Provas Flashcards
Em respeito a qual princípio processual o juiz deve manter contato direto e pessoal com as partes que produziram a prova, além de participar ativamente da coleta da prova oral (testemunhas e depoimentos pessoais das partes)?
PRINCÍPIO DA ORALIDADE.
Como é chamado o princípio processual que dispõe que uma
vez produzida a prova, ela passa a pertencer ao processo como um todo, ou seja, a prova não pertence à parte que a produziu, mas, sim, ao processo (o processo “adquire” a prova para si). Logo,
o juiz pode usar tal prova em favor ou contra qualquer das partes, pouco importando quem a produziu e a apresentou ao processo. Dessa forma, a prova pode ser usada inclusive contra a própria parte que a viabilizou?
PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DA PROVA.
Como é chamado o princípio processual que permite ao juiz formar sua fundamentação com base em quaisquer das provas juntadas ao processo, ponderando o peso de cada uma de acordo
com o seu arbítrio, desde que faça isso sempre de forma motivada. Se o juiz deixar de utilizar uma prova, deverá expor as razões que o levaram a pensar que aquela prova não é apta a formar seu convencimento em determinado sentido?
PRINCÍPIO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ.
Como é denominado o princípio processual que dispões que os juízes devem ter ampla liberdade na condução do processo, a fim de encontrar a verdadeira versão dos fatos narrados pelo autor. Para tanto, pode o juiz determinar qualquer medida que implique deveres às partes, bem como determinar, de ofício, a produção de provas?
PRINCÍPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL.
Como é chamado o princípio processual que determina que não existe hierarquia entre provas, ou seja, prevalece aquela que melhor convença o juiz?
Princípio do convencimento motivado.
Quais são os foros competentes para a produção antecipada da prova? (2x)
I - Foro do lugar onde a prova deva ser produzida; ou
II - Foro do domicílio do réu.
Quando físicos, os autos da produção antecipada de provas serão mantidos, depois de findo o procedimento, por ___(prazo), a fim de que os interessados façam as necessárias cópias e tomem as pertinentes certidões. Depois desse prazo, os autos serão entregues ao requerente/autor da PAP.
um mês
No processo civil, como é chamado o meio de prova que é um documento público, produzido em Cartório, que enuncia:
fatos alegados pelo interessado (conversas, fenômenos observados etc.); ou fatos que tenham acontecido na presença do tabelião (Ex.: promessas de uma parte à outra, compromissos etc.)?
Ata notarial.
No processo, o juiz não pode determinar a tomada de depoimento pessoal de ofício, ou seja, deve haver requerimento da parte contrária ao depoente.
Errado. ( o juiz pode determinar a tomada de depoimento pessoal de ofício, independentemente de requerimento da parte contrária
ao depoente.)
O não comparecimento para prestar depoimento pessoal previamente agendado e a recusa injustificada de prestá-lo são circunstâncias que se equiparam à confissão, que incidirá
sobre os tópicos do depoimento de forma automática.
Correto.
Uma parte não pode assistir ao depoimento pessoal (interrogatório) da outra, mesmo que já tenha prestado o seu depoimento.
Errado. ( uma parte não pode assistir ao depoimento pessoal (interrogatório) da outra, a menos que já tenha prestado o seu depoimento.)
Quanto à essência, existem 2 tipos de confissão. Quais são eles?
I - confissão real; ou
II - confissão ficta.
Como é chamado o tipo de confissão que é verificada no contexto em que a parte deixa de comparecer à audiência de instrução, ou perde o momento processual oportuno para se manifestar sobre algo, estando ciente da pena de confissão?
Confissão ficta.
Tanto a confissão real, quanto a confissão ficta geram presunção absoluta de veracidade do fato confessado.
Errado. ( A confissão ficta gera presunção relativa de veracidade do fato confessado.)
A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. Quando a confissão decorre de depoimento pessoal, ela é considerada espontânea ou provocada?
Provocada.
A confissão é irrevogável. Isso significa que a parte que confessou não pode simplesmente pedir para que o juiz desconsidere esta prova. Todavia, a confissão pode ser anulada, se ela decorreu de? (2x)
I - erro de fato; ou
II - coação.
A confissão poderá ser revogada, se decorrer de erro de fato ou de coação.
