CONCURSO DE PESSOAS Flashcards
01-
A) Teoria adotada
B) pra ser concurso agente deve ter discernimento
C) necessário que todos sejam culpáveis
D) a colaboração deve ser
E) mera cogitação implica concurso?
01-
a) monista ou unitária- todos pelo mesmo tipo penal: incide na pena do mesmo tipo, mas na medida de sua culpabilidade. admite concurso em culposos, mas n admite em crimes de mão própria (salvo falsa pericia).
b) sim, senão será autoria mediata do que está acontecendo e não discernimento mental
c) n. concurso impróprio= envolve um inimputável. ou seja, precisa ter discernimento, mas pode ser inimputável. Todos precisam de discernimento, mas né todos precisam ser imputáveis
d) prévia ou concomitante. pode posterior mas previamente ajustada. deve ter sido ajustada ou aderida
e) mera cogitação n, deve pelo menos ser tentado
F) teorias do autor(3) qual adotada pelo cp.
G) o que é coautoria colateral. autoria colateral é concurso de pessoas
H) quando n pode haver coautoria(4)
f) 1- objetivo/formal
2- domínio do fato
3- objetivo autor aquele que pratica o nucleo do tipo. o resto são participes= teoria objetivo/ formal.
2- teoria do dominio do fato= adotado pelo cp para as autorias mediatas(autor é aquele que tem o dominio). 3- objetivo-material autor que colabora com mais importancia= n adotado
g) quando dois agentes agem autonomamente, sem liame entre eles, sem saber da conduta do outro, visando o mesmo resultado. n sabe de quem foi o tiro primeiro= tentada. n é concurso de pessoas
h) 1- entre autor mediato e imediato 2- crimes de mão própria 3- crimes omissivos 4- coação fisica- n é coautoria e sim autoria direta
I) participação
J) participação de menor importancia, inocua, em cadeia
K) teoria do participe
i) é o cumplice= empresta a arma objetos. incentiva psicologicamente
j) reduz de ⅙ a ⅓. n se pune. é possível
k) acessorariedade limitada= a conduta deve ser tipica e ilicita para que o participe responda, se o autor responde em legitima defesa, o participe n responde.
culpável(como com um menor de idade= não interfere)
02-
a) cooperação dolosamente distinta- imprevisível vs previsível
b) multidão delinquente
c) comunicabilidade das circunstancias objetivas e subjetivas
d) numa empresa três funcionários envenenam bombom e João morre. os agentes não sabiam da conduta do outro. Quem responde?
02-
a) o agente queria participar do crime menos grave.
1- imprevi= aplica a pena do menos grave
2- previsivel= do menos grave aumentada pela metade
b) sem aderir previamente. diminui dos vulneráveis, aumenta dos organizadores lideres
c) objetivas se comunicam(se o agente delas tinha conhecimento),
subjetivas não salvo se elementares do crime
Elementares subjetivas
Relacionam-se com o agente, com o seu caráter pessoal, como a idade, a condição mental ou o estado emocional no momento do crime. Por exemplo, no peculato, a condição de funcionário público é uma elementar subjetiva.
Elementares objetivas
Relacionam-se com o fato, com a infração penal cometida, e não com o agente. Por exemplo, no roubo, o emprego de violência contra a pessoa é uma elementar objetiva.
d) apenas o bombom de quem marcia comeu responderá por homicidio consumado, os demais por tentado= autoria colateral. se não soubessem qual bombom gerou= tentada
Participação de Menor Importância, que difere da participação da cooperação dolosamente distinta:
Ocorre quando a colaboração de um dos agentes é secundária, sem grande relevância para o sucesso da execução do crime. Nessa situação, a pena desse participante pode ser reduzida de um sexto a um terço, devido à sua participação menos significativa. Um exemplo é alguém que apenas fornece informações superficiais ou apoio logístico mínimo, sem influência direta na execução do crime principal.
e) elementares objetivas sempre se comunicam?
f) empresta a arma, mas não incentiva e o agente não se utiliza dela
g) é possível a participação dolosa em crime culposo
e) n, mas apenas se entrar na esfera de conhecimento= se não seria responsabilidade objetiva
f) n é participe= sem auxilio moral ou material
g) nem a participação dolosa em crime culposa e nem a culposa em doloso= deve ser do mesmo elemento volitivo(mas stf n admite participação culposa em crime
culposo, mesmo sendo do mesmo elemento volitivo- ex: taxista vai mais rápido e atropela, porque a passageira pediu pra ir mais rápido
O STJ não admite participação de elementos volitivos diferentes, mas admite concurso em crimes culposos.
h) teoria do domínio do fato diferencia em razão dos atos executórios?
i) dois agentes combinaram de furtar e dentro da casa havia alguém, um ficou do lado de fora vigiando e o outro entrou. respondem por roubo ou furto?
j) teoria monista é mitigada pela intranscendência da pena?
h) não, quem faz isso é a objetiva- formal. a do fato é objetiva- subjetiva(em relação ao domínio do curso da infração)
i) o que entrou por roubo, o que ficou fora por furto(mas como era previsível pode ter a pena aumentada pela metade)
j) errado. pelo princípio da individualização da pena
03-
a) participação infima ou somenos é o mesmo que a menor participação
b) adequação típica mediata vs imediata?
c) furto, mas um espera o outro(desarmado), enquanto o outro entra e rouba
d) a pena será aumentada até a metade no crime previsível em concurso de agentes?
03-
a) não, a primeira diminui de ⅙ a ⅓. a segunda só faz comparações entre as participações e não diminui a pena.
b) imediata- matar alguem= quem matou(encaixe perfeito). mediata= que emprestou a arma. não é necessário a extensão nos crimes plurissubjetivos(estes já são de concurso necessário)
c) não era previsivel, pois o outro que entrou estava desarmado
d) não. esse aumento é previsto na cooperação dolosamente distinta(queria participar do menos grave, mas é concurso de crimes) que difere do
concurso de agentes. cooperação distinta é uma coisa autoria colateral outra(não sabia da conduta do outro= bombons= não é concurso de crimes)
