REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Flashcards

1
Q

COMO SE CLASSIFICAM AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

A

SEGURADOS, QUE TÊM VÍNCULO DIRETO COM A PREVIDÊNCIA, E DEPENDENTES, QUE TEM VÍNCULO COM OS SEGURADOS

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2
Q

QUAIS SÃO OS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS, E O QUE A CF DIZ SOBRE ELES?

A

EMPREGADO, DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E SEGURADO ESPECIAL. ART 201, CF/88 DIZ QUE SÃO VINCULADOS PRO EXERCEREM ATIVIDADE REMUNERADA

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3
Q

QUEM SÃO OS SEGURADOS FACULTATIVOS?

A

MAIORES DE 16 ANOS, FILIADOS AO RGPS, MAS QUE NÃO EXERCEM NENHUMA ATIVIDADE REMUNERADA.

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4
Q

QUAL É A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA SEGURADOS FACULTATIVOS E QUAL É A EXCEÇÃO?

A
  1. NÃO PODEM, CONTRIBUINDO PARA REGIME PRÓPRIO, CONTRIBUIR NO REGIME GERAL COMO FACULTATIVO, A MENOS QUE EXERÇA UMA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA.
  2. SALVO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO E MESMO ASSIM NÃO PODE CONTRIBUIR NO REGIME PRÓPRIO
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5
Q

QUAIS PROFISSÕES SE ENQUADRAM COMO SEGURADO FACULTAVO? (8)

A
  1. SÍNDICO E MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NÃO REMUNERADO,
  2. ESTUDANTE,
  3. ESTAGIÁRIO,
  4. BOLSISTA,
  5. PRESIDIÁRIO,
  6. BR QUE ACOMPANHA CONJUGE NO EXTERIOR,
  7. BR NO EXTERIOR,
  8. EXCLUSIVO DE TRABALHO DOMÉSTICO
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