CULPABILIDADE Flashcards
Aqui está o conteúdo com espaçamento aumentado entre perguntas e respostas para facilitar a visualização:
PENAL GERAL E ESPECÍFICA
CULPABILIDADE
- 01- CULPABILIDADEA) Culpabilidade equivale a:Resposta: Reprovabilidade ou não da condutaB) Elementos (3):Resposta: 1. Imputabilidade (biopsico), 2. Potencial conhecimento da ilicitude, 3. Exigibilidade de conduta diversaC) Hierarquia, apenas chefes:Resposta: PúblicosD) Embriaguez culposa:Resposta: Não isenta de penaE) Emoção paixão:Resposta: Não isenta, mas também não agravaF) Coação:Resposta: Coação moral irresistível = tortura = culpabilidade; física = pega no dedo e aperta o gatilho = tipicidade
- 02- NÃO INTEIRAMENTEA) Capaz:Resposta: Não inteiramente capaz = era capaz, mas não inteiramente = diminuiB) Incapaz:Resposta: Exclui de maneira inteiraC) Não tinha capacidade plena:Resposta: Ainda tinha, mas não plena
- 03- ERROA) Sobre a ilicitude:Resposta: Erro de proibição = culpabilidade = potencial conhecimento da ilicitudeB) De tipo:Resposta: Tipicidade = elementar - pega o celular errado (apropriar-se não quer)C) Execução:Resposta: Erro de pontariaD) Aberratio ictus:Resposta: De execuçãoE) Sobre a pessoa:Resposta: Responde pela vítima virtual
- 04- DISCRIMINANTESA) De tipo:Resposta: Elementares = querer matar (achava que era um animal violento e era uma pessoa / sexo com 14 anos, numa balada de 18)A1) Sobre uma circunstância:Resposta: Fática (acha que alguém está pegando a arma pra atirar)A2) Vencível vs Invencível:Resposta: Invencível = exclui dolo e culpa, vencível = exclui dolo, permite a culpaB) Ilicitude:
- 1: Acredita estar amparado por lei = professor acha que pode agredir aluna
- 2: Droga com receita no seu país de origem
- 3: Indireta = droga; direta = professor
- 4: Evitável diminui de 1/6 a 1/3, inevitável isenta de pena
Esse espaçamento extra entre perguntas e respostas deve atender à necessidade de uma visualização mais clara e organizada!
se preferir as respostas separadas das perguntas
01- CULPABILIDADE
A) culpabilidade equivale a
B) elementos(3)
C) hierarquia, apenas chefes…
D) embriaguez culposa
E) emoção paixão
F) coação
01-
A) reprovabilidade ou não da conduta
B) 1- imputabilidade(biopsico),
2- potencial conhecimento da ilicitude,
3- exigibilidade de conduta diversa
C) públicos
D) não isenta de pena
E) não isenta, mas também não agrava
F) moral irresistível= tortura= culpabilidade;
física= pega no dedo e aperta o gatilho= tipicidade
02- não inteiramente
a) capaz
b) incapaz
c) não tinha capacidade plena
02-
a) não inteiramente capaz= era capaz, mas não inteiramente= diminui
b) exclui= maneira inteira
c) ainda tinha, mas n plena
03- ERRO
A) sobre a ilicitude
B) de tipo
C) execução
D) aberratio ictus
E) sobre a pessoa
03-
a) erro de proibição= culpabilidade= potencial conhecimento da ilicitude
b) tipicidade= elementar- pega o celular errado(apropriar-se n quer)
c) erro de pontaria
d) de execução
e) responde pela vítima virtual
04- DISCRIMINANTES
A) de tipo.
a1) sobre uma circunstancia.
a2) vencível vs invencível
B)
1- ilicitude
2- limites da ilicitude
3-proibição direta indireta.
4- evitável/inevitável
C) sobre limites
04-
a) elementares= querer matar(achava que era um animal violento e era uma pessoa/ sexo com 14 anos, numa balada de 18).
a1)sobre uma circunstância fática(acha que alguém está pegando a arma pra atirar).
a2) invencível= exclui dolo e culpa, vencível= exclui dolo, permite a culpa
b)
1- acredita está amparado por lei= professor acha que pode agredir aluna.
2- droga com receita no seu país de origem.
3- indireta= droga. direta= professor.
4- evitável diminui de ⅙ a ⅓. inevitável isenta de pena
c) por receber um tapa, acredita poder atirar