CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Question 1

01- REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO
a) próprio ou impróprio

b) condições

c) crime permanente

Answer 1

01-
a) mão própria, só o estrangeiro expulso pode praticar(n admite participação)

b) precisa ter saído e retornado

c) sim= responde por nova lei mesmo que mais grave

Question 2

02- denunciação
a) dar causa

b) no processo

c) investigação preliminar

d) improbidade

e) material ou formal

Answer 2

02-
a) pad/ip/pic/improbidade.

b) judicial= com o recebimento da ação

c) não configura, precisa ter sido efetivamente instaurado

d) instauração do inquérito

e) material= pois se não instaura(será comunicação falsa?)

Question 3

02- denunciação
f) cabe dolo eventual

g) se tiver finalidade eleitoral

h) improbidade

i) causa de aumento- diminuição

j) absolve calúnia

Answer 3

f) n cabe eventual(fudeu), pois o agente deve saber que o outro é inocente

g) crime eleitoral

h) nova lei mais grave

i) sexta parte(⅙) se serve-se do anonimato. cai pela metade= se imputa contravenção

j) sim

Question 4

03- comunicação falsa
a) a pm

b) explique

c) dolo

d) precisa instaurar inquérito

Answer 4

03-
a) não configura, mas a delegado sim(competente para)

b) mover ação de autoridade(n precisa instaurar). não individualiza alguém(como na denunciação, pois aqui o crime sequer ocorreu)

c) finalidade de ver a autoridade se mexer

d) n- diferente da denunciação

Question 5

04- autoacusação
a) dolo

b) sob coação

c) momento

Answer 5

04-
a) sim

b) se sobre coação= inexigibilidade de conduta diversa= exclui culpabilidade

c) autoridade toma conhecimento= n precisa tomar qualquer providencia

Question 6

05- falso testemunho ou perícia
a) crime próprio

b) explique

c) vítima comete

d) intenção de n produzir prova contra si

e) falso testemunho

f) falsa pericia

g) testemunha descompromissada

h) aumento

i) diminuição

Answer 6

05-
a) crime de mão própria(só a testemunha ou o perito, tradutor, o de interprete= admite participação, mas não coautoria, na modalidade induziremos e instigação, mas só a vítima poderá cometer, ninguém pode cometer com ela ou por ela.

b) crime de ação multipla(negando, fazendo afirmação)

c) não, pois ela não é testemunha

d) não comete

e) só cabe participação= alguém orienta a não dizer a verdade- não cabe tentativa

f) admite coautoria= 2 peritos juntos= admite tentativa. falso testemunho não admite coautoria, só participação. falsa perícia admite coatoria

g) responde

h) de ⅙ a ⅓ suborno ou se a prova se destina a processo civil(em que seja parte adm direta ou indireta) ou a processo penal

i) isenta e antes da sentença recorrivel(n precisa de transito, difere peculato culposo irrecorrivel)- se retrata ou declara a verdade. sentido: aqui se tiver transitado já não interessa mais ao processo, terá de ser pela rescisória, já no culposo é infimo.

Question 7

06- favorecimento pessoal
a) privilegiado

b) cadi

c) quem presta auxilio

d) deve ser anterior ou posterior ao crime

e) auxílio deve ser

f) dolo

g) cabe tentativa

Answer 7

06-
a) reclusão. se não comina reclusão= privilegiado

b) isento

c) não pode ter participado do crime, por isso, comparsa que ajuda outro não responde

d) posterior ao crime e sem combinação prévia, senão= concurso. peculato= anterior ao ato

e) deve ser concreto e eficaz

f) pode eventual= com roubo e ensanguentado= deveria saber

g) sim, por exemplo, quando policial ve entrando na casa, e quase ela ia abrindo o portão

Question 8

07- violencia fraude arrematação dolo
a) explique

Answer 8

07-
a) violencia fraude oferecer vantagem. ação multipla= impedir frustrar pertubar= ação multipla

Question 9

08- desobedecer decisão judicial suspensão de direito
a) exemplo

b) próprio ou impróprio

Answer 9

08-
a) proibe dirigir e dirige

b) próprio= só quem foi proibido de dirigir

Question 10

07- favorecimento real
a) dolo

b) se adquire

c) há escusa

d) especial

Answer 10

07-
a) específico- tornar seguro o proveito do crime

b) receptação

c) n, só o favorecimento pessoal

d) levar celular a detento= mera conduta= basta entrar com celular, desde que queira levar. o agente que estava levando o celular responde por favorecimento real, mas o preso não.

