PARTICULAR CONTRA A ADM

Question 1

01- USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
A) qualificado(1)

B) detenção ou reclusão

C) cabe tentativa

D) basta se apresentar como

Answer 1

01-
a) recebe vantagem indevida

b) detenção, e se vantagem indevida reclusão

c) cabe= material

d) não bata e apresentar como, deve praticar ato inerente ao exercício da função publica

Question 2

02- RESISTÊNCIA
A) reclusão ou detenção

B) pode de ato ilegal? se particular resiste flagrante de um particular?

C) tentativa

D) qualificado

Answer 2

02-
a) detenção

b) deve ser ato legal. Se particular resiste flagrante de um particular= não responde. com uso da força

c) se por carta

d) ato não executa= reclusão

Question 3

03- DESOBEDECER
A) detenção ou reclusão

B) cabe tentativa

Answer 3

03-
a) detenção

b) deixar de fazer cabe, fazer o que não devia(não cabe, pois deve não fazer)

Question 4

04- DESACATO
a) responde se funcionário público desacata outro funcionário público?

b) precisa está na repartição

c) crime formal ou material

d) cabe tentativa

Answer 4

04-
a) fp desacata outro fp= responde= tendo hierarquia ou não

b) não precisa estar na repartição= vagabundo na praia= mas precisa está na presença do fp

c) formal- deve está presente

d) não cabe tentativa, pois unissubsistente

Question 5

05- TRÁFICO DE INFLUENCIA
a) reclusão ou detenção
aa) núcleo do tipo(4)?

b) malandro

c) aumento de pena

Answer 5

05-
a) reclusão
aa) Solicitar, exigir, cobrar ou obter, vantagem a PRETEXTO de influir em ato praticado por funcionário

b) malandro. particular paga pro malandro= particular vira sujeito passivo, pois foi enganado. mas se o particular possui influência= ambos são sujeitos ativos.

c) pela metade se insinua que e destina a funcionário público

Question 6

06- CORRUPÃO ATIVA
A) reclusão ou detenção

B) dolo

C) anterior ou posterior

D) teoria monista
DD) se funcionário oferece e particular só paga?

E) particular pede favor sem oferecer vantagem?

F) aumento

G) de perito, contador, tradutor, interprete

Answer 6

06-
a) reclusão de 2 a 12 anos

b) específico= fazer com a vantagem que o agente haja de tal maneira

c) anterior a prática pelo fp

d) se particular oferece e fp aceita= exceção a teoria monista(unitária= os agentes repondem pelo mesmo crime). dd) se funcionário oferece e particular só paga= particular não reponde por ativa

e) pedir favor sem oferecer vantagem= nao e corrupção ativa e o fp reponde pela passiva privilegiada

f) ⅓ se o fp se omite ou pratica infringindo dever funcional

g) é contra a adm da justiça e não contra adm pública

Question 7

07- DESCAMINHO
A) reclusão ou detenção
aa) verbos nucleares(1)

B) equiparado(2)

C) causa de aumento

D) formal ou material

E) quando atípico

Answer 7

07-
a) reclusão de 1 a 4 anos
aa) ILUDIR no todo ou em parte o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada ou saída de mercadorias.

b) 1- em comércio põe a venda, sabendo ser produto do crime(feira). 2- adquire doc ilegal ou falso.

c) dobro(2x) transpor aéreo, marítimo, fluvial. em ônibus(terrestre) não, ou seja, mãe sem causa de aumento.

d) formal= assim que for liberado pela alfândega= cabe tentativa. simples/mera entrada/saída do produto= formal, independe valor do produto. formal e material não tem a ver com tentativa ou não.

e) quando patamar foi inferior ao fazenda nacional para fins de execução fiscal. se não pode administrativamente porque penal? 20 mil

Question 8

08- CONTRABANDO
a) reclusão ou detenção

b) equiparado(2)

c) aumento

d) quando se dá a consumação

Answer 8

08-
a) reclusão de 2 a 5 anos

b) 1- depende de registro/análise de autoridade= queijo sem autorização.
2- reinserir no mercado mercadoria destinada a exportação(cigarro é mais barato vendendo pra fora).

c) dobro- marítimo, aéreo, fluvial

d) ultrapassa barreira alfandega(não é liberado como descaminho, pois lá é legal), clandestina= cabe tentativa

Question 9

09- IMPEDIMENTO/FRAUDE CONCORRENCIA
A) detenção ou reclusão

B) foi revogado por improbidade

C) dolo

D) cabe tentativa

E) equipara

Answer 9

09-
a) detenção

b) n, pois é apenas venda em hasta pública

c) fraude impedimento perturbação= dolo genérico de fraudar impedir

d) tentativa de afastar concorrente para fraude ameaça= dolo específico de afastar concorrente. formal= basta tentar afastar, n precisa conseguir efetivamente afastar

e) se o concorrente se afasta em razão da vantagem. se ele se afasta em razão da ameaça= não

Question 10

10- INUTILIZAÇÃO DE LIVRO SINAL
a) detenção

b) dolo

c) subtração inutilização de livro doc

Answer 10

10-
a) detenção

b) dolo genérico. se o edital já passou prazo= n é crime.

c) dolo

Question 11

11- SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A) detenção

B) próprio ou impróprio

C) privilegio

D) antes iniciada a xxx

E) após iniciada

F) material ou formal

Answer 11

11-
a) reclusão

b) próprio= apenas o particular que tenha o dever de lançar as informações. esse crime é norma em branco(quais docs). próprio exige uma qualidade especial do agente, não necessariamente seja funcionário público.

c) empregador é pf e não pj, e seja inferior a 1510 mil= reduz de ⅓ até metade

d) ante de iniciada ação fiscal declara e confessa os valores= extingue punibilidade(pela lei). stf afirma que se paga integral antes do trânsito também extingue. OBJETIVO de RECEBER.

e) perdão ou apenas multa se primário e bons antecedentes. valor não superior ao mínimo fixada pela previdência para ação fiscal

f) e não obtém êxito em reduzir/suprimir contribuição será tentativa= crime material(deve obter êxito)= deve obter êxito em reduzir suprimir.