CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Flashcards

1
Q

A ideia da “desconstitucionalização” reconhece a recepção de preceitos constitucionais anteriores, porém na condição de direito ordinário, e desde que compatíveis com a nova ordem constitucional?

A

CORRETO

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2
Q

QUANTO À FORMA, A CONSTITUIÇÃO PODE SER DE QUAIS TIPOS? (2)

A

I. ESCRITA

II. NÃO ESCRITA

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3
Q

QUAL A FORMA ADOTADA PELA CRFB/88?

A

ESCRITA

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4
Q

QUANTO À ORIGEM, A CONSTITUIÇÃO PODE SER DE QUAIS TIPOS? (3)

A

I. PROMULGADAS
II. OUTORGADAS
III. CESARISTAS

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5
Q

QUANTO À ORIGEM, QUAL O TIPO ADOTADO PELA CRFB/88?

A

PROMULGADA

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6
Q

AS PROMULGADAS SÃO TAMBÉM CHAMADAS DE DEMOCRÁTICAS OU POPULARES, POIS ADVÉM DA VONTADE DO POVO, MANIFESTADA DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE POR UM ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE?

A

CORRETO

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7
Q

QUAIS TIPOS DE CONSTITUIÇÕES SÃO IMPOSTAS, AUTOCRÁTICAS E FRUTOS DE ATO UNILATERAL DE QUEM ESTÁ NO PODER, SEM PRÉVIA CONSULTA POPULAR?

A

AS CONSTITUIÇÕES OUTORGADAS

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8
Q

QUAIS TIPOS DE CONSTITUIÇÕES TÊM A PARTICIPAÇÃO POPULAR E VISA APENAS RATIFICAR A VONTADE DO DETENTOR DO PODER?

A

AS CONSTITUIÇÕES CESARISTAS

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9
Q

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

A

I. DOGMÁTICAS

II. HISTÓRICAS

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10
Q

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, QUAL FOI ADOTADO PELA CRFB/88?

A

DOGMÁTICA

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11
Q

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO MOMENTÂNEA, QUE REFLETE O MÁXIMO DE IDEAIS POLÍTICOS PREDOMINANTES NO MOMENTO DE SUA ELABORAÇÃO?

A

DOGMÁTICA

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12
Q

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE SÃO CONSTRUÍDAS E SEDIMENTADAS AO LONGO DA VIDA DE UM PAÍS, TENDO COMPROMISSO COM AS TRADIÇÕES DE UM DETERMINADO POVO?

A

HISTÓRICAS

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13
Q

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, A CRFB/88 ADOTOU QUAL MODELO?

A

DOGMÁTICA

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14
Q

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE É MOMENTÂNEA E INSTÁVEL?

A

DOGMÁTICA

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15
Q

QUANTO À EXTENSÃO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

A

I. ANALÍTICAS

II. SINTÉTICAS

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16
Q

COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE É PROLÍXA, MAIS EXTENSAS?

A

ANALÍTICAS

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17
Q

QUANTO Ä EXTENSÃO, QUAL O MODELO ADOTADO PELA CRFB/88?

A

ANALÍTICA

18
Q

COMO SE DENOMIAN AS CONSTIUIÇÕES QUE SÃO MAIS PRECISAS, CONCISAS?

A

SINTÉTICAS

19
Q

QUANTO AO CONTEÚDO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

A

I. MATERIAIS

II. FORMAIS

20
Q

QUANTO AO CONTEÚDO, QUAL ESPÉCIE FOI ADOTADA PELA CRFB/88?

A

FORMAL

21
Q

QUANTO O CONTEÚDO, QUAIS CONSTITUIÇÕES CONSAGRAM COMO NORMAS CONSTITUCIONAIS TODAS AS LEIS, TRATADOS, CONVENÇÕES, DESDE QUE TRATEM DE ASSUNTO ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL, ESTEJAM OU NÃO CONSAGRADAS EM UM DOCUMENTO ESCRITO?

A

MATERIAIS

22
Q

DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, QUAL A ÚNICA QUE FOI MATERIAL?

A

1824

23
Q

EM REGRA, AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS SÃO TAMBÉM FORMAIS?

A

CORRETO

24
Q

QUANTO À ALTERABILIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (5)

A
I. IMUTÁVEIS
II. RÍGIDAS
III. SUPERRÍGIDAS
IV. SEMIRRÍGIDAS
V. FLEXÍVEIS
25
Q

QUAL A DENOMINAÇÃO DADA QUANDO A ALTERAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO É FEITA PELO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO, UM PROCEDIMENTO LEGISLATIVO COMUM ORDINÁRIO?

A

FLEXÍVEL

26
Q

QUAL O NOME DADO QUANDO SE ADOTA UM MODELO HÍBRIDO DE ALTERAÇÃO?

A

SEMIRRÍGIDAS

27
Q

QUAL A DENOMINAÇÃO QUE SE DÁ QUANDO AS CONSTITUIÇÕES SÓ PODEM SER ALTERADAS POR UM PROCEDIMENTO LEGISLATIVO MAIS SOLENE E DIFICULTOSO DO QUE O EXISTENTE PARA AS DEMAIS NORMAS JURÍDICAS?

A

RÍGIDAS

28
Q

A RIGIDEZ CONSTITUCIONAL ESTÁ ASSOCIADA À HIERARQUIA DAS LEIS, A SUPREMACIA FORMAL DA CONSTITUIÇÃO E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?

A

CORRETO

29
Q

QUAL A TEORIA ADOTADA PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS QUANTO À ALTERABILIDADE DA CRFB/88?

A

SUPERRÍGIDA

30
Q

QUAL A DENOMINAÇÃO DADA QUANDO A CONSTITUIÇÃO NÃO SÃO PASSÍVEIS DE QUALQUER MODIFICAÇÃO?

A

IMUTÁVEIS

31
Q

QUANTO À FINALIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

A

I. DIRIGENTES

II. GARANTIAS

32
Q

COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE NASCEM COM A EVOLUÇÃO DOS ESTADOS SOCIAIS?

A

DIRIGENTES

33
Q

EM REGRA, AS CONSTITUIÇÕES DIRIGENTES SÃO ANALÍTICAS?

A

CORRETO

34
Q

COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE CUIDAM APENAS DAQUELAS NORMAS QUE NÃO PODERIAM DEIXAR DE ESTAR EXPRESSAS EM UMA CONSTITUIÇÃO?

A

GARANTIAS

35
Q

QUANTO À FINALIDADE, QUAL O TIPO ADOTADA PELA CRFB/88?

A

DIRIGENTE

36
Q

NORMALMENTE AS GARANTIAS SÃO NORMALMENTE SINTÉTICAS?

A

CORRETO

37
Q

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (3)

A

I. NORMATIVAS
II. NOMINATIVAS
III. SEMÂNTICAS

38
Q

QUANTO À CORREPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE CONSEGUE EFETIVAMENTE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO?

A

NORMATIVA

39
Q

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE NÃO CONSEGUE EFETIVAMENTE CUMPRIR O PAPEL DE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO, APESAR DE ELABORADAS COM O INSTITUTO?

A

NOMINATIVA

40
Q

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE DESDE A SUA ELABORAÇÃO NÃO TÊM O OBJETIVO DE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO, LIMITANDO-SE APENAS EM DAR LEGITIMIDADE FORMAL AOS ATUAIS DETENTORES DO PODER?

A

SEMÂNTICA

41
Q

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, QUAL A TEORIA ADOTADA PELA CRFB/88?

A

NOMINATIVA