CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Question 1

A ideia da “desconstitucionalização” reconhece a recepção de preceitos constitucionais anteriores, porém na condição de direito ordinário, e desde que compatíveis com a nova ordem constitucional?

Answer 1

CORRETO

Question 2

QUANTO À FORMA, A CONSTITUIÇÃO PODE SER DE QUAIS TIPOS? (2)

Answer 2

I. ESCRITA

II. NÃO ESCRITA

Question 3

QUAL A FORMA ADOTADA PELA CRFB/88?

Answer 3

ESCRITA

Question 4

QUANTO À ORIGEM, A CONSTITUIÇÃO PODE SER DE QUAIS TIPOS? (3)

Answer 4

I. PROMULGADAS
II. OUTORGADAS
III. CESARISTAS

Question 5

QUANTO À ORIGEM, QUAL O TIPO ADOTADO PELA CRFB/88?

Answer 5

PROMULGADA

Question 6

AS PROMULGADAS SÃO TAMBÉM CHAMADAS DE DEMOCRÁTICAS OU POPULARES, POIS ADVÉM DA VONTADE DO POVO, MANIFESTADA DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE POR UM ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE?

Answer 6

CORRETO

Question 7

QUAIS TIPOS DE CONSTITUIÇÕES SÃO IMPOSTAS, AUTOCRÁTICAS E FRUTOS DE ATO UNILATERAL DE QUEM ESTÁ NO PODER, SEM PRÉVIA CONSULTA POPULAR?

Answer 7

AS CONSTITUIÇÕES OUTORGADAS

Question 8

QUAIS TIPOS DE CONSTITUIÇÕES TÊM A PARTICIPAÇÃO POPULAR E VISA APENAS RATIFICAR A VONTADE DO DETENTOR DO PODER?

Answer 8

AS CONSTITUIÇÕES CESARISTAS

Question 9

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

Answer 9

I. DOGMÁTICAS

II. HISTÓRICAS

Question 10

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, QUAL FOI ADOTADO PELA CRFB/88?

Answer 10

DOGMÁTICA

Question 11

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO MOMENTÂNEA, QUE REFLETE O MÁXIMO DE IDEAIS POLÍTICOS PREDOMINANTES NO MOMENTO DE SUA ELABORAÇÃO?

Answer 11

DOGMÁTICA

Question 12

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE SÃO CONSTRUÍDAS E SEDIMENTADAS AO LONGO DA VIDA DE UM PAÍS, TENDO COMPROMISSO COM AS TRADIÇÕES DE UM DETERMINADO POVO?

Answer 12

HISTÓRICAS

Question 13

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, A CRFB/88 ADOTOU QUAL MODELO?

Answer 13

DOGMÁTICA

Question 14

QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE É MOMENTÂNEA E INSTÁVEL?

Answer 14

DOGMÁTICA

Question 15

QUANTO À EXTENSÃO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

Answer 15

I. ANALÍTICAS

II. SINTÉTICAS

Question 16

COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE É PROLÍXA, MAIS EXTENSAS?

Answer 16

ANALÍTICAS

Question 17

QUANTO Ä EXTENSÃO, QUAL O MODELO ADOTADO PELA CRFB/88?

Answer 17

ANALÍTICA

Question 18

COMO SE DENOMIAN AS CONSTIUIÇÕES QUE SÃO MAIS PRECISAS, CONCISAS?

Answer 18

SINTÉTICAS

Question 19

QUANTO AO CONTEÚDO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

Answer 19

I. MATERIAIS

II. FORMAIS

Question 20

QUANTO AO CONTEÚDO, QUAL ESPÉCIE FOI ADOTADA PELA CRFB/88?

Answer 20

FORMAL

Question 21

QUANTO O CONTEÚDO, QUAIS CONSTITUIÇÕES CONSAGRAM COMO NORMAS CONSTITUCIONAIS TODAS AS LEIS, TRATADOS, CONVENÇÕES, DESDE QUE TRATEM DE ASSUNTO ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL, ESTEJAM OU NÃO CONSAGRADAS EM UM DOCUMENTO ESCRITO?

