INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Question 1

QUAIS OS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA QUE PODEM SER IMPUTADOS A SAVIGNY? (5)

Answer 1

I. GRAMATICAL
II. SISTEMÁTICO
III. HISTÓRICO
IV. LÓGICO
V. TELEOLÓGICO

Question 2

DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, QUAL AQUELE QUE ENTENDE QUE A NORMA SIGNIFICARIA JUSTAMENTE O QUE NELA ESTÁ ESCRITO, A SUA PRÓPRIA LITERALIDADE?

Answer 2

MÉTODO GRAMATICAL

Question 3

COMO SE DENOMINA AQUELE QUE É O SIGNIFICANTE OU O ENUNCIADO QUE EXPRESSA O COMANDO?

Answer 3

DISPOSITIVO

Question 4

COMO SE DENOMINA A REGRA DE CONDUTA QUE SE EXTRAI DO DISPOSITIVO?

Answer 4

NORMA

Question 5

DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE AVALIA A CONSTITUIÇÃO COMO UM TODO, REALIZANDO UMA VERIFICAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA MELHOR COMPREENSÃO DE SEUS INSTITUTOS?

Answer 5

MÉTODO SISTEMÁTICO

Question 6

DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE REMONTA À CONSTITUINTE , À ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO?

Answer 6

MÉTODO HISTÓRICO

Question 7

COMO SE DENOMINA O FUNDAMENTO RACIONAL QUE VAI ACOMPANHAR O TEXTO CONSTITUCIONAL AO LONGO DA PRODUÇÃO DOS SEUS EFEITOS JURÍDICOS?

Answer 7

RATIO LEGIS

Question 8

DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE PRETENDE TRANSFORMAR A CONSTITUIÇÃO EM SILOGISMOS MATEMÁTICOS?

Answer 8

MÉTODO LÓGICO

Question 9

DOS MÉTODOS CLÁSSICOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE RECONHECE QUE O DIREITO NÃO É UM FIM EM SI MESMO E QUE OS MEIOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A BUSCA DA JUSTIÇA?

Answer 9

MÉTODO TELEOLÓGICO

Question 10

EM QUE MOMENTO HISTÓRICO AS CONSTITUIÇÕES COMEÇARAM A ADOTAR EM SEUS TEXTOS OS CHAMADOS DIREITOS SOCIAIS?

Answer 10

APÓS A 1 GUERRA

Question 11

EM QUE MOMENTO HSTÓRIO AS CONSTITUIÇÕES COMEÇARAM A DEFENDER A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS?

Answer 11

APÓS A 2 GUERRA

Question 12

DOS MÉTODOS MODERNOS, COMO SE DENOMINA AQUELE QUE CADA UMA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ADMITE INTERPRETAÇÕES DISTINTAS, QUE PODEM VARIAR O TEMPO?

Answer 12

MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO

Question 13

QUEM FOI O PRINCIPAL IDEALIZADOR DO MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO?

Answer 13

VEHWEG

Question 14

QUAL A FINALIDADE DO MÉTODO MODERNO TÓPICO PROBLEMÁTICO?

Answer 14

DESCOBRIR QUAL A INTERPRETAÇÃO MAIS CONVENIENTE

Question 15

DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL CONSIDERA QUE O INTÉRPRETE DEVE EXERCER UMA ATIVIDADE CONCRETIZADORA?

Answer 15

MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR

Question 16

DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL CONSIDERA QUE AS CONSTITUIÇÕES DEVEM SER INTERPRETADAS DE MODO ABERTO E FLEXÍVEL?

Answer 16

MÉTODO CIENTÍFICO-ESPIRITUAL

Question 17

DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL CONSIDERA QUE NÃO HAVERIA IDENTIDADE ENTRE A NORMA JURÍDICA E O TEXTO NORMATIVO?

Answer 17

MÉTODO NORMATIVO ESTRUTURANTE

Question 18

DOS MÉTODOS MODERNOS, QUAL BUSCA AS MELHORES SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONFLITOS VIVENCIADOS NO DIA A DIA DE UM ESTADO?

