PODER EXECUTIVO Flashcards
QUAL É A FUNÇÃO TÍPICA DO PODER EXECUTIVO?
PRÁTICA DE ATOS RELACIONADOS À FUNÇÃO EXECUTIVA
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES ATÍPICAS DO PODER EXECUTIVO? (2)
I. LEGISLAR - MP
II. JULGAR - CONTENSIOSO ADMINISTRATIVO
QUAIS SÃO OS SISTEMAS DE GOVERNO? (2)
I. PARLAMENTARISMO
II. PRESIDENCIALISMO
QUAL O SISTEMA DE GOVERNO ADOTADO PELO BRASIL?
PRESIDENCIALISMO
QUAIS AS FORMAS DE GOVERNO? (2)
I. REPÚBLICA
II. MONARQUIA
QUAL A FORMA DE GOVERN ADOTADA PELO BRASIL?
REPÚBLICA
QUAIS OS REQUISITOS PARA O PR E VICE PR? (6)
I. BRASILEIRO NATO II. PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS III. ALISTAMENTO ELEITORAL IV. DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO V. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA VI. IDADEMÍNIMA DE 35 ANOS
O QUE ACONTECE SE, ANTES DO 2º TURNO, OCORRER MORTE, DESISTÊNCIA OU IMPEDIMENTO LEGAL DO CANDIDATO?
CONVOCAR-SE-Á, DENTRE OS REMANESCENTES, O DE MAIOR VOTAÇÃO
QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO PR? (2)
I. CHEFE DE ESTADO
II. CHEFE DE GOVERNO
QUAIS AS HIPÓTESES DE PERDA DO MANDATO DO PE? (4)
I. CASSAÇÃO
II. EXTINÇÃO
III. VACÂNCIA - CN
IV. AUSÊNCIA DO PAÍS, POR MAIS DE 15 DIAS SEM LICENÇA DO CN
QUEM É O ÚNICO SUCESSOR DO PR?
VICE- PRESIDENTE DA REPÚBLICA
QUEM SÃO OS SUBSTITUTOS DO PE? (3)
I. P. DA CD
II. P. DO SF
III. P. DO STF
COMO SE DENOMINA A ELEIÇÃO QUE OCORRE NO PRAZO DE 90 DIAS DA ABERTURA DA ÚLTIMA VAGA, QUANDO A VACÂNCIA SE DER NOS 2 PRIMEIROS ANOS DO MANDATO PRESIDENCIAL?
ELEIÇÃO DIRETA
COMO SE DENOMINA A ELEÇÃO QUE SE DÁ, PELO CN, NO PRAZO DE 30 DIAS DA ABERTURA DA ÚLTIMA VAGA, QUANDO A VACÂNCIA SE DER NOS 2 ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO PRESIDENCIAL?
ELEIÇÃO INDIRETA
EM QUAL MOMENTO O PR ESTARÁ SUJEITO À PRISÃO?
ENQUANTO SOBREVIER SENTENÇA CONDENATÓRIA
QUEM EFETUA O IMPEACHMENT DO PR?
SENADO FEDERAL
A QUEM COMPETE A REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DAS ACUSAÇÕES CRIMINAIS E POLÍTICAS CONTRA O PR?
CD
QUAL O QUÓRUM PARA QUE SEJA APROVADA A DENÚNCIA DO PROCESSO POLÍTICO E/OU JURÍDICO NA CD?
2/3 DOS VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEPUTADOS
QUAL O QUÓRUM PARA QUE O SF DECIDA SE DEVE RECEBER OU NÃO A DENÚNCIA?
MAIORIA SIMPLES
O QUE ACONTECE SE O SF REJEITAR A DENÚNCIA CONTRA O PR?
HAVERÁ ARQUIVAMENTO DO PEDIDO
O QUE ACONTECE SE O SF RECEBER A DENÚNCIA CONTRA O PR?
INÍCIO DO IMPEACHMENT
QUAL O TEMPO QUE A CRFB/88 ESTABELECE QUANDO O PR PERDE O CARGO PELO PROCESSO DE IMPEACHMENT?
8 ANOS
EM QUAIS MOMENTOS O PR FICARÁ SUSPENSO DAS SUAS FUNÇÕES? (2)
I. INFRAÇÕES PENAIS COMUNS - STF
II. CRIMES DE RESPONSABILIDADE - SF
O QUE ACONTECE CASO DECORRA O PRAZO DE 180 DIAS E O JULGAMENTO NÃO ESTIVER CONCLUÍDO?
CESSARÁ O AFASTAMENTO DO PR
QUEM TEM A COMPETÊNCIA PARA JULGAR O PR POR CRIMES RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PRESIDENCIAIS?
STF
A QUEM SE ESTENDE A IMUNIDADE FORMAL PROCESSUAL QUANTO À PRISÃO E A CLÁUSULA DE IRRESPONSABILIDADE PENAL RELATIVA? (2)
I. CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS
II. LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS
QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS DE APOIO AO PR? (2)
I. CONSELHO DA REPÚBLICA
II. CONSELHO DA DEFESA NACIONAL
Rejeitado o veto parcial pelo Congresso Nacional, constitui-se o dever constitucional de o Presidente da República promulgar a parte vetada do projeto de lei?
CORRETO
Compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República, para exercer a chefia do Ministério Público Federal, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez.
ERRADO. PGR - CHEFE DO MPU
QUAL O INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA OU PARTICIPATIVA QUE CONSTITUI CONSULTA POPULAR AO ELEITORADO SOBRE A MANUTENÇÃO OU REVOGAÇÃO DE UM MANDATO POLÍTICO?
RECALL