Errado. ( Jamais existirá revogação de confissão, mas poderá haver anulação de confissão, por erro de fato ou coação.)
A confissão extrajudicial é a que ocorre fora do processo, em qualquer ambiente alheio ao controle jurisdicional e pode ser feita de forma oral ou escrita. A confissão extrajudicial, para ser válida em juízo, deve ser, em regra, feita de que forma?
De forma ESCRITA.
A confissão extrajudicial é a que ocorre fora do processo, em qualquer ambiente alheio ao controle jurisdicional e pode ser feita de forma oral ou escrita. A confissão oral somente será admitida em juízo quando o direito envolvido no processo
não exigir prova documental (prova literal) para ser comprovado.
Correto.
A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes desde que celebrada antes do início do processo.
Errado. ( pode ser celebrada antes ou durante o processo.)
Com relação ao direito probatório, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.
Correto.
A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.
Errado. ( Os vícios de consentimento, nos contratos em geral, podem ser provados até mesmo com testemunhas (prova oral).)
Ao final do procedimento da produção antecipada de provas, caberá ao juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, mas não sobre as respectivas consequências jurídicas.
Errado. ( O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.)
No tocante às provas no processo civil, quando necessária a exibição de documento ou coisa que estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para que responda no prazo de?
15 dias.
A confissão, se espontânea, só pode ser feita pela própria parte.
Errado. ( A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte ou por representante com poder especial.)
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as? (3x)
I - incapazes;
II - impedidas; ou
III - suspeitas.
No processo civil, a ordem de exibição de documento ou coisa pode ser determinada:
I - De ofício pelo juiz, mediante o ato processual denominado ___(2p); ou
II - A pedido de qualquer das partes, mediante o ato processual denominado ___.
I - decisão interlocutória;
II - petição.
No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem, o juiz pode adotar alguns tipos de medidas. Quais são essas medidas? (4x)
I - medidas indutivas;
II - medidas coercitivas;
III - medidas mandamentais; ou
IV - medidas sub-rogatórias.
No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem ou uma obrigação, o juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Qual dessas medidas destinam-se a incentivar o devedor a cumprir sua obrigação por meio de motivações positivas, que também podem ser chamadas de “incentivos”. Estas medidas também são conhecidas como “sanções premiativas”?
MEDIDAS INDUTIVAS.
No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem ou uma obrigação, o juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Qual dessas medidas destinam-se a incentivar o devedor a cumprir sua obrigação por meio de motivações negativas, também vistas como “punições”. Estas medidas são igualmente conhecidas na doutrina como “sanções punitivas”?
MEDIDAS COERCITIVAS.
No processo, sendo necessário, para que a parte cumpra uma ordem ou uma obrigação, o juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. Qual dessas medidas são levadas a efeito em caso de omissão/descumprimento do devedor. Se o devedor não cumprir a obrigação no prazo imposto, outra pessoa levará a efeito o cumprimento da obrigação às expensas do devedor, e em seu lugar?
MEDIDAS SUB-ROGATÓRIAS.
Em relação à ordem de exibição de documento ou coisa no processo, quando o requerido para exibir documento ou coisa for um terceiro, este será citado, pois ainda não integrava a
relação jurídica processual e terá o prazo de ___(2p) para resposta. Quando a pessoa requerida for parte do processo, ela será intimada para exibir o documento/coisa ou apresentar resposta no prazo de ___(2p).
15 dias / 5 dias
A parte e o terceiro se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa se sua publicidade redundar em desonra à parte ou ao terceiro, bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o ___ grau, ou lhes representar perigo de ação penal.
terceiro
O documento público é aquele produzido pelo tabelião, que, por ter sido emitido por Cartório, é dotado de fé pública, a qual torna o conteúdo do documento presumidamente verídico. Logo, o documento público é capaz, por si só, se fazer prova plena de um direito.
Correto.
Eventual negócio jurídico que verse sobre direitos reais imobiliários de valor superior a ___ salários mínimos será inválido se não revestir a forma de documento público, como regra geral.
30
O documento público é prova infungível (insubstituível) e absolutamente necessário, quando a lei o exigir.
Correto.
Existem 3 hipóteses, nas quais o juiz, desde que requerido pela parte contrária, poderá obrigar o empresário a exibir todos seus livros empresariais e documentos anexos. Quais são essas hipóteses?
