DEPENDENTES Flashcards
Qual é a primeira classe de dependentes de dependência presumida?
cônjuge, companheiro, e filhos (biológicos ou de adoção)
Quais são os dependentes da primeira classe de dependência comprovada?
ex- cônjuge/companheiro e filhos equiparados (enteados e menor tutelado)
Como se da a comprovação da dependência financeira?
Mediante declaração e prova com documentos de forma contemporânea (24 meses), salvo caso de força maior
Como o filho entra na classificação de dependência?
Sendo não emancipado, menor de 21 ou com invalidez pré-existente
Quais são os dependentes de 2° classe?
Os pais, não entra os avós.
Quais são os dependentes de 3° classe?
irmãos, não emancipados, menores de 21 anos ou com invalidez pré-existente
No caso das relações, o que são e não são contempladas?
Contempla relações homoafetivas
Não contempla vínculos conjugais múltiplos
Como é feita a divisão do benefício?
Não divide o benefício com outras classes
Como a adoção afeta o vínculo de dependente?
A adoção rompera o vínculo entre adotado e seus pais biológicos, salvo na hipótese de o cônjuge ou companheiro adotar o enteado