FATO TÍPICO Flashcards
01-
A) insignificância- requisitos
B) insignificância se aplica a crimes contra a adm pública ?(stj vs stf)
C) excludentes de tipicidade(2)
D) teoria finalista
E) tentou matar, estava morto
F) tentou matar, morreu por envenenamento ingerido antes
G) elementos do fato típico(4)
01-
a) mari(minima ofensividade da conduta, ausencia de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento, inexpressividade da lesao juridica)
b) stj- regra n, salvo descaminho. stf- aplica, salvo contrabando
c) insignificância e adequação social(doutrina- conglobante)
A teoria da adequação social é um conceito desenvolvido no campo do Direito Penal, inicialmente pelo jurista alemão Hans Welzel, que estabelece que uma conduta não deve ser considerada criminosa se ela for socialmente adequada, ou seja, se for tolerada e aceita pela sociedade em determinado contexto histórico e cultural.
A doutrina conglobante, desenvolvida por Eugenio Raúl Zaffaroni, complementa a teoria da adequação social ao afirmar que o tipo penal
d) dolo+culpa integram o fato típico
e) impossível
f) tentativa, pois ainda era possível matá-lo, mas o veneno foi antes.
g) 1- conduta, 2- nexo, 3- resultado jurídico, 4- tipicidade(previsto em lei)
02- concausas
a) nexo causal- teorias
b) atira, cai lustre
c) hemofílico e conhece
d) homicídio responde por
e) superveniente
f) desdobramento natural
02-
a) sine qua non= regresso ao infinito, causalidade subjetiva/objetiva(analisa causalidade entre a conduta e o resultado)
Causalidade objetiva: Foca na relação física ou material entre a conduta e o resultado. O que importa é se a ação do agente foi, de fato, uma causa do resultado.
Causalidade subjetiva: Foca na intenção e no estado mental do agente. O que importa é se o agente previu ou desejou o resultado de sua ação.
b) concausa absolutamente independente- tentativa
c) concausa relativamente independente preexistente= pelo resultado
d) tentativa, todos, salvo desdobramento natural
e) relativa superveniente- se por si só produziu o resultado, ex hospital desaba= n responde, só tentativa
f) desdobramento natural, infeção no hospital= resultado
03- culpa
a) consciente
b) inconsciente
c) previsão e previsibilidade
d) fatos imprevisíveis
e) erro profissional exclui a culpa
03-
a) prevê(está consciente), mas acredita em sua habilidade = vai da pra passar o sinal vermelho. Está consciente de que pode acontecer, mas acredita que pode evitar.
b) não prevê, embora previsível- n viu a pessoa atravessando
c) ambas são previsíveis, mas a primeira tem previsão e previsibilidade= consciência. a segunda tem previsibilidade, mas sem previsão(n previu)
d) todos são previsíveis, embora a pessoa não preveja, pois imprevisíveis n interessam ao direito penal
e) sim, exclui a culpa, não é imperícia(culpa)
04- dolo
a) 1 grau
b) 2 grau
c) indireto indeterminado
04-
a) a atira em b
b) demais passageiros(efeitos secundários necessários, independentemente desses efeitos sejam desejados pelo autor)
c) não tem vontade a um resultado determinado.
Dolo indireto: O agente não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco (dolo eventual) ou aceita qualquer um dos possíveis resultados (dolo alternativo- quer matar pessoas numa praça não importa quem ou quantas).
05- memoriza concurso
a) excludentes da conduta(4)
b) crime oco e teoria adotada
c) escola clássica
05-
a) 1- coação fisica irresistível
2- caso fortuito ou força maior
3- estado de inconsciência completa(hipnose/sonambulismo)
4- movimentos reflexos
b) é o quase crime ou crime impossível, teoria objetiva temperada- a impropriedade deve ser absoluta, se forem relativas, será tentativa
c) dolo deixa de ser elemento da culpabilidade, deslocando-se parra a conduta, já que conduta e ação são indissociáveis
05- mc
d) teoria causal
e) teorias do dolo aceitas pelo cp(2), teoria não aceita(1)
f) elementos do crime culposo(6)
d) o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pois junto com os elementos volitivos e cognitivos(psicológicos), há o elemento normativo(real consciência sobre a ilicitude do fato)
e) 1- teoria da vontade(vontade consciente de realizar a conduta e produzir o resultado)
2- teoria do assentimento(vontade de praticar a conduta, com a previsão do
resultado e a aceitação dos riscos de produzi-lo) 1- representação(vontade de
realizar, prevendo o resultado, sem necessidade de que ele seja realizado).
f) crente vip 1 a 3- conduta humana voluntária, com nexo causal e um resultado
naturalístico 4- tipicidade 5- violação de um dever objetivo de cuidado(negligência,
imprudência e imperícia) 6- previsibilidade objetiva
06- MC
a) reparação do dano se estende aos demais coautores?
b) duas teorias da tentativa?
c) não admitem tentativa(7)
06-
a) sim, pois circunstância comunicável, objetiva
b) subjetiva ou monista 2- objetiva ou realística ou dualística (cpp)- tanto o desvalor da ação, quanto o desvalor do resultado
c) cchoupp contavavenções, culposos, habituais, omissivos próprios, unissubsistentes, preterdolosos, permanentes