I – na LIQUIDAÇÃO de sociedade;
II - na SUCESSÃO por morte de sócio; ou
III - Outras hipóteses legais.
O prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória é de ___(2p) após o trânsito em julgado da última decisão proferida na causa.
dois anos
A parte, intimada a falar sobre documento constante dos autos, poderá impugnar sua autenticidade, como também suscitar sua falsidade. A alegação de falsidade ou inautenticidade pode pautar-se em argumentos genéricos.
Errado. ( a alegação de falsidade ou inautenticidade deve pautar-se em argumentos específicos.)
O juiz requisitará às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição as certidões necessárias à prova das alegações das partes ou os procedimentos administrativos nas causas em que forem interessados a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios ou entidades da administração indireta. Recebidos os autos, o juiz mandará extrair, no prazo máximo e improrrogável de ___(2p), certidões ou reproduções fotográficas das peças que indicar e das que forem indicadas pelas partes, e, em seguida, devolverá os autos à repartição de origem.
1 mês
Nos processos que tramitem em meio físico, os documentos eletrônicos, embora utilizáveis, devem ser impressos para serem juntados aos autos na sequência.
Correto.
A arguição de falsidade documental no processo pode apontar tanto falsidade material quanto falsidade ideológica.
A falsidade ___ consiste na ilegitimidade de elementos intrínsecos ou subjetivos da prova. Exemplo classicamente trazido pela doutrina é o do documento assinado por pessoa
sob coação da outra parte: o documento é verdadeiro, a assinatura é verdadeira, mas a manifestação nele contida é falsa.
Já a falsidade ___ consiste na ilegitimidade de elementos extrínsecos ou objetivos da prova. Exemplo também clássico é o do documento com assinatura falsificada por alguém.
ideológica / material
No exato momento em que a parte suscitar a falsidade de determinado documento, ela deverá, também, mencionar quais são os motivos (razões) que a levam a pensar que o documento seja falso, além de indicar, precisamente, as maneiras de que se utilizará para provar a falsidade do documento (vídeos, áudios, fotografias, depoimentos etc.).
Correto.
No processo, a parte pode alegar, por meio do ato processual chamado de incidente de falsidade, que o documento oferecido pela outra foi adulterado, ou, ainda, que o documento é integralmente inventado ou falsificado. Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental ou como questão principal se a parte requerer ao juiz. Como é chamado o ato do juiz que decide a questão de arguição de falsidade se for o caso de a falsidade ser resolvida como questão incidental?
Decisão Interlocutória.
No processo, a parte pode alegar, por meio do ato processual chamado de incidente de falsidade, que o documento oferecido pela outra foi adulterado, ou, ainda, que o documento é integralmente inventado ou falsificado. Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental ou como questão principal se a parte requerer ao juiz. Como é chamado o ato do juiz que decide a questão de arguição de falsidade se for o caso de a falsidade ser resolvida como questão principal?
Sentença.
No processo, a parte pode alegar que o documento oferecido pela outra foi adulterado, ou, ainda, que o documento é integralmente inventado ou falsificado. Como é chamado o ato processual que alega essa falsidade documental?
Incidente de Falsidade.
A confissão judicial faz prova contra o confitente e contra os litisconsortes, se o teor da confissão os atingir.
Errado. ( Os litisconsortes não são prejudicados pela confissão do confitente.)
Relativamente à arguição de falsidade, a falsidade deverá ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de ___(2p), contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos; uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal.
15 dias
A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.
Correto.
As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário e ao destinatário.
Errado. ( As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário.)
Todas as vezes que a parte alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar-lhe o teor e o conteúdo, além de sua vigência.
Errado. ( A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar–lhe-á o teor e a vigência, SE ASSIM O JUIZ DETERMINAR.)
O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, mas que seja subscrito pelas partes, terá a mesma eficácia probatória do?
Documento particular.
A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
Correto.
Além do depoimento testemunhal prestado presencialmente na audiência ou mediante videoconferência, também será admitido, em hipóteses excepcionais, depoimento testemunhal gravado, ou obtido por escrito.
