CONTRA A PESSOA Flashcards
01-
A) dolo eventual + meio cruel ou motivo torpe ou feminicídio?
B) dolo eventual + qualificadoras objetivas?
c) bêbado+ na contramão?
d) homicídio privilegiado vs qualificado?
01-
a) compatível
b) 2 correntes, uma que sim outra que não. Objetivas= traição, emboscada, dissimulação
c) dolo eventual= foda-se
d) privilegiado= causa de diminuição, qualificado não é causa de aumento, pois já está na pena base
02-
a) homicídio qualificado vs majorado
b) homicídio privilegiado?
c) domínio vs influência da emoção seguida de injusta provocação?
d) aumento no feminicídio?
02-
a) majorado é só 3, o resto é qualificado: 1- culposo em 1/3 se inobservância de regra profissão ou deixa e prestar socorro, foge para evitar o flagrante. 2- menor de 14 anos( aumenta 1/3 se defi, 2/3 se cadi, 2/3 se instituição privada ou pública de ensino) 3- milícia privada ou extermínio
1- recompensa, torpe, fútil 2- cruel 3- traição/ emboscada ou outro que diminui a defesa 4- assegurar execução, ocultação, impunidade de outro crime, 5- feminicídio, 6- arma de fogo(restrito ou proibido, mas só o porte de arma proibido é hediondo).
c) domínio privilégio, influência diminuição
d) vítima em doença degenerativa, na presença de ascendente descendente( não fala irmão), gestação ou 3 meses após o parto.
03-
a) aumento nos maus tratos
b) lesões recíprocas não graves substitui…
c) lesão culposa aumenta se…
d) lesão grave vs gravíssima?
e) qualificadoras grave e gravíssima se aplicam a culposas?
03-
a) 1/3 se menor de 14
b) detenção por multa
c) foge
d) grave acelera parto, gravíssima aborto( se não quer aborto), grave perigo de vida gravíssima enfermidade incurável, grave debilidade permanente gravíssima perda e membro, grave incapacidade +3- gravíssima incapacidade/ deformidade permanente
e) só é grave e gravíssima em dolosos, não se aplica a culposos
03-
a) condicionamento atendimento médico é crime?
b) criança foi só no mercado é abandono?
c) omissão por câmaras?
d) cabe omissão a quem efetuou?
03-
a) sim
b) não, pois sem perigo concreto
c) apenas se presente, por câmara não
d) não= tentado
04-
a) pedro e paulo fazem acordo de se matar e Pedro abre o gás?
b) aborto de anencéfalo?
c) aborto não é crime quando…
d) se a conduta configuraria excludente, mas o agente não sabia?
e) privilégio+ causa de diminuição afastam ….
f) facada nas costas é emboscada?
04-
a) pedro tentativa, paulo induzimento
b) não mesmo fundamento do body stalk
c) aborto é só doloso e não é crime no primeiro trimestre
d) crime
e) hediondez
f) não necessariamente
05-
a) cortar genitália após a morte é cruel?
b) judeu sujo em diário?
c) calúnia difamação e injúria… qual fere a honra objetiva? qual cabe retratação? qual contra mortos? qual contra funcionário público no exercício da função? qual pode se retratar e até quando?
05-
a) não necessariamente
b) não é crime
c) calúnia e difamação honra objetiva, já injúria subjetiva. calúnia cabe retratação e difamação se fp no exercício da função(antes da sentença, não é antes do trânsito). calúnia único contra os mortos.
06-
a) racismo é contra vítima…
b) advogado qual aplica?
c) qual crime e contravenção?
d) falar ele é roubador de tocafitas?
06-
a) indeterminada
b) calúnia e difamação
c) calúnia é imputar crime, difamação é fato não crime: contravenção penal ( servidor joga jogo do bicho, não cabe retratação, pois não foi no exercício da função).
d) ladrão= injúria
07-
a) constrangimento ilegal com violência?
b) ameaça: deve ser… com ou sem violência? ameaça contra mulher? lesão contra a mulher?
c) violação de domicílio crime ativo e omissivo? pluri ou unisubsistente?
07-
a) aplica em dobro= 3 ou + pessoas
b) injusto, sem violência, contra mulher condicionada(= sexuais). lesão leve culposa= incondicionada
C) ativo entrar, omissivo se recusar a sair. pluri= pode fracionar e cabe tentativa