Answer 18

MÉTODO DA COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL

Question 19

COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO PREMISSA PARA A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL?

Answer 19

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

Question 20

COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO EM QUE A CONSTITUIÇÃO FORMARIA UM SISTEMA EQUILIBRADO DE REGRAS E PRINCÍPIOS, NÃO COLIDENTES ENTRE SI E O INTÉRPRETE DEVERIA OBSERVAR ESSA UNIDADE CONSTITUCIONAL NA HORA DE INTERPRETÁ-LA?

Answer 20

PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO

Question 21

COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE RECOMENDA AO INTÉRPRETE QUE, AO SE DEPARAR COM SITUAÇÕES CONCRETAS DE CONCORRÊNCIA ENTRE BENS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS, ADOTE A SOLUÇÃO PARA OTIMIZAR A REALIZAÇÃO DE TODOS, MAS SEM NEGAR COMPLETAMENTE UM DIREITO OU UM PRINCÍPIO?

Answer 21

PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA

Question 22

COO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE NÃ É UTILIZADO EM TODOS OS CSOS DE INTERPRETAÇÃO, MAS CONCEBE A CONSITUIÇÃO COMO ELEMENTO INAFASTÁVEL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA?

Answer 22

PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR

Question 23

COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO EM QUE O SIGNIFICADO DAS NORMAS NÃO PODE SER DETURPADO?

Answer 23

PRINCÍPIO DA JUSTEZA

Question 24

COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE VISA A PRESERVAR A VONTADE DO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO COM RELAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO E A SEPARAÇÃO DE PODERES?

Answer 24

PRINCÍPIO DA CORREÇÃO FUNCIONAL

Question 25

COMO SE DENOMINA O PRINCÍPIO QUE BUSCA O MÁXIMO DE EFEITOS JURÍDICOS QUE UMA NORMA CONSTITUCIONAL PODE PRODUZIR, INCLUSIVE AS NORMAS DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO?

Answer 25

PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

Question 26

Como se denomina o princípio que é um método de salvamento da norma infraconstitucional, pela qual o intérprete alarga ou restringe o sentido dela, para colocá-la em consonância com a Constituição, evitando o descompasso com os preceitos da Carta Maior e a sua consequente decretação de nulidade?

Answer 26

PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Question 27

A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto.

Answer 27

ERRADO

Question 28

O direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição Federal de 1988 seja interpretada. Um dos referidos princípios prevê que, sempre que possível, deve o intérprete buscar a interpretação menos óbvia do enunciado normativo, fixando-a como norma, de modo a salvar a sua constitucionalidade. Trata-se do princípio de…?

Answer 28

PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Question 29

Em se tratando de Interpretação Constitucional, o estado de coisas inconstitucional permite a intervenção do Supremo Tribunal Federal caso estejam evidentes três requisitos: incapacidade ou inércia frequente e contínua das autoridades públicas em alterar a situação; estado de afronta geral aos direitos fundamentais; a resolução das violações demandar a delimitação e efetivação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal

Answer 29

ERRADO

Question 30

Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípio…?

Answer 30

DO EFEITO INTEGRADOR

Question 31

Segundo J.J. Gomes Canotilho são princípios e regras interpretativas das normas constitucionais, entre outros? (3)

Answer 31

I. UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
II. EFEITO INTEGRADOR
III. CONFORMIDADE CONSTITUICIONAL

Question 32

A técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade de sentidos que faça surgir controvérsia constitucional relevante.

Answer 32

ERRADO

Question 33

A técnica da interpretação conforme a Constituição resulta na delimitação de conteúdo normativo constitucional dotado de carga cogente e que emana do dispositivo em questão sem que dependa de intermediação legislativa.

Answer 33

CORRETO

Question 34

Por meio de uma exegese atualizadora e de leituras oxigenadas acerca dos dispositivos constitucionais, a interpretação constitucional não raramente orienta processos informais de mutação constitucional.

Answer 34

CORRETO

Question 35

A classificação de determinada norma como materialmente constitucional baseia-se em critérios objetivos e categóricos, sendo, portanto, imune à subjetividade do intérprete.

Answer 35

ERRADO