PODER EXECUTIVO

Question 1

QUAL É A FUNÇÃO TÍPICA DO PODER EXECUTIVO?

Answer 1

PRÁTICA DE ATOS RELACIONADOS À FUNÇÃO EXECUTIVA

Question 2

QUAIS SÃO AS FUNÇÕES ATÍPICAS DO PODER EXECUTIVO? (2)

Answer 2

I. LEGISLAR - MP

II. JULGAR - CONTENSIOSO ADMINISTRATIVO

Question 3

QUAIS SÃO OS SISTEMAS DE GOVERNO? (2)

Answer 3

I. PARLAMENTARISMO

II. PRESIDENCIALISMO

Question 4

QUAL O SISTEMA DE GOVERNO ADOTADO PELO BRASIL?

Answer 4

PRESIDENCIALISMO

Question 5

QUAIS AS FORMAS DE GOVERNO? (2)

Answer 5

I. REPÚBLICA

II. MONARQUIA

Question 6

QUAL A FORMA DE GOVERN ADOTADA PELO BRASIL?

Answer 6

REPÚBLICA

Question 7

QUAIS OS REQUISITOS PARA O PR E VICE PR? (6)

Answer 7

I. BRASILEIRO NATO
II. PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS
III. ALISTAMENTO ELEITORAL
IV. DOMICÍLIO ELEITORAL NA CIRCUNSCRIÇÃO
V. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
VI. IDADEMÍNIMA DE 35 ANOS

Question 8

O QUE ACONTECE SE, ANTES DO 2º TURNO, OCORRER MORTE, DESISTÊNCIA OU IMPEDIMENTO LEGAL DO CANDIDATO?

Answer 8

CONVOCAR-SE-Á, DENTRE OS REMANESCENTES, O DE MAIOR VOTAÇÃO

Question 9

QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO PR? (2)

Answer 9

I. CHEFE DE ESTADO

II. CHEFE DE GOVERNO

Question 10

QUAIS AS HIPÓTESES DE PERDA DO MANDATO DO PE? (4)

Answer 10

I. CASSAÇÃO
II. EXTINÇÃO
III. VACÂNCIA - CN
IV. AUSÊNCIA DO PAÍS, POR MAIS DE 15 DIAS SEM LICENÇA DO CN

Question 11

QUEM É O ÚNICO SUCESSOR DO PR?

Answer 11

VICE- PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Question 12

QUEM SÃO OS SUBSTITUTOS DO PE? (3)

Answer 12

I. P. DA CD
II. P. DO SF
III. P. DO STF

Question 13

COMO SE DENOMINA A ELEIÇÃO QUE OCORRE NO PRAZO DE 90 DIAS DA ABERTURA DA ÚLTIMA VAGA, QUANDO A VACÂNCIA SE DER NOS 2 PRIMEIROS ANOS DO MANDATO PRESIDENCIAL?

Answer 13

ELEIÇÃO DIRETA

Question 14

COMO SE DENOMINA A ELEÇÃO QUE SE DÁ, PELO CN, NO PRAZO DE 30 DIAS DA ABERTURA DA ÚLTIMA VAGA, QUANDO A VACÂNCIA SE DER NOS 2 ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO PRESIDENCIAL?

Answer 14

ELEIÇÃO INDIRETA

Question 15

EM QUAL MOMENTO O PR ESTARÁ SUJEITO À PRISÃO?

Answer 15

ENQUANTO SOBREVIER SENTENÇA CONDENATÓRIA

Question 16

QUEM EFETUA O IMPEACHMENT DO PR?

Answer 16

SENADO FEDERAL

Question 17

A QUEM COMPETE A REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DAS ACUSAÇÕES CRIMINAIS E POLÍTICAS CONTRA O PR?

Answer 17

CD

Question 18

QUAL O QUÓRUM PARA QUE SEJA APROVADA A DENÚNCIA DO PROCESSO POLÍTICO E/OU JURÍDICO NA CD?

Answer 18

2/3 DOS VOTOS FAVORÁVEIS DOS DEPUTADOS

Question 19

QUAL O QUÓRUM PARA QUE O SF DECIDA SE DEVE RECEBER OU NÃO A DENÚNCIA?

Answer 19

MAIORIA SIMPLES

Question 20

O QUE ACONTECE SE O SF REJEITAR A DENÚNCIA CONTRA O PR?

Answer 20

HAVERÁ ARQUIVAMENTO DO PEDIDO

Question 21

O QUE ACONTECE SE O SF RECEBER A DENÚNCIA CONTRA O PR?

Answer 21

INÍCIO DO IMPEACHMENT

Question 22

QUAL O TEMPO QUE A CRFB/88 ESTABELECE QUANDO O PR PERDE O CARGO PELO PROCESSO DE IMPEACHMENT?

Answer 22

8 ANOS

Question 23

EM QUAIS MOMENTOS O PR FICARÁ SUSPENSO DAS SUAS FUNÇÕES? (2)

Answer 23

I. INFRAÇÕES PENAIS COMUNS - STF

II. CRIMES DE RESPONSABILIDADE - SF

Question 24

O QUE ACONTECE CASO DECORRA O PRAZO DE 180 DIAS E O JULGAMENTO NÃO ESTIVER CONCLUÍDO?

Answer 24

CESSARÁ O AFASTAMENTO DO PR

Question 25

QUEM TEM A COMPETÊNCIA PARA JULGAR O PR POR CRIMES RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PRESIDENCIAIS?

Answer 25

STF

Question 26

A QUEM SE ESTENDE A IMUNIDADE FORMAL PROCESSUAL QUANTO À PRISÃO E A CLÁUSULA DE IRRESPONSABILIDADE PENAL RELATIVA? (2)

Answer 26

I. CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS

II. LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS

Question 27

QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS DE APOIO AO PR? (2)

Answer 27

I. CONSELHO DA REPÚBLICA

II. CONSELHO DA DEFESA NACIONAL

Question 28

Rejeitado o veto parcial pelo Congresso Nacional, constitui-se o dever constitucional de o Presidente da República promulgar a parte vetada do projeto de lei?

Answer 28

CORRETO

Question 29

Compete ao Presidente da República nomear o Procurador Geral da República, para exercer a chefia do Ministério Público Federal, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez.

Answer 29

ERRADO. PGR - CHEFE DO MPU

Question 30

QUAL O INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA OU PARTICIPATIVA QUE CONSTITUI CONSULTA POPULAR AO ELEITORADO SOBRE A MANUTENÇÃO OU REVOGAÇÃO DE UM MANDATO POLÍTICO?

Answer 30

RECALL