FÉ PÚBLICA

Question 1

01-
A) livros mercantis

B) ideológica

C) falsificar selo de controle tributário qual crime?

D) grosseiramente falsa moeda

E) falsificação de atestado médico

F) omissão involuntária afasta a falsidade ideológica

G) nota fiscal é

Answer 1

01-
a) falsificar ou alterar, no todo ou em parte= falsificação de documento público. livros que servem de interesse ao fisco.

b) inserir informação

c) falsificação de papéis públicos- específico= produtos que exigem uma fiscalização rigorosa, como cigarros, bebidas alcoólicas e perfumes

d) n é crime de falsificação

e) só pelo médico

f) sim

g) doc particular

Question 2

01-
H) laudo falso para furta-se ao pagamento do tributo, principio subsidiariedade

I) existe o crime de uso de doc alheio

J) registrar em ctps informação de empregado

K) ideológica pena

L) O simples fato de ser fp já aumenta a pena ?

Answer 2

h) responde por crime tributário= concussão

i) sim

j) falsificação de documento público

k) 01 a 5 se o doc for publico, 01 a 3 se particular, ambos+ multa

l) N, deve se prevalecer do cargo

Question 3

02- geral
A) O proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em formulário (notificação de multa)

B) Mévio, apresenta atestado médico, por ele adquirido, em que consta a falsa informação

C) flávio emprestou doc, mévio utilizou

D) exercício arbitrário das próprias razões só se procede mediante queixa?

Answer 3

01-
a) em formulário= falsidade ideológica. inseriu em doc público,verdadeiro, com conteúdo falso.

b) n é falsidade material, nem ideológica, pois ele não falsificou ou inseriu informação. logo,
é uso de doc falso(n foi ele que fez)

c) USO DE DOCUMENTO FALSO - agente utiliza um documento falso; USO DE DOCUMENTO
ALHEIO - agente utiliza documento alheio verdadeiro; ele é verdadeiro, mas é alheio.
FALSA IDENTIDADE - não há a utilização de qualquer documento.
tanto emprestar, quanto usar é o mesmo crime= USO DE DOC ALHEIO

D) não, pois se tiver violência será pública incondicionada.

Question 4

02-
D) tício, divulgou o gabarito do certame, que teve de ser adiado

Answer 4

d) fraudes em certames públicos, com causa de aumento, já que era fp. n adquiriu vantagem, mas beneficiou a si mesmo(tava com raiva e não foi culposo).

Question 5

02- petrechos de falsificação
a) petrechos é tipo

Answer 5

02-
a) misto alternativo: Fabricar, adquirir, fornecer. núcleo múltiplo e qq um que praticar será considerado crime único

Question 6

a) tício em dia de folga falsificou documento público e ele era servidor público, aplica-se a causa de aumento?

Answer 6

a) não, pois não estava no exercício da função

Question 7

01-
a) equipara-se a doc públicos?

b) Título ao PORTADOR ou Transmissível por ENDOSSO

Answer 7

01-
a) Emanado de ENTIDADE PARAESTATAL, Título ao PORTADOR ou Transmissível por ENDOSSO, Ações de SOCIEDADE COMERCIAL, LIVROS MERCANTIS, Testamento PARTICULAR

b) Cheque;
A nota promissória;
Letra de câmbio;
Duplicata;
Warrant.

EQUIPARA= DOC PÚBLICO