FUNCIONÁRIOS CONTRA A ADM Flashcards
01-
A) crime próprio vs impróprio
B) tutores curadores inventariantes são fp
C) advogado dativo é funcionário público ?
D) aumento de quanto para todos os crimes. Qual órgão não é incluído?
01-
a) próprio exige uma qualidade especial do agente. se retira continua sendo crime: peculato= furto. empresa contratada/conveniada só pratica tipicos. crimes próprio de funcionário público- só pode por funcionário público, ex: peculato, se retira não pratica peculato só furto. Pode coautoria.
Mão própria- se retira não continua outro= prevaricação. Ninguém mais pode executar o núcleo do tipo( infanticídio e próprio, só mãe, mas alguém pode núcleo, matar) N pode coautoria, salvo falsa perícia(2 servidores pericia falsa).
b) não são.
c) sim
d) um terço para pessoa que ocupam cargo em comissão ou função de direção, não inclui autarquias
02- PECULATO
A) classificação: próprio ou impróprio?
B) de USO: bens fungíveis ou infungíveis?
C) o que é o impróprio?
D) material ou formal
E) pena de reclusão de…
F) é o único culposo? isenção de pena
f1)até sentença xxx(recorrível/irrecorrível), após sentença(até metade/ pela metade)?
G) mediante erro de outrem e o funcionário público agiu com dolo para receber?
h) Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pericial?
02-
a) próprio de funcionário público, se retira a qualidade não pratica peculato, mas sim furto, por isso, também não é de mão própria.
b) infungivel(n pode fungivel, como dinheiro), não consumivel
c) furto
d) material= com apropriação= admite tentativa
e) reclusão de 2 a 12 anos
f) culposo detenção de 3 meses a 01 ano. peculato culposo é o único culposo DOS
CRIMES CONTRA A ADM.
f1) até sentença IRRECORRIVEL(transito) isenta. após
reduz pela metade(não é até a metade)
g) por erro de outrem(recebeu por erro de outrem, se funcio. publico foi doloso pra receber= estelionato)
h) peculato. APROPRIAR-SE o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou DESVIÁ-LO, em proveito próprio ou alheio
03- inserção modificação
a) inserção vs modificação diferenças?
aa) inserção de dados falsos- núcleo do tipo(4)
pena possui causa de aumento?
b) modificar alterar núcleo do tipo(2)
precisa de dolo especifico?
material ou formal?
reclusão ou detenção?
03-
a) inserção= autorizado, modificar alterar= não autorizado.
aa) autorizado 1- insere, 2- facilita, 3- alterar ou 4- exclui. reclusão de 2 a 12 anos.
se resulta dano(dolo específico de vontade ou causar dano)= causa de aumento de um terço até a metade
b) n autorizado(e autorizado é atípica).
modificar ou alterar
sem dolo específico. .
material(verbo ativo, inserir modificar- logo, cabe tentativa)
detenção.
04- extravio de livros
a) reclusão ou detenção
b) classificação(próprio ou impróprio)?
bb) núcleo do tipo(3)
c) dolo específico?
d) material ou formal
04-
a) reclusão= perda de documentos expecíficos
b) próprio de fp
bb) 1- extraviar, 2- sonegar, 3- inutilizar
c) n precisa de especifico
d) material= cabe tentativa
05- emprego irregular de verbas
a) reclusão ou detenção
b) próprio ou impróprio
c) prefeito
d) dolo específico? se em benefício próprio?
e) material ou formal
05-
a) detenção
b) próprio- quem pode dar o emprego regular.
c) n responde, pois há lei específica
d) não específico, e em benefício da administração, pois se em benefício próprio será peculato
e) material= alterar a destinação. se não consegue alterar destinação= tentativa
06- CONCUSSÃO
a) próprio ou impróprio
b) reclusão
c) núcleo do tipo(1)
d) dolo específico?
e) formal ou material
f) admite tentativa
06-
a) próprio- exige inerente ao cargo. vou matar seu filho n é inerente= extorsão
b) reclusão de 2 a 12 anos
c) exigir
d) n precisa específico, basta exigir relacionado a funções
e) formal, na hora que exige, não precisa o ameaçado praticar,
f) mas admite tentativa= carta.
