Provas

Question 1

Em respeito a qual princípio processual o juiz deve manter contato direto e pessoal com as partes que produziram a prova, além de participar ativamente da coleta da prova oral (testemunhas e depoimentos pessoais das partes)?

Answer 1

PRINCÍPIO DA ORALIDADE.

Question 2

Como é chamado o princípio processual que dispõe que uma
vez produzida a prova, ela passa a pertencer ao processo como um todo, ou seja, a prova não pertence à parte que a produziu, mas, sim, ao processo (o processo “adquire” a prova para si). Logo,
o juiz pode usar tal prova em favor ou contra qualquer das partes, pouco importando quem a produziu e a apresentou ao processo. Dessa forma, a prova pode ser usada inclusive contra a própria parte que a viabilizou?

Answer 2

PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DA PROVA.

Question 3

Como é chamado o princípio processual que permite ao juiz formar sua fundamentação com base em quaisquer das provas juntadas ao processo, ponderando o peso de cada uma de acordo
com o seu arbítrio, desde que faça isso sempre de forma motivada. Se o juiz deixar de utilizar uma prova, deverá expor as razões que o levaram a pensar que aquela prova não é apta a formar seu convencimento em determinado sentido?

Answer 3

PRINCÍPIO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ.

Question 4

Como é denominado o princípio processual que dispões que os juízes devem ter ampla liberdade na condução do processo, a fim de encontrar a verdadeira versão dos fatos narrados pelo autor. Para tanto, pode o juiz determinar qualquer medida que implique deveres às partes, bem como determinar, de ofício, a produção de provas?

Answer 4

PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL.

Question 5

Como é chamado o princípio processual que determina que não existe hierarquia entre provas, ou seja, prevalece aquela que melhor convença o juiz?

Answer 5

Princípio do convencimento motivado.

Question 6

Quais são os foros competentes para a produção antecipada da prova? (2x)

Answer 6

I - Foro do lugar onde a prova deva ser produzida; ou

II - Foro do domicílio do réu.

Question 7

Quando físicos, os autos da produção antecipada de provas serão mantidos, depois de findo o procedimento, por ___(prazo), a fim de que os interessados façam as necessárias cópias e tomem as pertinentes certidões. Depois desse prazo, os autos serão entregues ao requerente/autor da PAP.

Answer 7

um mês

Question 8

No processo civil, como é chamado o meio de prova que é um documento público, produzido em Cartório, que enuncia:
fatos alegados pelo interessado (conversas, fenômenos observados etc.); ou fatos que tenham acontecido na presença do tabelião (Ex.: promessas de uma parte à outra, compromissos etc.)?

Answer 8

Ata notarial.

Question 9

No processo, o juiz não pode determinar a tomada de depoimento pessoal de ofício, ou seja, deve haver requerimento da parte contrária ao depoente.

Answer 9

Errado. ( o juiz pode determinar a tomada de depoimento pessoal de ofício, independentemente de requerimento da parte contrária
ao depoente.)

Question 10

O não comparecimento para prestar depoimento pessoal previamente agendado e a recusa injustificada de prestá-lo são circunstâncias que se equiparam à confissão, que incidirá
sobre os tópicos do depoimento de forma automática.

Answer 10

Correto.

Question 11

Uma parte não pode assistir ao depoimento pessoal (interrogatório) da outra, mesmo que já tenha prestado o seu depoimento.

Answer 11

Errado. ( uma parte não pode assistir ao depoimento pessoal (interrogatório) da outra, a menos que já tenha prestado o seu depoimento.)

Question 12

Quanto à essência, existem 2 tipos de confissão. Quais são eles?

Answer 12

I - confissão real; ou

II - confissão ficta.

Question 13

Como é chamado o tipo de confissão que é verificada no contexto em que a parte deixa de comparecer à audiência de instrução, ou perde o momento processual oportuno para se manifestar sobre algo, estando ciente da pena de confissão?

Answer 13

Confissão ficta.

Question 14

Tanto a confissão real, quanto a confissão ficta geram presunção absoluta de veracidade do fato confessado.

Answer 14

Errado. ( A confissão ficta gera presunção relativa de veracidade do fato confessado.)

Question 15

A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. Quando a confissão decorre de depoimento pessoal, ela é considerada espontânea ou provocada?

Answer 15

Provocada.

Question 16

A confissão é irrevogável. Isso significa que a parte que confessou não pode simplesmente pedir para que o juiz desconsidere esta prova. Todavia, a confissão pode ser anulada, se ela decorreu de? (2x)

Answer 16

I - erro de fato; ou

II - coação.

Question 17

A confissão poderá ser revogada, se decorrer de erro de fato ou de coação.

Answer 17

Errado. ( Jamais existirá revogação de confissão, mas poderá haver anulação de confissão, por erro de fato ou coação.)

