SEGURADOS OBRIGATÓRIOS (ART 11, LBPS) Flashcards
QUEM É O EMPREGADO?
AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO URBANO OU RURAL, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, INCLUSIVE COMO DIRETOR-EMPREGADO
QUEM É O APRENDIZ? (ART 6, II, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 971/09)
O APRENDIZ É SEGURADO OBRIGATÓRIO, DE 14 A 24 ANOS (NÃO SE APLICAM A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - ART. 428, PAR 5)
COMO É CONCEITUADO O TRABALHO TEMPORÁRIO E QUANTO TEMPO PODE DURAR? (DECRETO 10410/20)
- PRAZO NÃO SUPERIOR A 180 DIAS, CONSECUTIVOS OU NÃO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 90 DIAS, QUE
- PRESTA SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TRANSITÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR OU PERMANENTE OU A ACRÉSCIMO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIÇO DE OUTRAS EMPRESAS
COMO A LBPS ENQUADRA BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO DOMICILIADO E CONTRATADO NO BRASIL PARA TRABALHAR NO EXTERIOR?
O BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO DOMICILIADO E CONTRATADO NO BRASIL PARA TRABALHAR NO EXTERIOR EM SUCURSAL OU AGÊNCIA DE EMPRESA NACIONAL COMO:
1. EMPREGADO, OU
2. EMPREGADO DE ORGANISMO INTERNACIONAL EM FUNCIONAMENTO NO BR
COMO A LBPS ENQUADRA BRASILEIRO QUE TRABALHA PARA A UNIÃO, NO EXTERIOR?
É EMPREGADO SE:
1. EM ORGANISMOS OFICIAIS BRASILEIROS OU INTERNACIONAIS, AINDA QUE LÁ DOMICILIADO E CONTRATADO,
2. DOS QUAIS O BR SEJA MEMBRO EFETIVO, SALVO SE ASSEGURADO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO PAÍS DO DOMICÍLIO.
COMO O DECRETO 10410/20 ENQUADRA O MANDATO ELETIVO?
DESDE QUE NÃO VINCULADO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊCIA SOCIAL, SERÃO EMPREGADOS
COMO SE ENQUADRA O ESTAGIÁRIO OU BOLSISTA EM SEGURADOS OBRIGATÓRIOS?
QUANDO ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI DE ESTÁGIO, N° 11788/08. EX: DESVIO DE FUNÇÃO
QUEM É O DOMÉSTICO?
É AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA A PESSOA OU FAMÍLIA NO ÂMBITO RESIDENCIAL DESTA, SEM FIM LUCRATIVO, POR +2 DIAS POR SEMANA
QUAL É A DIFERENÇA DO DOMÉSTICO PARA O DIARISTA?
O DOMÉSTICO TRABALHA +2 DIAS POR SEMANA, ENQUANTO O DIARISTA PODE TRABALHAR -2 DIAS E É UM CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA ÁREA AGRÍCOLA?
PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIA OU NÃO, QUE EXPLORA:
1. ATIVIDADE AGRÍCOLA,
2. DE CARÁTER PERMANETE OU PROVISÓRIO
3. EM ÁREA SUPERIOR A 4 MÓDULOS FISCAIS, OU INFERIOR A 4 COM AUXÍLIO DE EMPREGADOS OU
4. ATIVIDADE PESQUEIRA
QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA ÁREA MINERAL-GARIMPO?
PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIA OU NÃO, QUE EXPLORA:
1. MINERAL-GARIMPO,
2. EM CARÁTER PERMANENTE OU PROVISÓRIO,
3. DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PREPOSTOS,
4. COM OU SEM AUXÍLIO DE EMPREGADOS, AINDA QUE DE FORMA NÃO CONTÍNUA
QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA ÁREA DE ORDEM RELIGIOSA?
- O MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA E
- O MEMBRO DE INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA, DE CONGREGAÇÃO OU DE ORDEM RELIGIOSA
QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DENTRE OS BRASILEIROS NO EXTERIOR?
O BR CIVIL QUE TRABALHA NO EXTERIOR PARA ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL DO QUAL O BR É MEMBRO EFETIVO, AINDA QUE LÁ DOMICILIADO OU CONTRATADO = NÃO TRABALHA PARA A UNIÃO
QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DENTRE OS TITULARES DE FIRMA? (DC 10410/20)
- TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL RURAL OU URBANA,
- EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E
- O TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, RURAL OU URBANA
COMO É CLASSIFICADO O DIRETOR NÃO EMPREGADO E O MEMBRO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA?
SÃO CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DENTRE OS SÓCIOS? (6)
- O SÓCIO SOLIDÁRIO,
- SÓCIO DE INDÚSTRIA,
- SÓCIO GERENTE,
- O SOCIO COTISTA,
- O SÓCIO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO E
- O ADMINISTRADOR, SE NÃO FOR EMPREGADO EM SOCIEDADE LIMITADA, URBANA OU RURAL