FILIACAO E INSCRIÇÃO Flashcards
Como funciona a filiação do segurado empregado, doméstico e avulso?
No momento do início da atividade
Como funciona a filiação do segurado especial?
Com o exercício da atividade rural ou pesqueira
Como funciona a filiação do contribuinte individual?
Além do exercício da atividade, é preciso o efetivo recolhimento de contribuição
Como funciona a filiação do segurado facultativo?
a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não sendo permitido o pagamento de contribuições anteriores
Quais são as provas de filiação à previdência (19, RPS)?
Os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições, sendo que a qualquer momento o segurado poderá solicitar a inclusão, exclusão ou ratificação das informações, com apresentação de documentos
Como o RPS disciplina a forma de inscrição do segurado empregado/doméstico?
contrato de trabalho
Como o RPS disciplina a forma de inscrição do segurado contribuinte individual?
apresentação de documentos que caracterizem sua condição, sendo necessário ao menos 1 contribuição
Como o RPS disciplina a forma de inscrição do segurado avulso?
cadastro e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra
Como o RPS disciplina a forma de inscrição do segurado especial?
apresentação de documentos que comprovem o exercício da atividade rural, inscrição essa vinculado ao grupo familiar e identificará a propriedade e o dono, e parceiros/meeiros
Como o RPS disciplina a forma de inscrição do segurado facultativo?
por ato constitutivo, primeiro se inscreve e depois de recolhida a 1° contribuição, ocorre a filiação, necessitando da apresentação da identidade e declaração expressa de que não exerce atividade de segurado obrigatório.
Como o RPS disciplina a forma de inscrição dos dependentes?
Promove a inscrição quando o requerimento do benefício estiver habilitado. O dependente inválido pode ter o reconhecimento prévio por meio de avaliação.
Como o RPS disciplina a forma de inscrição de pessoas que trabalham em atividades concomitantes?
inscrição em todas as atividades.
Como o RPS disciplina a forma de inscrição post mortem?
é possível nos casos de segurado obrigatório:
1. empregado,
2. doméstico,
3. avulso,
4. contribuinte individual que presta serviço à empresa, nos casos de não procedimento da formalização do seu vínculo perante o RGPS
Para quais segurados fica proibida a inscrição post mortem?
- segurado facultativo e
- contribuinte individual para pessoas físicas.
- Já o segurado especial, desde que presente nos pressupostos da filiação art 18, par 5°, RPS
