CONCEITUAÇÃO

Question 1

QUAL É O CONCEITO DOUTRINÁRIO DE SEGURIDADE SOCIAL?

Answer 1

É UM SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL INSTITUÍDO PELO ESTADO

Question 2

QUAL É O OBJETIVO DA SEGURIDADE SOCIAL?

Answer 2

GARANTIR A SUPERAÇÃO DE DETERMINADAS CONTINGÊNCIAS = MORTE, VELHICE, INVALIDEZ, DOENÇA, DESEMPREGO, PRISÃO, MATERNIDADE, ETC.

Question 3

QUAL É O CONCEITO NORMATIVO DE SEGURIDADE SOCIAL?

Answer 3

ARTIGO 94, CF/88: “CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Question 4

QUAL É A REGRA 1, 2, 3 QUE CONCEITUA SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO NORMATIVO?

Answer 4

1 CONJUNTO
2 PODERES PÚBLICOS E SOCIEDADE
3 SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Question 5

QUEM É RESPONSÁVEL E QUAL É O CARÁTER DO DIREITO “SAÚDE”?

Answer 5

MINISTÉRIO DA SAÚDE E CARÁTER NÃO CONTRIBUTIVO

Question 6

ONDE ESTÁ PREVISTO O DIREITO À SAÚDE?

Answer 6

NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LOS) 8080/90

Question 7

QUEM É RESPONSÁVEL E QUAL É O CARÁTER DO DIREITO “ASSISTÊNCIA SOCIAL”?

Answer 7

MINISTÉRIO DA CIDADANIA E CARÁTER NÃO CONTRIBUTIVO

Question 8

ONDE ESTÁ PREVISTO O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL?

Answer 8

NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) 8742/93

Question 9

QUEM É RESPONSÁVEL E QUAL É O CARÁTER DO DIREITO “PREVIDÊNCIA SOCIAL”?

Answer 9

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SECRETERIA DE PREVÊNCIA, E CARÁTER CONTRIBUTIVO

Question 10

ONDE ESTÁ PREVISTO O DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Answer 10

LEIS 8212 E 8213/91