Question 18

A confissão extrajudicial é a que ocorre fora do processo, em qualquer ambiente alheio ao controle jurisdicional e pode ser feita de forma oral ou escrita. A confissão extrajudicial, para ser válida em juízo, deve ser, em regra, feita de que forma?

Answer 18

De forma ESCRITA.

Question 19

A confissão extrajudicial é a que ocorre fora do processo, em qualquer ambiente alheio ao controle jurisdicional e pode ser feita de forma oral ou escrita. A confissão oral somente será admitida em juízo quando o direito envolvido no processo
não exigir prova documental (prova literal) para ser comprovado.

Answer 19

Correto.

Question 20

A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes desde que celebrada antes do início do processo.

Answer 20

Errado. ( pode ser celebrada antes ou durante o processo.)

Question 21

Com relação ao direito probatório, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.

Answer 21

Correto.

Question 22

A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.

Answer 22

Errado. ( Os vícios de consentimento, nos contratos em geral, podem ser provados até mesmo com testemunhas (prova oral).)

Question 23

Ao final do procedimento da produção antecipada de provas, caberá ao juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, mas não sobre as respectivas consequências jurídicas.

Answer 23

Errado. ( O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.)

Question 24

No tocante às provas no processo civil, quando necessária a exibição de documento ou coisa que estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para que responda no prazo de?

Answer 24

15 dias.

Question 25

A confissão, se espontânea, só pode ser feita pela própria parte.

Answer 25

Errado. ( A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.)

Question 26

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as? (3x)

Answer 26

I - incapazes;
II - impedidas; ou
III - suspeitas.

Question 27

No processo civil, a ordem de exibição de documento ou coisa pode ser determinada:
I - De ofício pelo juiz, mediante o ato processual denominado ___(2p); ou
II - A pedido de qualquer das partes, mediante o ato processual denominado ___.

Answer 27

I - decisão interlocutória;

II - petição.

Question 28

No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem, o juiz pode adotar alguns tipos de medidas. Quais são essas medidas? (4x)

Answer 28

I - medidas indutivas;
II - medidas coercitivas;
III - medidas mandamentais; ou
IV - medidas sub-rogatórias.

Question 29

No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem ou uma obrigação, o juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Qual dessas medidas destinam-se a incentivar o devedor a cumprir sua obrigação por meio de motivações positivas, que também podem ser chamadas de “incentivos”. Estas medidas também são conhecidas como “sanções premiativas”?

Answer 29

MEDIDAS INDUTIVAS.

Question 30

No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem ou uma obrigação, o juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Qual dessas medidas destinam-se a incentivar o devedor a cumprir sua obrigação por meio de motivações negativas, também vistas como “punições”. Estas medidas são igualmente conhecidas na doutrina como “sanções punitivas”?

Answer 30

MEDIDAS COERCITIVAS.

Question 31

No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem ou uma obrigação, o juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Qual dessas medidas são levadas a efeito em caso de omissão/descumprimento do devedor. Se o devedor não cumprir a obrigação no prazo imposto, outra pessoa levará a efeito o cumprimento da obrigação às expensas do devedor, e em seu lugar?

Answer 31

MEDIDAS SUB-ROGATÓRIAS.

Question 32

Em relação à ordem de exibição de documento ou coisa no processo, quando o requerido para exibir documento ou coisa for um terceiro, este será citado, pois ainda não integrava a
relação jurídica processual e terá o prazo de ___(2p) para resposta. Quando a pessoa requerida for parte do processo, ela será intimada para exibir o documento/coisa ou apresentar resposta no prazo de ___(2p).

Answer 32

15 dias / 5 dias

Question 33

A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa se sua publicidade redundar em desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o ___ grau, ou lhes representar perigo de ação penal.

Answer 33

terceiro

Question 34

O documento público é aquele produzido pelo tabelião, que, por ter sido emitido por Cartório, é dotado de fé pública, a qual torna o conteúdo do documento presumidamente verídico. Logo, o documento público é capaz, por si só, se fazer prova plena de um direito.

Answer 34

Correto.

Question 35

Eventual negócio jurídico que verse sobre direitos reais imobiliários de valor superior a ___ salários mínimos será inválido se não revestir a forma de documento público, como regra geral.

Answer 35

30

Question 36

O documento público é prova infungível (insubstituível) e absolutamente necessário, quando a lei o exigir.

Answer 36

Correto.

Question 37

Existem 3 hipóteses, nas quais o juiz, desde que requerido pela parte contrária, poderá obrigar o empresário a exibir todos seus livros empresariais e documentos anexos. Quais são essas hipóteses?

Answer 37

I – na LIQUIDAÇÃO de sociedade;
II - na SUCESSÃO por morte de sócio; ou
III - Outras hipóteses legais.

