CONTRA O PATRIMÔNIO Flashcards
01-
a) gato vs alteração hidômetro
b) ligação clandestina de tv
c) roubo vs furto qualificado causa de aumento
d) roubo aumento arma
01-
a) gato= furto de energia. alteração= estelionato
b) não é móvel, não é furto
c) roubo 1 qualificadora= latrocínio e lesão grave, o resto é causa de aumento
furto= 1 causa de aumento= noturno(1/3, aplica-se ao simples e ao qualificado), o resto qualifica
d) 1/3 até metade= branca, 2/3 uso permitido, dobro= restrito ou proibido. todo roubo com arma é hediondo, mas apenas porte de arma restrito é hediondo.
02-
a) explosivos
b) furto eletrônico aumento
c) cartões clonados vs golpe na internet
d) furto teoria adotada
e) furto privilegiado vs insignificante
02-
a) roubo/ furto de explosivos= normais
roubo/ furto com explosivos= hediondo
b) servidor, fora território nacional, contra vulnerável ou idoso(+60 anos)
c) clonados= furto fraude.
golpe internet= estelionato
d) amotio/ aprehensio(adotada)= não precisa posse mansa e mesmo que em curto período(stf/ stj)
e) privilégio pequeno valor(1 sm), primário= direito subjetivo
insigni= 10% sm(stj), regra não pode noturno, há júris que pode norturno ainda que reincidente
03-
a) roubo próprio vs impróprio vs violência própria vs imprópria
b) roubo formal próprio vs impróprio
03-
a) violência antes ou depois.
ativo ou com remédio para dormir
b) exaspera= mesmo contexto, várias vítimas.
impróprio= soma
04-
a) estelionato vs roubo vs extorsão vs furto
b) porte vs posse
c) latrocínio morte intencional
d) esbulho exige violência?
04-
a) lubridia a vítima entrega= estelionato. cheque fraudado= local do fato, mas se em banco da vítima
extorsão= violência+ comportamento da vítima.
furto= sem comportamento da vítima.
b) porte posse de permitido ou suprimido não equipara a restrito ou proibido
c) violência sempre intencional, a morte pode ser intencional ou não
d) sim e é de concurso necessário
05- apropriação indébita
a) características
b) extingue
05-
a) recebe lícito
b) antes ação fiscal confessa, após diminui.
06- dano
a) apenas…
b) com ou sem violência
06-
a) dolo
b) com violência grave ameaça. se quebra da mulher não é roubo, queria quebrar
07- anpp
a) aplica-se a fatos antes da lei
b) escusa absolutória
c) não pode se…
07-
a) desde que não recebida a denúncia
b) ascen/ descen
c) violência ou maior de 60 anos
08-
a) o parente colateral de segundo grau, cometeu furto contra o irmão, mas o irmão não quis responsabilizá-lo?
08-
a) não responderá pelo crime de furto. somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido em prejuízo:
I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita.
não fala de de irmão.