PUNIBILIDADE

Question 1

01- DIFERENCIE
A) Renúncia de perdão

B) retratar até

C) O querelado que, antes da xxxx, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena

D) anistia, graça indulto- diferenças

E) peculato culposo extinção

F) indébito extinção

G) calúnia difamação retratar

H) interrompe prescrição

I) não entrou com ação vs entrou e não deu andamento

Answer 1

01-
a) renúncia, antes de entrar, n precisa aceitar. perdão- depois de entrar, precisa aceitar

b) até oferecimento, penha recebimento(arrependimento posterior recebimento)

c) sentença

d) anistia pelo cn e vira primário; graça(INDIVI), induto= pelo pr, constitua reincidente

e) antes sentença irecorrivel= exingue puni, após reduz pela metade

f) antes ação fiscal= extingue pun, após reduz

g) até sentença

h) recebimento, publicação da sentença/acórdão recorríveis

i) renunciou. perempção