APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E URBANO

Question 1

Qual é o conceito da aposentadoria por idade do trabalhador rural?

Answer 1

aposentadoria concedida aos trabalhadores rurais e garimpeiros que implementam a idade de 55 (M) e 60 (H)
(em regime de economia familiar)

Question 2

O que é englobado no termo “trabalhadores rurais”?

Answer 2

empregado rural, contribuinte individual rural, avulso rural e segurado especial

Question 3

Qual é o período de carência estipulado para a aposentadoria por idade do trabalhador rural?

Answer 3

180 contribuições
* para o segurado especial o recolhimento das contribuições é substituído pela comprovação do efetivo exercício de atividade rural

Question 4

Qual é a renda mensal da aposentadoria por idade do trabalhador rural?

Answer 4

1. segurado especial que não recolhe contribuição: 01 salário-mínimo
2. demais segurados: 70% do salário de benefício + 1% para cada ano de contribuição

Question 5

Quando será o início do benefício?

Answer 5

igual ao da aposentadoria programada

Question 6

Com que idade pode se aposentar por idade híbrida? (48, §3, LBPS, c/c §7, RPS)

Answer 6

Atividade rural + períodos urbanos = 65 (H) e 62 (M)

Question 7

Qual é a regra de transição única para aposentadoria por idade do trabalhador urbano? (art. 18, EC 103/19)

Answer 7

Idade mínima: 65 (H) e 60 (M)
a partir de 01/01/20, a idade da mulher será acrescida em 6 meses a casa ano até atingir 62 anos
2020 - 60 anos e 6 meses
2021 - 61 anos
2022 - 61 e 6 meses
2023 - 62

Question 8

Qual é a carência para a aposentadoria por idade do trabalhador urbano?

Answer 8

15 anos de contribuição (H e M)

Question 9

Qual é a renda mensal da aposentadoria por idade do trabalhador urbano?

Answer 9

60% do salário de contribuição + 2% por ano que superar 20 (H) e 15 (M) anos de contribuição