momentos de colheita de produtos florestais numa mesma área.

Question 4

Florestas Publicas
Em 10 anos contados da data de publicação desta Lei, a área total com concessões florestais da União não poderá ultrapassar….do total de área de suas florestas públicas disponíveis para a concessão, com exceção das unidades de manejo localizadas em florestas nacionais

Answer 4

20%

Question 5

ICTs
União, Estados, DF e Municípios podem ceder uso de imóveis para instalação de ambientes promotores da inovação mediante….financeira ou não financeira, na forma de regulamento

Answer 5

contrapartida obrigatória

Question 6

Estatuto da Terra
as terras públicas que têm prioridade para a Reforma Agrária são aquelas de propriedade da União que…..outra destinação específica.

Answer 6

não possuem

Question 7

Estatuto da Terra
O custo operacional do núcleo de colonização será progressivamente transferido aos proprietários das parcelas, através de cooperativas ou outras entidades que os congreguem. O prazo para essa transferência, nunca superior a…….contar-se-á:
a) a partir de sua emancipação;
b) desde quando a maioria dos parceleiros já tenha recebido os títulos definitivos, embora o núcleo não tenha adquirido condições de vida autônoma.

Answer 7

cinco anos

Question 8

Cadastro Rural
imóveis rurais que foram incorporados à zona urbana do município estão….das restrições de desmembramento e divisão estabelecidas para propriedades rurais.

…

Answer 8

isentos

Question 9

Causar dano a Unidades de Conservação independente da sua localização resulta em pena de

Answer 9

reclusão de um a cinco anos.

Question 10

ICT
Nos casos de desenvolvimento conjunto de ICTs com empresa, essa poderá ser contratada com cláusula de exclusividade….a oferta pública, devendo ser estabelecida em convênio ou contrato a forma de remuneração.”

Answer 10

dispensada

Question 11

PNDR
O Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional se reunirá, em caráter ordinário….ou, em caráter extraordinário, por convocação de seu Coordenador ou por solicitação de um dos membros da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, preferencialmente por vídeoconferência.

Answer 11

trimestralmente,

Question 12

Lei de crimes ambientais.
O processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos de…..para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura, apresentada ou não a defesa ou impugnação;
de…..para o pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.
de….para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação;

Answer 12

-trinta dias
-cinco dias
-vinte dias

Question 13

ICT
Adotada a invenção por uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, o inventor independente comprometer-se-á, mediante…..a compartilhar os ganhos econômicos auferidos com a exploração industrial da invenção protegida.

Answer 13

instrumento jurídico específico

Question 14

ICT
Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é facultado solicitar a adoção de sua criação por ICT pública, que decidirá quanto à…..da solicitação e à elaboração de projeto voltado à avaliação da criação para futuro desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado

Answer 14

conveniência e à oportunidade

Question 15

Amazonia Legal
Os imóveis que não puderem ser regularizados na forma desta Lei serão revertidos, total ou parcialmente, ao patrimônio da..

Answer 15

União.

Question 16

Amazonia Legal
O título de domínio deverá conter, entre outras, cláusulas que determinem, pelo prazo de….sob condição resolutiva, além da inalienabilidade do imóvel, a manutenção da destinação agrária, por meio de prática de cultura efetiva.

Answer 16

10 (dez) anos,

Question 17

Custeio: Destinados custear as despesas recorrentes de….ciclos de produção agrícola ou pecuária.

Answer 17

um ou mais

Question 18

CVIP
-As reuniões extraordinárias da Comissão serão convocadas pelo seu Presidente por solicitação de pelo menos…
-O Presidente da Comissão convocará….reunião ordinária anual da Comissão.

Answer 18

um terço dos seus membros
uma.

Question 19

CVIP
-As partes contratantes farão todo o possível para alcançar um acordo sobre todos os assuntos por consenso. No caso em que se esgotem todos os esforços para alcançá-lo e não se haja chegado a um acordo, a decisão adotar-se-á, em….instância, pela….das partes contratantes presentes e votantes.

Answer 19

-última
-maioria de 2/3

Question 20

Estatuto da Terra
todo o trabalhador agrícola que, à data da presente Lei, tiver ocupado….terras devolutas, terá preferência para adquirir um lote da dimensão do módulo de propriedade rural, que for estabelecido para a região, obedecidas as prescrições da lei.

Answer 20

, por um ano,

Question 21

Os contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte em percentual na lavoura cultivada ou em gado tratado, são considerados simples locação de serviço, regulada pela legislação trabalhista, sempre que a direção dos trabalhos seja de inteira e exclusiva responsabilidade do proprietário, locatário do serviço a quem cabe todo o risco, assegurando-se ao locador, pelo menos, a percepção do salário mínimo no cômputo de…..

Answer 21

2 parcelas

Question 22

Cadastro Rural
Não incidirão multa e correção monetária sobre os débitos relativos a imóveis rurais cadastrados ou não, até…módulos, desde que o pagamento do principal se efetue no prazo de 180 dias

Answer 22

-25 (vinte e cinco)

Question 23

Amazonia Legal
Quando os requisitos do ocupante e seu cônjuge ou companheiro forem atendidos para ocupação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou, se for o caso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão regularizará as áreas ocupadas mediante….

Answer 23

alienacao

Question 24

Florestas Publicas
O Poder Público poderá exercer diretamente a gestão de florestas nacionais, estaduais e municipais sendo-lhe facultado, para execução de atividades subsidiárias, firmar convênios com terceiros. Nessa linha, a duração dos contratos e instrumentos similares fica limitada a….

Answer 24

120 meses.

Question 25

ICT
É assegurada ao criador participação mínima de…e máxima de…nos ganhos econômicos, auferidos pela ICT, resultantes de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação protegida da qual tenha sido o inventor, obtentor ou autor
-A participação referida no caput deste artigo deverá ocorrer em prazo…após a realização da receita que lhe servir de base, contado a partir da regulamentação pela autoridade interna competente.”

Answer 25

5% (cinco por cento)
1/3 (um terço)
não superior a 1 (um) ano

Question 26

Florestas Publicas
…órgão ou entidade do poder concedente com a competência de disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal;
… órgão com representação do Poder Público e da sociedade civil, com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas;
-União, Estado, Distrito Federal ou Município.

Answer 26

• órgão gestor
• órgão consultivo
• poder concedente

Question 27

Florestas Publicas
….ato de avaliação independente e qualificada de atividades florestais e obrigações econômicas, sociais e ambientais assumidas de acordo com o PMFS e o contrato de concessão florestal, executada por entidade reconhecida pelo órgão gestor, mediante procedimento administrativo específico;
…levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se processo de amostragem;

Answer 27

• auditoria florestal
• inventário amostral

Question 28

Florestas Publicas
….florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta;
….elementos ou características de determinada floresta, potencial ou efetivamente geradores de produtos ou serviços florestais;

Answer 28

• florestas públicas
• recursos florestais

Question 29

ICT
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas, ICTs e entidades privadas….fins lucrativos voltados para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia.”

Answer 29

sem

Question 30

Estatuto da terra
Nos casos de regiões muito afastadas dos centros urbanos e dos mercados consumidores, só se permitirá a organização de…

Answer 30

Distrito de Colonização.