Question 11

08- promover fuga pessoa presa
a) explique

b) comum ou próprio

c) se a prisão for ilegal

Answer 11

08-
a) alguém facilita do preso ou conduzido(sob custódia)

b) crime comum, mas pode ser próprio se por fp(e nesse caso, será qualificado)

c) não responde= legitima defesa de terceiro

Question 12

09- evasão do preso
a) próprio

b) cabe tentativa

c) sem violência ou grave ameaça, comete crime contra adm da justiça

Answer 12

09-
a) próprio= apenas o preso evade(foge)

b) não, pois já previsto no tipo= fugir ou tentar fugir.

c) e: só com. ninguém pode impedir alguém de tentar fugir

Question 13

10- arrematação do preso
a) explique

Answer 13

10-
a) tirar do estado para maltratá-lo= crime comum e doloso

Question 14

11- motim de preos
a) explique

Answer 14

11-
a) próprio só por preso. baderna de 4 ou mais

Question 15

12- corrupção ativa de a)testemunha,B) perito e c) auxiliares vs prestigio
a) diferença

b) aumento

Answer 15

12-
a) o primeiro é dessas figuras.
prestigio: ele pode ou não ter influencia(solicita/recebe vantagem pra influir juiz, mp, funcionário da justiça, a) perito,B) tradutor, c) interprete e testemunha), aplica-se a testemunha e tem aumento se dizer que a vantagem é para ela também

b) prestigio em ⅓ se insinua quem vantagem é para juiz, mp, funcionário justiça…

Question 16

13- coação no curso do processo
a) Pratica o delito de coação no curso do processo quem usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra testemunha em processo administrativo;

b) explique

c) precisa vitima se sentir ameaçada

d) concurso

e) aumento

Answer 16

13-
a) c

b) violencia contra o passivo(autoridade ou parte) ou qualquer pessoa chamada a intervir, e para favorecer a si ou a outrem, no curso de processo policial, administrativo ou juízo arbitral(coação pode em tudo)

c) n

d) concurso de coação+ lesao(se houver)

e) ⅓ até a metade= se envolver crimes contra a dignidade sexual

Question 17

14- exercício arbitrário
a) explique

b) legitima defesa

c) quando acontece

d) ação penal

e) tirar suprimir coisa em poder de terceiro por determinação judicial

Answer 17

14-
a) deve ser pra satisfazer pretensão que é legítima ou que acha ser legítima(não sabia que não podia cobrar divida prescrita). só dolo

b) n

c) no momento em que a pretensão é satisfeita(pega o celular de volta)

d) incondicionada- como quase todos da adm justiça(com violencia), privada(se sem violência)

e) dolo específico= nelson hungria defende que não há pretensão legitima, pois está o judi determinou está no poder dessa pessoa

Question 18

15- fraude processual
a) objetivo

b) explique

c) sujeito

d) aumento

Answer 18

15-
a) induzir a erro juiz ou perito, ainda que estes não sejam ludibridiados

b) inovar com artificio= ex: limpa sangue

c) ativo qq pesoa, participe ou não do processo

d) se para processo civil ou administrativo ou na pendencia. se para processo penal é em dobro, ainda que o processo não tenha iniciado. coação pode em tudo até arbitral, coação é coação

Question 19

16- patrocinio infiel
a) explique

Answer 19

16-
a) trair cliente(advogado ou defensor). simultaneo(2 interesses opostos),
tergiversação(estava defendendo uma parte vai defender a outra parte)

Question 20

17- inutilização de papel/ objeto
a) próprio ou impróprio

Answer 20

17
a) próprio pelo advogado ou defensor- difere de editais, sinais que é da fp

Question 21

18- geral
a) algum culposo dos crimes contra adm justiça

b) alguma ação penal é privada

Answer 21

18-
a) Apenas um= fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

b) sempre publica incondicionada, salvo exercicio arbitrário(que não tenha violencia)