FAMÍLIA PAZ PÚBLICA Flashcards
1
Q
01- diferencie associação vs organização criminosa vs milicia
A
01-
a) associação 3 ou +, para crimes dolosos, não importa a pena, dispensa organização e divisão de tarefas, precisam de estabilidade, dispensa vantagem
organização= 4 ou +, precisa de organização, estabilidade e vantagem e para infrações(crimes ou contravenções+2), sendo pena máxima superior a 4
todas precisam de estabilidade sob pena de serem eventual
milicia- dispensa tudo e é qq crime
