PRINCÍPIOS

Question 1

01-
A) ALTERIDADE
B) A norma penal tácita, não é expressamente subsidiária, mas caráter subsidiário pode ser aferido no caso concreto

Answer 1

01-
A) não se pune a autolesão(suicídio), apenas a instigação. alter de autolesão
B) Isso. Esse entendimento exige do juiz uma interpretação contextual, analisando se a norma deve ser aplicada como um complemento ao caso específico, mesmo sem estar explícita essa função na legislação.