INFRAÇÃO PENAL(desistência/arrependimento) Flashcards
01-
A) crimes comissivos por omissão
B) crimes omissivos impróprios- quando consumam
C) crimes de ação múltipla
D) crimes plurissubjetivos vs monosubjetivos
E) plurisubsistente
F) de mão própria
01-
a) comissivo pois por ação, mas o resultado é obtido por uma inação
b) são os comissivos por omissão. assim como os materiais se consumam com o resultado. omissão própria- a omissão já é o resultado, basta se omitir
c) drogas- portar, vender, adquirir
d) pluriSUBJETIVOS= rixa, precisa de vários agentes(concurso necessário)
monosunjetivo= basta uma pessoa(concurso eventual)
e) várias facadas subsiste= pode ser cindido.
Um crime plurisubsistente é aquele cuja conduta criminosa se desenvolve por meio de vários atos, ou seja, é um crime que pode ser dividido em etapas ou fases. Por ser composto por várias ações, cada uma dessas etapas pode ser individualmente observada e, em tese, interrompida antes da consumação total do crime.
Exemplo de crime plurisubsistente:
Homicídio doloso com uso de arma de fogo: Nesse caso, o crime pode envolver várias fases, como:
Preparação da arma.
Mira na vítima.
Disparo do projétil. permite a aplicação da tentativa.
soco= unisubsistente
f) admite apenas participação, infanticídio é crime próprio, ou seja, admite coautoria
G) crime próprio vs omissão imprópria
H) o que é infração penal
I) o que é crime(3)
J) quanto ao resultado= formal vs mera condulta
K) quais as sanções penais(2)
L) bi vs tri
g) omissão impropria dever de agir. crime próprio= qualidade do agente
h) são os crimes e as contravenções penais
i) é a 1- conduta humana e 2- voluntária(involuntária-sonabolismo e reflexo n preenche tipicidade). 3- que produz um resultado JURÍDICO
j) basta o resultado juridico pra ser crime. No crime formal o naturalistico n é indispensável (formal- dispensa naturalistico, já o de mera conduta(armas) sequer prever resultado natura
O resultado naturalístico é a modificação do mundo exterior provocada pela conduta humana. Já o resultado jurídico é aquele em que há violação da norma penal.
k) penas e medidas de segurança
l) bi- crime/contravenção. tri- fases da pena
02- TENTATIVA
A) porcentagem
B) branca
C) incruenta
D) vermelha
E) perfeita/ou tentativa acabada é compatível com a desistencia?
F) unissubsistente compatível com desistencia e arrependimento eficaz
02-
a) um a dois terços da consumação
b) n esgota atos
c) não é cruenta, equivale a branca
d) vermelha é cruenta(sangue)= esgota atos executórios
e) incompativel com a desistencia voluntária. perfeita esgotou e vc ou desiste ou vai embora. além disso, a desistência precisa ser voluntária e na tentativa perfeita o resultado não se consuma por circunstâncias externas.
f) n, pois, uni, como a injúria se consuma com um único ato e esses institutos não são cabíveis quando o crime já se consumou. não posso desistir de dar um soco ou se arrepender de maneira eficaz dele.
03-
a) desistencia voluntária
b) arrependimento eficaz vs tentativa
c) ponte de ouro e prata
d) arrependimento posterior. até quando.
e) arrependimento posterior diminuição? precisa pagamento integral?
f) impossível sobre objeto meio
03-
a) desiste e vai embora- ponte de ouro. desiste antes de atirar
b) antes da consumação, n pode consumar. desiste e leva ao hospital, antes de morrer, se morreu n cabe(consumou). tentativa- antes de morrer alguém impede que ele continue ou atira, vai embora e a pessoa n morre
c) ouro- desistência/ eficaz. prata- arrependimento posterior. não há tentativa nas pontes.
d) após a execução e sem violência.
e) até recebimento=penha(mãe mp tá oferecendo),
demais coisas é do oferecimento. de 1 a ⅔. não
ofereceu contra voce vagabundo, vai lá
f) objeto- pessoa. meio= utilizado= arma
f) inter criminis fases (4)
g) teoria do inter criminis aceita
h) 04 que não cabem tentativa
f) 1- cogitação…. 2- preparação, 3- execução(atira), 4- resultado/consumação(morre). exaurimento n é inter criminis(recebe recompensa pela morte)
g) teoria objetivo-formal= deve ter concretizado uma parte da conduta típica, penetrando no núcleo do tipo, diferente da subjetiva que a execução se inicia quando o agente exterioriza sua vontade de praticar o crime
h) f1) habituais(n posso tentar todo dia ser habitual e todo dia impedido),
f2)culposos(não posso sem querer querendo= latrocinio= culpa= sem).
f3) omissivos próprios= precisa se omitir pra configurar(im admitem),
f4) contravenções penais(legislador preferiu focar em condutas mais graves)
STJ: há tentativa de latrocínio quando a morte da vítima não se consuma por razões alheias à vontade do agente
Se uma pessoa tentar praticar uma contravenção, como vadiagem ou perturbação do sossego, mas não conseguir consumar o ato, ela não será punida, pois não há previsão para a punição da tentativa em contravenções.
