Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) Flashcards
Aplica-se o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) às licitações e contratos necessários à realização de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até ___ km das cidades sedes dos mundiais (Copa das Confederações,Copa do Mundo Fifa e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos).
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No RDC, é possível a indicação de marca, em situações específicas e devidamente justificadas.
Correto.
Será aplicável, exclusivamente, o ___ para às licitações e contratos necessários à realização das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
No Regime Diferenciado de Contratações Públicas, como é denominado o procedimento anterior à licitação que identifica os fornecedores que apresentam as condições de habilitação exigidas para o fornecimento do bem ou a execução do serviço nos prazos, locais e condições previamente estabelecidos?
Pré-qualificação permanente.
Se houver empate em licitações realizadas pelo regime diferenciado de contratação, a preferência será dada para microempresas e empresas de pequeno porte.
Correto.
O critério de julgamento pelo maior retorno econômico é utilizado exclusivamente para a celebração de contratos de eficiência.
Correto.
Em relação ao modo de disputa, poderá ser utilizado tanto o modo aberto quanto o modo fechado, sendo vedada qualquer combinação entre esses modos.
Errado. ( Nas licitações, poderão ser adotados os modos de disputa ABERTO e FECHADO, que PODERÃO ser combinados na forma do regulamento.)
