Pressupostos Processuais

Question 1

Como são denominados os elementos que devem existir para que o processo seja constituído e, além de constituído, tenha andamento, a fim de que se possa chegar ao resultado final: a entrega da tutela jurisdicional pelo Estado-juiz?

Answer 1

Pressupostos Processuais.

Question 2

Os pressupostos processuais são divididos em 2 tipos. Quais são eles?

Answer 2

I - pressupostos processuais de existência; e

II - pressupostos processuais de validade.

Question 3

Como é chamado o tipo de Pressupostos Processuais que são aqueles que devem estar presentes para que o processo seja considerado perfeitamente constituído?

Answer 3

Pressupostos Processuais de Existência.

Question 4

Os Pressupostos Processuais de existência são classificados como: Pressuposto de existência objetivo e Pressupostos de existência subjetivos. Qual dessas 2 classificações demanda que para que o processo seja considerado perfeitamente existente deve haver a presença de um pedido (demanda) formulado na petição inicial?

Answer 4

Classificação Pressuposto de existência objetivo.

Question 5

Os Pressupostos Processuais de existência são classificados como: Pressuposto de existência objetivo e Pressupostos de existência subjetivos. Qual dessas 2 classificações demanda que o Juiz deve estar investido de jurisdição, ou seja, deve preencher todos os requisitos legais para poder aplicar a lei ao caso concreto com força de coisa julgada: aprovação em concurso público regular, idade mínima nos casos em que a lei a exigir, estar em
efetivo exercício etc e que deve o réu ser citado?

Answer 5

Classificação Pressupostos de existência subjetivos.

Question 6

Os pressupostos processuais de existência podem ser positivos ou negativos.

Answer 6

Errado. ( Os pressupostos processuais de existência são todos positivos.)

Question 7

A competência do juízo é considerada um pressuposto processual de existência ou de validade?

Answer 7

Pressuposto de validade.

Question 8

Quando existe um pedido, está presente um pressuposto de ___. Quando a petição inicial atende a todos os seus requisitos legais de regularidade, está presente um pressuposto de ___.

Answer 8

existência / validade

Question 9

Quais são os pressupostos processuais de VALIDADE objetivos (referentes a algum objeto do processo) e positivos (o pressuposto deve existir para que o processo seja válido)? (2x)

Answer 9

I - pressuposto da Competência do juízo; e

II - pressuposto da Petição inicial válida.

Question 10

Quais são os Pressupostos Processuais de VALIDADE subjetivos (pertinentes a algum sujeito processual) e positivos (o pressuposto deve estar presente para que o processo seja válido)? (2x)

Answer 10

I - pressuposto da Imparcialidade do juiz; e

II - pressuposto da Citação válida do réu.

Question 11

Quais são os Pressupostos Processuais de existência subjetivos? (2x)

Answer 11

I - pressuposto do Juiz investido de jurisdição; e

II - pressuposto da existência de citação do réu.

Question 12

Quais são os Pressupostos Processuais de VALIDADE negativos (os que não devem estar presentes para que o processo seja
válido)? (3x)

Answer 12

I - não deve haver litispendência;
II - não deve haver coisa julgada; e
III - não deve haver perempção.