CULPABILIDADE Flashcards

1
Q

Aqui está o conteúdo com espaçamento aumentado entre perguntas e respostas para facilitar a visualização:

PENAL GERAL E ESPECÍFICA
CULPABILIDADE

  1. 01- CULPABILIDADEA) Culpabilidade equivale a:Resposta: Reprovabilidade ou não da condutaB) Elementos (3):Resposta: 1. Imputabilidade (biopsico), 2. Potencial conhecimento da ilicitude, 3. Exigibilidade de conduta diversaC) Hierarquia, apenas chefes:Resposta: PúblicosD) Embriaguez culposa:Resposta: Não isenta de penaE) Emoção paixão:Resposta: Não isenta, mas também não agravaF) Coação:Resposta: Coação moral irresistível = tortura = culpabilidade; física = pega no dedo e aperta o gatilho = tipicidade
  1. 02- NÃO INTEIRAMENTEA) Capaz:Resposta: Não inteiramente capaz = era capaz, mas não inteiramente = diminuiB) Incapaz:Resposta: Exclui de maneira inteiraC) Não tinha capacidade plena:Resposta: Ainda tinha, mas não plena
  1. 03- ERROA) Sobre a ilicitude:Resposta: Erro de proibição = culpabilidade = potencial conhecimento da ilicitudeB) De tipo:Resposta: Tipicidade = elementar - pega o celular errado (apropriar-se não quer)C) Execução:Resposta: Erro de pontariaD) Aberratio ictus:Resposta: De execuçãoE) Sobre a pessoa:Resposta: Responde pela vítima virtual
  1. 04- DISCRIMINANTESA) De tipo:Resposta: Elementares = querer matar (achava que era um animal violento e era uma pessoa / sexo com 14 anos, numa balada de 18)A1) Sobre uma circunstância:Resposta: Fática (acha que alguém está pegando a arma pra atirar)A2) Vencível vs Invencível:Resposta: Invencível = exclui dolo e culpa, vencível = exclui dolo, permite a culpaB) Ilicitude:
    • 1: Acredita estar amparado por lei = professor acha que pode agredir aluna
    • 2: Droga com receita no seu país de origem
    • 3: Indireta = droga; direta = professor
    • 4: Evitável diminui de 1/6 a 1/3, inevitável isenta de pena
    C) Sobre limites:Resposta: Por receber um tapa, acredita poder atirar

Esse espaçamento extra entre perguntas e respostas deve atender à necessidade de uma visualização mais clara e organizada!

A
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Q

se preferir as respostas separadas das perguntas

01- CULPABILIDADE
A) culpabilidade equivale a

B) elementos(3)

C) hierarquia, apenas chefes…

D) embriaguez culposa

E) emoção paixão

F) coação

A

01-
A) reprovabilidade ou não da conduta

B) 1- imputabilidade(biopsico),
2- potencial conhecimento da ilicitude,
3- exigibilidade de conduta diversa

C) públicos

D) não isenta de pena

E) não isenta, mas também não agrava

F) moral irresistível= tortura= culpabilidade;
física= pega no dedo e aperta o gatilho= tipicidade

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Q

02- não inteiramente
a) capaz

b) incapaz

c) não tinha capacidade plena

A

02-
a) não inteiramente capaz= era capaz, mas não inteiramente= diminui

b) exclui= maneira inteira

c) ainda tinha, mas n plena

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4
Q

03- ERRO
A) sobre a ilicitude

B) de tipo

C) execução

D) aberratio ictus

E) sobre a pessoa

A

03-
a) erro de proibição= culpabilidade= potencial conhecimento da ilicitude

b) tipicidade= elementar- pega o celular errado(apropriar-se n quer)

c) erro de pontaria

d) de execução

e) responde pela vítima virtual

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Q

04- DISCRIMINANTES
A) de tipo.
a1) sobre uma circunstancia.
a2) vencível vs invencível

B)
1- ilicitude
2- limites da ilicitude
3-proibição direta indireta.
4- evitável/inevitável

C) sobre limites

A

04-
a) elementares= querer matar(achava que era um animal violento e era uma pessoa/ sexo com 14 anos, numa balada de 18).
a1)sobre uma circunstância fática(acha que alguém está pegando a arma pra atirar).
a2) invencível= exclui dolo e culpa, vencível= exclui dolo, permite a culpa

b)
1- acredita está amparado por lei= professor acha que pode agredir aluna.
2- droga com receita no seu país de origem.
3- indireta= droga. direta= professor.
4- evitável diminui de ⅙ a ⅓. inevitável isenta de pena

c) por receber um tapa, acredita poder atirar

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