Question 38

O prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória é de ___(2p) após o trânsito em julgado da última decisão proferida na causa.

Answer 38

dois anos

Question 39

A parte, intimada a falar sobre documento constante dos autos, poderá impugnar sua autenticidade, como também suscitar sua falsidade. A alegação de falsidade ou inautenticidade pode pautar-se em argumentos genéricos.

Answer 39

Errado. ( a alegação de falsidade ou inautenticidade deve pautar-se em argumentos específicos.)

Question 40

O juiz requisitará às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição as certidões necessárias à prova das alegações das partes ou os procedimentos administrativos nas causas em que forem interessados a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios ou entidades da administração indireta. Recebidos os autos, o juiz mandará extrair, no prazo máximo e improrrogável de ___(2p), certidões ou reproduções fotográficas das peças que indicar e das que forem indicadas pelas partes, e, em seguida, devolverá os autos à repartição de origem.

Answer 40

1 mês

Question 41

Nos processos que tramitem em meio físico, os documentos eletrônicos, embora utilizáveis, devem ser impressos para serem juntados aos autos na sequência.

Answer 41

Correto.

Question 42

A arguição de falsidade documental no processo pode apontar tanto falsidade material quanto falsidade ideológica.
A falsidade ___ consiste na ilegitimidade de elementos intrínsecos ou subjetivos da prova. Exemplo classicamente trazido pela doutrina é o do documento assinado por pessoa
sob coação da outra parte: o documento é verdadeiro, a assinatura é verdadeira, mas a manifestação nele contida é falsa.
Já a falsidade ___ consiste na ilegitimidade de elementos extrínsecos ou objetivos da prova. Exemplo também clássico é o do documento com assinatura falsificada por alguém.

Answer 42

ideológica / material

Question 43

No exato momento em que a parte suscitar a falsidade de determinado documento, ela deverá, também, mencionar quais são os motivos (razões) que a levam a pensar que o documento seja falso, além de indicar, precisamente, as maneiras de que se utilizará para provar a falsidade do documento (vídeos, áudios, fotografias, depoimentos etc.).

Answer 43

Correto.

Question 44

No processo, a parte pode alegar, por meio do ato processual chamado de incidente de falsidade, que o documento oferecido pela outra foi adulterado, ou, ainda, que o documento é integralmente inventado ou falsificado. Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental ou como questão principal se a parte requerer ao juiz. Como é chamado o ato do juiz que decide a questão de arguição de falsidade se for o caso de a falsidade ser resolvida como questão incidental?

Answer 44

Decisão Interlocutória.

Question 45

No processo, a parte pode alegar, por meio do ato processual chamado de incidente de falsidade, que o documento oferecido pela outra foi adulterado, ou, ainda, que o documento é integralmente inventado ou falsificado. Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental ou como questão principal se a parte requerer ao juiz. Como é chamado o ato do juiz que decide a questão de arguição de falsidade se for o caso de a falsidade ser resolvida como questão principal?

Answer 45

Sentença.

Question 46

No processo, a parte pode alegar que o documento oferecido pela outra foi adulterado, ou, ainda, que o documento é integralmente inventado ou falsificado. Como é chamado o ato processual que alega essa falsidade documental?

Answer 46

Incidente de Falsidade.

Question 47

A confissão judicial faz prova contra o confitente e contra os litisconsortes, se o teor da confissão os atingir.

Answer 47

Errado. ( Os litisconsortes não são prejudicados pela confissão do confitente.)

Question 48

Relativamente à arguição de falsidade, a falsidade deverá ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de ___(2p), contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos; uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal.

Answer 48

15 dias

Question 49

A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

Answer 49

Correto.

Question 50

As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário e ao destinatário.

Answer 50

Errado. ( As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário.)

Question 51

Todas as vezes que a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar-lhe o teor e o conteúdo, além de sua vigência.

Answer 51

Errado. ( A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar–lhe-á o teor e a vigência, SE ASSIM O JUIZ DETERMINAR.)

Question 52

O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, mas que seja subscrito pelas partes, terá a mesma eficácia probatória do?

Answer 52

Documento particular.

Question 53

A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.

Answer 53

Correto.

Question 54

Além do depoimento testemunhal prestado presencialmente na audiência ou mediante videoconferência, também será admitido, em hipóteses excepcionais, depoimento testemunhal gravado, ou obtido por escrito.

Answer 54

Errado. ( O depoimento da testemunha deve sempre ser prestado ao vivo perante o juiz, presencialmente na audiência ou mediante videoconferência. Não se admite depoimento testemunhal gravado, nem testemunho obtido por escrito.)

