CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Flashcards
A ideia da “desconstitucionalização” reconhece a recepção de preceitos constitucionais anteriores, porém na condição de direito ordinário, e desde que compatíveis com a nova ordem constitucional?
CORRETO
QUANTO À FORMA, A CONSTITUIÇÃO PODE SER DE QUAIS TIPOS? (2)
I. ESCRITA
II. NÃO ESCRITA
QUAL A FORMA ADOTADA PELA CRFB/88?
ESCRITA
QUANTO À ORIGEM, A CONSTITUIÇÃO PODE SER DE QUAIS TIPOS? (3)
I. PROMULGADAS
II. OUTORGADAS
III. CESARISTAS
QUANTO À ORIGEM, QUAL O TIPO ADOTADO PELA CRFB/88?
PROMULGADA
AS PROMULGADAS SÃO TAMBÉM CHAMADAS DE DEMOCRÁTICAS OU POPULARES, POIS ADVÉM DA VONTADE DO POVO, MANIFESTADA DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE POR UM ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE?
CORRETO
QUAIS TIPOS DE CONSTITUIÇÕES SÃO IMPOSTAS, AUTOCRÁTICAS E FRUTOS DE ATO UNILATERAL DE QUEM ESTÁ NO PODER, SEM PRÉVIA CONSULTA POPULAR?
AS CONSTITUIÇÕES OUTORGADAS
QUAIS TIPOS DE CONSTITUIÇÕES TÊM A PARTICIPAÇÃO POPULAR E VISA APENAS RATIFICAR A VONTADE DO DETENTOR DO PODER?
AS CONSTITUIÇÕES CESARISTAS
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)
I. DOGMÁTICAS
II. HISTÓRICAS
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, QUAL FOI ADOTADO PELA CRFB/88?
DOGMÁTICA
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO MOMENTÂNEA, QUE REFLETE O MÁXIMO DE IDEAIS POLÍTICOS PREDOMINANTES NO MOMENTO DE SUA ELABORAÇÃO?
DOGMÁTICA
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE SÃO CONSTRUÍDAS E SEDIMENTADAS AO LONGO DA VIDA DE UM PAÍS, TENDO COMPROMISSO COM AS TRADIÇÕES DE UM DETERMINADO POVO?
HISTÓRICAS
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, A CRFB/88 ADOTOU QUAL MODELO?
DOGMÁTICA
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE É MOMENTÂNEA E INSTÁVEL?
DOGMÁTICA
QUANTO À EXTENSÃO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)
I. ANALÍTICAS
II. SINTÉTICAS
COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE É PROLÍXA, MAIS EXTENSAS?
ANALÍTICAS
QUANTO Ä EXTENSÃO, QUAL O MODELO ADOTADO PELA CRFB/88?
ANALÍTICA
COMO SE DENOMIAN AS CONSTIUIÇÕES QUE SÃO MAIS PRECISAS, CONCISAS?
SINTÉTICAS
QUANTO AO CONTEÚDO, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)
I. MATERIAIS
II. FORMAIS
QUANTO AO CONTEÚDO, QUAL ESPÉCIE FOI ADOTADA PELA CRFB/88?
FORMAL
QUANTO O CONTEÚDO, QUAIS CONSTITUIÇÕES CONSAGRAM COMO NORMAS CONSTITUCIONAIS TODAS AS LEIS, TRATADOS, CONVENÇÕES, DESDE QUE TRATEM DE ASSUNTO ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL, ESTEJAM OU NÃO CONSAGRADAS EM UM DOCUMENTO ESCRITO?
MATERIAIS
DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, QUAL A ÚNICA QUE FOI MATERIAL?
1824
EM REGRA, AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS SÃO TAMBÉM FORMAIS?
CORRETO
QUANTO À ALTERABILIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (5)
I. IMUTÁVEIS II. RÍGIDAS III. SUPERRÍGIDAS IV. SEMIRRÍGIDAS V. FLEXÍVEIS
QUAL A DENOMINAÇÃO DADA QUANDO A ALTERAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO É FEITA PELO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO, UM PROCEDIMENTO LEGISLATIVO COMUM ORDINÁRIO?
FLEXÍVEL
QUAL O NOME DADO QUANDO SE ADOTA UM MODELO HÍBRIDO DE ALTERAÇÃO?
SEMIRRÍGIDAS
QUAL A DENOMINAÇÃO QUE SE DÁ QUANDO AS CONSTITUIÇÕES SÓ PODEM SER ALTERADAS POR UM PROCEDIMENTO LEGISLATIVO MAIS SOLENE E DIFICULTOSO DO QUE O EXISTENTE PARA AS DEMAIS NORMAS JURÍDICAS?
RÍGIDAS
A RIGIDEZ CONSTITUCIONAL ESTÁ ASSOCIADA À HIERARQUIA DAS LEIS, A SUPREMACIA FORMAL DA CONSTITUIÇÃO E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?
CORRETO
QUAL A TEORIA ADOTADA PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS QUANTO À ALTERABILIDADE DA CRFB/88?
SUPERRÍGIDA
QUAL A DENOMINAÇÃO DADA QUANDO A CONSTITUIÇÃO NÃO SÃO PASSÍVEIS DE QUALQUER MODIFICAÇÃO?
IMUTÁVEIS
QUANTO À FINALIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (2)
I. DIRIGENTES
II. GARANTIAS
COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE NASCEM COM A EVOLUÇÃO DOS ESTADOS SOCIAIS?
DIRIGENTES
EM REGRA, AS CONSTITUIÇÕES DIRIGENTES SÃO ANALÍTICAS?
CORRETO
COMO SE DENOMINA AS CONSTITUIÇÕES QUE CUIDAM APENAS DAQUELAS NORMAS QUE NÃO PODERIAM DEIXAR DE ESTAR EXPRESSAS EM UMA CONSTITUIÇÃO?
GARANTIAS
QUANTO À FINALIDADE, QUAL O TIPO ADOTADA PELA CRFB/88?
DIRIGENTE
NORMALMENTE AS GARANTIAS SÃO NORMALMENTE SINTÉTICAS?
CORRETO
QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DE QUAIS TIPOS? (3)
I. NORMATIVAS
II. NOMINATIVAS
III. SEMÂNTICAS
QUANTO À CORREPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE CONSEGUE EFETIVAMENTE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO?
NORMATIVA
QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE NÃO CONSEGUE EFETIVAMENTE CUMPRIR O PAPEL DE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO, APESAR DE ELABORADAS COM O INSTITUTO?
NOMINATIVA
QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, COMO SE DENOMINA A CONSTITUIÇÃO QUE DESDE A SUA ELABORAÇÃO NÃO TÊM O OBJETIVO DE REGULAR A VIDA POLÍTICA DO ESTADO, LIMITANDO-SE APENAS EM DAR LEGITIMIDADE FORMAL AOS ATUAIS DETENTORES DO PODER?
SEMÂNTICA
QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE, QUAL A TEORIA ADOTADA PELA CRFB/88?
NOMINATIVA