ILICITUDE

Question 1

01-
A) consentimento do ofendido como causa supralegal de tipicidade e como excludente de ilicitude

B) domínio vs influencia de emoção

C) se ilícito em penal…

D) excluem o que: Estrito dever legal? regular direito? obediência hierárquica?

Answer 1

01-
a) supralegal- permitir entrar em domicilio(n é invasão domiciliar), sexo consentido.
2- n é lesão tatuagem/piercing

Quando falamos em causa supralegal de exclusão de tipicidade, o consentimento do ofendido faz com que a conduta não se encaixe no tipo penal (ou seja, não é considerado crime).

A ação permanece formalmente típica (enquadra-se no tipo penal), mas não é considerada ilícita devido ao consentimento do ofendido.

b) privilégio(+forte, está dominado), mera influencia(atenua, na 3 fase, menos forte)

c) ilicito em todos, salvo(legitima defesa/erro execução)

d) ilicitude, ilicitude, culpabilidade

Question 2

02- legitima vs estado
a) injusto

b) atual

c) conduta humana

d) contra autor

Answer 2

02-
a) legitima- apenas injusto(n cabe legitima defesa sem ser legitima). estado- n se fala em injusto(comer carne humana- os dois bens juridicos podem possuir o mesmo valor)

b) legitima- atual ou na iminência(n precisa fugir)= AGRESSÃO.
estado- atual, cujo sacrifício= PERIGO(igual civel, só situações de perigo)

c) legitima- apenas conduta humana. estado- pode matar cachorro

d) apenas contra o autor da agressão(injusta), estado- pode contra autor ou contra terceiro

Question 3

03- estado de necessidade
a) razoável sacrifício, não era razoável o sacrifício diminui quanto?

b) pode ser provocado por sua vontade

c) próprio/terceiro

d) real/putativo

e) agressivo/defensivo

Answer 3

03-
a) se razoável sacrifício- diminui de 1 a 2 terços. se n era razoável(perder a si mesmo)= exclui

b) não, só se culpa

c) próprio de terceiro

d) real/imaginário

e) contra terceiro inocente/ contra quem ajudou no perigo

Question 4

04- legitima
a) putativa

b) subjetiva

c) sucessiva

Answer 4

04-
a) acredita está amparado por excludente- se invensivel(escusavel= perdoavel) isenta.
se vencivel(inescusável) atenua

b) já cessou acredita está ocorrendo ainda

c) a reviravolta

Question 5

ESTRITO CUMPRIMENTO
01-
a) admite em crimes culposos

Answer 5

01-
a) não, pois a lei não obriga ninguém a agir com negligência, impru, impe.
ex: o bombeiro que em alta velocidade atropela alguém, pra salvar = estado e n estrito

Question 6

05-
a) Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital?

Answer 6

05-
a) lícita, acobertada pela excludente do estado de necessidade agressivo. Estado de Necessidade Agressivo: Sua conduta é voltada para um terceiro inocente