07- EXCESSO DE EXAÇÃO
a) núcleo do tipo(2)
b) reclusão de
c) dolo específico? pode dolo eventual?
d) qualifica
07-
a) EXIGE tributo indevido ou se devido emprega meio vexatório
b) 3 a 8 anos
c) não. pode eventual(deveria saber que o tributo é indevido)
d) se o indevido é desviado a si ou a outrem- reclusão de 2 a 12 anos(vira um peculato)
08- CORRUPÇÃO
a) passiva vs ativa?
aa) próprio ou impróprio: precisa estar em exercício?
aaa)exceção a qual teoria?
b) reclusão
c) aumento
d) privilégio
e) dolo
f) formal ou material
g) Ler
08-
a) passiva próprio de funcionário, ele solicita. essa questão fala da passiva.
aa) próprio(ainda que só nomeado e não tomou posse).
aaa) exceção a monista(todos pelo mesmo crime), pois o
particular responde por ativa
b) 2 a 12 anos
c) um terço se retarda ou deixa de praticar, ou se pratica infringindo dever funcional(qq ato que deva praticar de oficio)
d) deixa de praticar ou pratica a pedido ou influencia de outrem(sem vantagem ou interesse próprio)- material de 3 meses a 1 ano(igual a pena peculato culposo, mas
aqui é privilégio e não culposo)
e) n precisa ser específico
f) aceitar/ solicitar= formal, assim que aceita ou solicita, n precisa pagar a vantagem. receber= material, tava quase recebendo e fora impedido
g) Errei a questão, pois falava que cometia ativa, mas era da ótica do FP q comete passiva(solicita)
09- FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO DESCAMINHO
a) próprio ou impróprio
b) dolo
c) reclusão
d) particular responde por qual crime se sabia que o funcionário tinha o dever de evitar?
dd) funcionário público responde por qual se não tinha o dever de evitar?
e) admite tentativa
09-
a) próprio= apenas quem tinha o dever de evitar o contrabando e descaminho
b) não precisa específico(pode ser pra amigo, não precisa ser para receber vantagem)
c) 3 a 8 anos
d) tinha o dever de evitar e particular sabe= particular responde pela facilitação(pois elementares se comunicam).
dd) funcionário público n tinha o dever de evitar= fp responde como particular por contrabando
e) quando exige ação= facilitar. omissão não
10- PREVARICAÇÃO
a) detenção ou reclusão
b) núcleo do tipo(1)
c) dolo específico?
d) cabe tentativa
e) favor gratuito
f) prevaricação imprópria: o que é? dolo específico? cabe tentativa?
g) Se ele não tinha conhecimento do celular exclui
10-
a) detenção de 3 meses a 1 ano
b) SATISFAZER interesse ou sentimento pessoal
c) específico de satisfazer interesse ou sentimento pessoal
d) retarda ou deixa de praticar= condutas omissivas= n cabe tentativa
e) favor gratuito com interesse próprio= prevaricação
f) telefone preso= detenção também. dolo genérico= deixar de cumprir dever= não cabe tentativa(deixar)
g) Não.
11- condescendência criminosa
a) núcleo do tipo(1)
b) cabe tentativa?
11-
a) por INDULGÊNCIA deixar de levar a autoridade competente= pena= detenção
b) omissivo puro= precisa deixar de levar= n cabe tentativa
12- ADVOCACIA ADM
a) detenção ou reclusão
b) dolo
c) próprio ou impróprio
d) núcleo do tipo(1)
e) admite tentativa
f) qualifica
12-
a) detenção de 1 a 3 meses
b) dolo genérico
c) advogado precisa de oab, logo próprio
d) PATROCINAR interesse PRIVADO (advogado) perante a adm publica, valendo-se de sua condição de advogado(funcionário)
e) patrocinar= admite= carta
f) se o interesse privado é Ilegítimo= qualifica- de 3 meses a 1 ano (numero que se
repete em culposos, privilegiados, indulgencia, prevaricação)
13- VIOLENCIA ARBITRÁRIA
a) detenão ou reclusão
b) próprio ou impróprio
c) sujeito passivo
d) dolo
e) tentativa
13-
a) detenção de 6 meses a 3 anos
b) próprio(n se confunde com exercício arbitrário das próprias razões, que é privado)
c) administração publica primariamente, particular secundariamente
d) genérico
e) praticar a violencia= material= admite tentativa
14- ABANDONO DE FUNÇÃO
a) detenção ou reclusão
b) próprio ou impróprio.
c) dolo
d) admite tentativa
e) qualificado(2)
14-
a) detenção de 15 dias a 1 mes
b) proprio= quem ocupa cargo ou função
c) genérico= apenas abandonar
d) não, pois ele deve abandonar pra configurar
e) 1- resulta prejuizo= 3 meses a 1 ano 2- ou se na fronteira= 1 ano a 3 anos= tudo detenção
15- EXERCÍCIO FUNCIONAL ANTECIPADO PROLONGADO
a) detenção ou reclu
b) se não possui vínculo com a adm?
15-
a) detenção
b) se sem vínculo = usurpador( particular)