Answer 21

MATERIAIS

Question 22

DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, QUAL A ÚNICA QUE FOI MATERIAL?

Answer 22

1824

Question 23

EM REGRA, AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS SÃO TAMBÉM FORMAIS?

Answer 23

CORRETO

Question 24

QUANTO À ALTERABILIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (5)

Answer 24

I. IMUTÁVEIS
II. RÍGIDAS
III. SUPERRÍGIDAS
IV. SEMIRRÍGIDAS
V. FLEXÍVEIS

Question 25

QUAL A DENOMINAÇÃO DADA QUANDO A ALTERAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO É FEITA PELO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO, UM PROCEDIMENTO LEGISLATIVO COMUM ORDINÁRIO?

Answer 25

FLEXÍVEL

Question 26

QUAL O NOME DADO QUANDO SE ADOTA UM MODELO HÍBRIDO DE ALTERAÇÃO?

Answer 26

SEMIRRÍGIDAS

Question 27

QUAL A DENOMINAÇÃO QUE SE DÁ QUANDO AS CONSTITUIÇÕES SÓ PODEM SER ALTERADAS POR UM PROCEDIMENTO LEGISLATIVO MAIS SOLENE E DIFICULTOSO DO QUE O EXISTENTE PARA AS DEMAIS NORMAS JURÍDICAS?

Answer 27

RÍGIDAS

Question 28

A RIGIDEZ CONSTITUCIONAL ESTÁ ASSOCIADA À HIERARQUIA DAS LEIS, A SUPREMACIA FORMAL DA CONSTITUIÇÃO E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?

Answer 28

CORRETO

Question 29

QUAL A TEORIA ADOTADA PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS QUANTO À ALTERABILIDADE DA CRFB/88?

Answer 29

SUPERRÍGIDA

Question 30

QUAL A DENOMINAÇÃO DADA QUANDO A CONSTITUIÇÃO NÃO SÃO PASSÍVEIS DE QUALQUER MODIFICAÇÃO?

Answer 30

IMUTÁVEIS

Question 31

QUANTO À FINALIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)

Answer 31

I. DIRIGENTES | II. GARANTIAS

Question 32

COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE NASCEM COM A EVOLUÇÃO DOS ESTADOS SOCIAIS?

Answer 32

DIRIGENTES

Question 33

EM REGRA, AS CONSTITUIÇÕES DIRIGENTES SÃO ANALÍTICAS?

Answer 33

CORRETO

Question 34

COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE CUIDAM APENAS DAQUELAS NORMAS QUE NÃO PODERIAM DEIXAR DE ESTAR EXPRESSAS EM UMA CONSTITUIÇÃO?

Answer 34

GARANTIAS

Question 35

QUANTO À FINALIDADE, QUAL O TIPO ADOTADA PELA CRFB/88?

Answer 35

DIRIGENTE

Question 36

NORMALMENTE AS GARANTIAS SÃO NORMALMENTE SINTÉTICAS?

Answer 36

CORRETO

Question 37

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (3)

Answer 37

I. NORMATIVAS II. NOMINATIVAS III. SEMÂNTICAS

Question 38

QUANTO À CORREPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE CONSEGUE EFETIVAMENTE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO?

Answer 38

NORMATIVA

Question 39

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE NÃO CONSEGUE EFETIVAMENTE CUMPRIR O PAPEL DE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO, APESAR DE ELABORADAS COM O INSTITUTO?

Answer 39

NOMINATIVA

Question 40

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE DESDE A SUA ELABORAÇÃO NÃO TÊM O OBJETIVO DE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO, LIMITANDO-SE APENAS EM DAR LEGITIMIDADE FORMAL AOS ATUAIS DETENTORES DO PODER?

Answer 40

SEMÂNTICA

Question 41

QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, QUAL A TEORIA ADOTADA PELA CRFB/88?

Answer 41

NOMINATIVA