Question 55

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as? (3x)

Answer 55

I - incapazes;
II - impedidas; ou
III - suspeitas.

Question 56

A partir de quantos anos o menor de idade pode depor como testemunha em processo?

Answer 56

A partir de 16 anos.

Question 57

A causa de impedimento da testemunha no processo por parentesco somente se verifica até o ___ grau.

Answer 57

terceiro

Question 58

Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

Answer 58

Correto.

Question 59

O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a ___, sendo ___, no máximo, para a prova de cada fato.

Answer 59

10 / 3

Question 60

Como regra geral, a testemunha é intimada pelo advogado da parte que a arrola, e não pelo juízo.

Answer 60

Correto.

Question 61

A forma da intimação da testemunha a ser feita pelo advogado é mediante carta com aviso de recebimento, cuja cópia deverá ser juntada aos autos até ___(prazo) antes da audiência de instrução. Além da cópia da carta, deverá haver cópia do comprovante de recebimento.

Answer 61

3 dias

Question 62

Sempre que a testemunha trazida por uma parte for vista pela parte contrária como impedida, suspeita ou incapaz, a parte contrária poderá ___ essa testemunha.

Answer 62

CONTRADITAR

Question 63

Sempre que a testemunha trazida por uma parte for vista pela parte contrária como impedida, suspeita ou incapaz, a parte contrária poderá CONTRADITAR essa testemunha. Qual é o momento processual oportuno para a realização da contradita?

Answer 63

Momento da qualificação da testemunha.

Question 64

Como é chamado o sistema de produção da prova testemunhal que consiste na possibilidade de as próprias partes (por meio de seus advogados) fazerem perguntas diretamente à testemunha, sem a intervenção do juiz na formulação delas?

Answer 64

Sistema do Exame Cruzado.

Question 65

Como é chamado o sistema de produção da prova testemunhal adotado pelo CPC de 2015?

Answer 65

Sistema do Exame Cruzado.

Question 66

A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório dentro 
de \_\_\_(prazo).

Answer 66

3 dias.

Question 67

O depoimento prestado em juízo é considerado?

Answer 67

Serviço público.

Question 68

Como é chamado o tipo de prova que é determinada pelo juiz quando, para a análise de algo, alguém ou de alguma situação, seja necessário o envolvimento de conhecimento técnico especializado em determinada área (medicina, contabilidade, engenharia, agronomia etc.)?

Answer 68

Prova Pericial.

Question 69

Quais são os três tipos de prova pericial? (EVA)

Answer 69

I - exame;
II - vistoria; ou
III - avaliação.

Question 70

Ciente da nomeação, o perito apresentará em ___(prazo):
I – proposta de honorários;
II – currículo, com comprovação de especialização;
III – contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Answer 70

5 dias

Question 71

O perito é remunerado mediante honorários periciais. Quem será responsável, no processo, pelo pagamento dos honorários do perito?

Answer 71

A parte que tiver requerido a prova pericial.

Question 72

Se ambas as partes requererem a prova pericial, o adiantamento dos honorários periciais será arcado por ambas. O mesmo ocorrerá se a prova pericial for determinada de ofício pelo juiz: as partes arcarão conjuntamente com o adiantamento.

Answer 72

Correto.

Question 73

O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, mediante termo de compromisso.

Answer 73

Errado. ( O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso.)

Question 74

Os assistentes técnicos são de confiança da parte estando sujeitos também a impedimento ou suspeição.

Answer 74

Errado. ( Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.)

Question 75

O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência
mínima de ___(prazo).

Answer 75

5 dias

Question 76

Os assistentes técnicos NÃO se sujeitam a impedimento nem a suspeição, pois têm o natural papel de defender os interesses de uma das partes.

Answer 76

Correto.

Question 77

O perito pode ser substituído quando: faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; ou sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado.
O perito substituído restituirá, no prazo de ___, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de ___.

Answer 77

15 dias / 5 anos

Question 78

Durante a diligência pericial, as partes não poderão apresentar quesitos suplementares ao perito.

Answer 78

Errado.

Question 79

O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos ___(prazo) antes da audiência de instrução e julgamento.

Answer 79

20 dias

Question 80

Como é chamado a meio de prova que substitui a perícia, quando o ponto controvertido a ser sanado pela prova técnica for de menor complexidade e ele consiste na inquirição (entrevista) de um especialista que tenha conhecimento técnico-científico na área pertinente ao fato controvertido?

Answer 80

Prova Técnica Simplificada.

Question 81

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. Quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, o juiz determinará a realização de nova perícia, que substituirá integralmente a primeira.

Answer 81

Errado. ( A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra.)

Question 82

A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.

Answer 82

Errado. ( Os vícios de consentimento, nos contratos em geral, podem ser provados até mesmo com testemunhas (prova oral)