Errado. ( O depoimento da testemunha deve sempre ser prestado ao vivo perante o juiz, presencialmente na audiência ou mediante videoconferência. Não se admite depoimento testemunhal gravado, nem testemunho obtido por escrito.)
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as? (3x)
I - incapazes;
II - impedidas; ou
III - suspeitas.
A partir de quantos anos o menor de idade pode depor como testemunha em processo?
A partir de 16 anos.
A causa de impedimento da testemunha no processo por parentesco somente se verifica até o ___ grau.
terceiro
Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
Correto.
O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a ___, sendo ___, no máximo, para a prova de cada fato.
10 / 3
Como regra geral, a testemunha é intimada pelo advogado da parte que a arrola, e não pelo juízo.
Correto.
A forma da intimação da testemunha a ser feita pelo advogado é mediante carta com aviso de recebimento, cuja cópia deverá ser juntada aos autos até ___(prazo) antes da audiência de instrução. Além da cópia da carta, deverá haver cópia do comprovante de recebimento.
3 dias
Sempre que a testemunha trazida por uma parte for vista pela parte contrária como impedida, suspeita ou incapaz, a parte contrária poderá ___ essa testemunha.
CONTRADITAR
Sempre que a testemunha trazida por uma parte for vista pela parte contrária como impedida, suspeita ou incapaz, a parte contrária poderá CONTRADITAR essa testemunha. Qual é o momento processual oportuno para a realização da contradita?
Momento da qualificação da testemunha.
Como é chamado o sistema de produção da prova testemunhal que consiste na possibilidade de as próprias partes (por meio de seus advogados) fazerem perguntas diretamente à testemunha, sem a intervenção do juiz na formulação delas?
Sistema do Exame Cruzado.
Como é chamado o sistema de produção da prova testemunhal adotado pelo CPC de 2015?
Sistema do Exame Cruzado.
A testemunha pode requerer ao juiz o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência, devendo a parte pagá-la logo que arbitrada ou depositá-la em cartório dentro de \_\_\_(prazo).
3 dias.
O depoimento prestado em juízo é considerado?
Serviço público.
Como é chamado o tipo de prova que é determinada pelo juiz quando, para a análise de algo, alguém ou de alguma situação, seja necessário o envolvimento de conhecimento técnico especializado em determinada área (medicina, contabilidade, engenharia, agronomia etc.)?
Prova Pericial.
Quais são os três tipos de prova pericial? (EVA)
I - exame;
II - vistoria; ou
III - avaliação.
Ciente da nomeação, o perito apresentará em ___(prazo):
I – proposta de honorários;
II – currículo, com comprovação de especialização;
III – contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
5 dias
O perito é remunerado mediante honorários periciais. Quem será responsável, no processo, pelo pagamento dos honorários do perito?
A parte que tiver requerido a prova pericial.
Se ambas as partes requererem a prova pericial, o adiantamento dos honorários periciais será arcado por ambas. O mesmo ocorrerá se a prova pericial for determinada de ofício pelo juiz: as partes arcarão conjuntamente com o adiantamento.
Correto.
O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, mediante termo de compromisso.
Errado. ( O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso.)
Os assistentes técnicos são de confiança da parte estando sujeitos também a impedimento ou suspeição.
Errado. ( Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.)
O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência
mínima de ___(prazo).
5 dias
Os assistentes técnicos NÃO se sujeitam a impedimento nem a suspeição, pois têm o natural papel de defender os interesses de uma das partes.
Correto.
O perito pode ser substituído quando: faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; ou sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado.
O perito substituído restituirá, no prazo de ___, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de ___.
15 dias / 5 anos
Durante a diligência pericial, as partes não poderão apresentar quesitos suplementares ao perito.
Errado.
O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos ___(prazo) antes da audiência de instrução e julgamento.
20 dias
Como é chamado a meio de prova que substitui a perícia, quando o ponto controvertido a ser sanado pela prova técnica for de menor complexidade e ele consiste na inquirição (entrevista) de um especialista que tenha conhecimento técnico-científico na área pertinente ao fato controvertido?
Prova Técnica Simplificada.
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. Quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, o juiz determinará a realização de nova perícia, que substituirá integralmente a primeira.
Errado. ( A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra.)
A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.
Errado. ( Os vícios de consentimento, nos contratos em geral, podem ser provados até mesmo com testemunhas (prova oral)
