REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Flashcards
1
Q
COMO SE CLASSIFICAM AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA?
A
SEGURADOS, QUE TÊM VÍNCULO DIRETO COM A PREVIDÊNCIA, E DEPENDENTES, QUE TEM VÍNCULO COM OS SEGURADOS
2
Q
QUAIS SÃO OS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS, E O QUE A CF DIZ SOBRE ELES?
A
EMPREGADO, DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E SEGURADO ESPECIAL. ART 201, CF/88 DIZ QUE SÃO VINCULADOS PRO EXERCEREM ATIVIDADE REMUNERADA
3
Q
QUEM SÃO OS SEGURADOS FACULTATIVOS?
A
MAIORES DE 16 ANOS, FILIADOS AO RGPS, MAS QUE NÃO EXERCEM NENHUMA ATIVIDADE REMUNERADA.
4
Q
QUAL É A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA SEGURADOS FACULTATIVOS E QUAL É A EXCEÇÃO?
A
- NÃO PODEM, CONTRIBUINDO PARA REGIME PRÓPRIO, CONTRIBUIR NO REGIME GERAL COMO FACULTATIVO, A MENOS QUE EXERÇA UMA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA.
- SALVO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO E MESMO ASSIM NÃO PODE CONTRIBUIR NO REGIME PRÓPRIO
5
Q
QUAIS PROFISSÕES SE ENQUADRAM COMO SEGURADO FACULTAVO? (8)
A
- SÍNDICO E MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NÃO REMUNERADO,
- ESTUDANTE,
- ESTAGIÁRIO,
- BOLSISTA,
- PRESIDIÁRIO,
- BR QUE ACOMPANHA CONJUGE NO EXTERIOR,
- BR NO EXTERIOR,
- EXCLUSIVO DE TRABALHO DOMÉSTICO