INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Flashcards
QUAIS OS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA QUE PODEM SER IMPUTADOS A SAVIGNY? (5)
I. GRAMATICAL II. SISTEMÁTICO III. HISTÓRICO IV. LÓGICO V. TELEOLÓGICO
DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, QUAL AQUELE QUE ENTENDE QUE A NORMA SIGNIFICARIA JUSTAMENTE O QUE NELA ESTÁ ESCRITO, A SUA PRÓPRIA LITERALIDADE?
MÉTODO GRAMATICAL
COMO SE DENOMINA AQUELE QUE É O SIGNIFICANTE OU O ENUNCIADO QUE EXPRESSA O COMANDO?
DISPOSITIVO
COMO SE DENOMINA A REGRA DE CONDUTA QUE SE EXTRAI DO DISPOSITIVO?
NORMA
DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE AVALIA A CONSTITUIÇÃO COMO UM TODO, REALIZANDO UMA VERIFICAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA MELHOR COMPREENSÃO DE SEUS INSTITUTOS?
MÉTODO SISTEMÁTICO
DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE REMONTA À CONSTITUINTE , À ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO?
MÉTODO HISTÓRICO
COMO SE DENOMINA O FUNDAMENTO RACIONAL QUE VAI ACOMPANHAR O TEXTO CONSTITUCIONAL AO LONGO DA PRODUÇÃO DOS SEUS EFEITOS JURÍDICOS?
RATIO LEGIS
DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE PRETENDE TRANSFORMAR A CONSTITUIÇÃO EM SILOGISMOS MATEMÁTICOS?
MÉTODO LÓGICO
DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE RECONHECE QUE O DIREITO NÃO É UM FIM EM SI MESMO E QUE OS MEIOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A BUSCA DA JUSTIÇA?
MÉTODO TELEOLÓGICO
EM QUE MOMENTO HISTÓRICO AS CONSTITUIÇÕES COMEÇARAM A ADOTAR EM SEUS TEXTOS OS CHAMADOS DIREITOS SOCIAIS?
APÓS A 1 GUERRA
EM QUE MOMENTO HSTÓRIO AS CONSTITUIÇÕES COMEÇARAM A DEFENDER A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS?
APÓS A 2 GUERRA
DOS MÉTODOS MODERNOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE CADA UMA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ADMITE INTERPRETAÇÕES DISTINTAS, QUE PODEM VARIAR O TEMPO?
MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO
QUEM FOI O PRINCIPAL IDEALIZADOR DO MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO?
VEHWEG
QUAL A FINALIDADE DO MÉTODO MODERNO TÓPICO PROBLEMÁTICO?
DESCOBRIR QUAL A INTERPRETAÇÃO MAIS CONVENIENTE
DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL CONSIDERA QUE O INTÉRPRETE DEVE EXERCER UMA ATIVIDADE CONCRETIZADORA?
MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR
DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL CONSIDERA QUE AS CONSTITUIÇÕES DEVEM SER INTERPRETADAS DE MODO ABERTO E FLEXÍVEL?
MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL
DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL CONSIDERA QUE NÃO HAVERIA IDENTIDADE ENTRE A NORMA JURÍDICA E O TEXTO NORMATIVO?
MÉTODO NORMATIVO ESTRUTURANTE
DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL BUSCA AS MELHORES SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONFLITOS VIVENCIADOS NO DIA A DIA DE UM ESTADO?
MÉTODO DA COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL
COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO PREMISSA PARA A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL?
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO EM QUE A CONSTITUIÇÃO FORMARIA UM SISTEMA EQUILIBRADO DE REGRAS E PRINCÍPIOS, NÃO COLIDENTES ENTRE SI E O INTÉRPRETE DEVERIA OBSERVAR ESSA UNIDADE CONSTITUCIONAL NA HORA DE INTERPRETÁ-LA?
PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE RECOMENDA AO INTÉRPRETE QUE, AO SE DEPARAR COM SITUAÇÕES CONCRETAS DE CONCORRÊNCIA ENTRE BENS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS, ADOTE A SOLUÇÃO PARA OTIMIZAR A REALIZAÇÃO DE TODOS, MAS SEM NEGAR COMPLETAMENTE UM DIREITO OU UM PRINCÍPIO?
PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA
COO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE NÃ É UTILIZADO EM TODOS OS CSOS DE INTERPRETAÇÃO, MAS CONCEBE A CONSITUIÇÃO COMO ELEMENTO INAFASTÁVEL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA?
PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR
COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO EM QUE O SIGNIFICADO DAS NORMAS NÃO PODE SER DETURPADO?
PRINCÍPIO DA JUSTEZA
COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE VISA A PRESERVAR A VONTADE DO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO COM RELAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO E A SEPARAÇÃO DE PODERES?
PRINCÍPIO DA CORREÇÃO FUNCIONAL
COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE BUSCA O MÁXIMO DE EFEITOS JURÍDICOS QUE UMA NORMA CONSTITUCIONAL PODE PRODUZIR, INCLUSIVE AS NORMAS DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO?
PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
Como se denomina o princípio que é um método de salvamento da norma infraconstitucional, pela qual o intérprete alarga ou restringe o sentido dela, para colocá-la em consonância com a Constituição, evitando o descompasso com os preceitos da Carta Maior e a sua consequente decretação de nulidade?
PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto.
ERRADO
O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê que, sempre que possível, deve o intérprete buscar a interpretação menos óbvia do enunciado normativo, fixando-a como norma, de modo a salvar a sua constitucionalidade. Trata-se do princípio de…?
PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
Em se tratando de Interpretação Constitucional, o estado de coisas inconstitucional permite a intervenção do Supremo Tribunal Federal caso estejam evidentes três requisitos: incapacidade ou inércia frequente e contínua das autoridades públicas em alterar a situação; estado de afronta geral aos direitos fundamentais; a resolução das violações demandar a delimitação e efetivação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal
ERRADO
Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípio…?
DO EFEITO INTEGRADOR
Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas constitucionais, entre outros? (3)
I. UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
II. EFEITO INTEGRADOR
III. CONFORMIDADE CONSTITUICIONAL
A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade de sentidos que faça surgir controvérsia constitucional relevante.
ERRADO
A técnica da interpretação conforme a Constituição resulta na delimitação de conteúdo normativo constitucional dotado de carga cogente e que emana do dispositivo em questão sem que dependa de intermediação legislativa.
CORRETO
Por meio de uma exegese atualizadora e de leituras oxigenadas acerca dos dispositivos constitucionais, a interpretação constitucional não raramente orienta processos informais de mutação constitucional.
CORRETO
A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.
ERRADO
