NOTAS SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Question 1

NO QUE TANGE AO CONTEÚDO, COMO SE QUALIFICA A CRFB/88?

Answer 1

ANALÍTICA

Question 2

EM QUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FOI CRIADA PELA PRIMEIRA VEZ OS INSTITUTOS DA AÇÃO POPULAR E DO MANDADO DE SEGURANÇA?

Answer 2

1934

Question 3

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em:

Answer 3

I. OUTORGADA

II. PROMULGADA

Question 4

Quanto à Constituição de 1891 (Brasil República) – Suas principais características eram: República Federativa; Estado laico; A liberdade de pensamentos, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas; A inviolabilidade do sigilo da correspondência; A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos; A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo; A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; Extinção da pena de morte; Três Poderes – Executivo Legislativo e Judiciário.

Answer 4

ERRADO

Question 5

Constituições costumeiras são as formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, como, por exemplo, a Constituição Federal brasileira de 1988.

Answer 5

ERRADO

Question 6

Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

Answer 6

ERRADO

Question 7

Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.

Answer 7

CORRETO

Question 8

Quanto ao seu conteúdo, a Constituição brasileira de 1988 é pactuada.

Answer 8

ERRADO

Question 9

Quanto à sua finalidade, a Constituição brasileira de 1988 é garantia.

Answer 9

ERRADO

Question 10

Existem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que a Constituição Federal Brasileira de 1988 é, respectivamente: (4)

Answer 10

I. FORMAL
II. PROMULGADA
III. RÍGIDA
IV. DIRIGENTE

Question 11

A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional, parâmetro para a solução de problemas práticos.

Answer 11

CORRETO

Question 12

Por expressa disposição constitucional, as competências materiais e legislativas dos municípios subordinam-se integralmente ao disposto nas constituições dos respectivos estadosmembros a que eles pertencem.

Answer 12

ERRADO

Question 13

Em razão da capacidade de auto-organização dos estados-membros, as constituições estaduais não se sujeitam a quaisquer limitações previstas pela Constituição Federal de 1988.

Answer 13

ERRADO

Question 14

O art. 178 da Constituição brasileira de 1824, a Carta Imperial do Brasil, dispunha o seguinte: “É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Políticos, e aos Direitos Políticos, e individuais dos Cidadãos (…)”. Considerando-se essa disposição e os modos de classificar as constituições, é correto afirmar que a Constituição brasileira de 1824 era

Answer 14

SEMIRRÍGIDA

Question 15

Quanto à sua forma, quanto à sua origem, quanto à sua elaboração e quanto à sua estabilidade, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é, respectivamente, escrita, democrática, dogmática e rígida.

Answer 15

CORRETO

Question 16

O princípio da soberania, elencado entre os princípios fundamentais da Constituição Federal, é um atributo do Estado brasileiro que confere a ele poder de decisão, não se subordinando a nenhum outro, seja no plano interno ou no plano internacional.

Answer 16

CORRETO

Question 17

( ) Possui o texto inalterável, não se submetendo, pois, à reforma constitucional, tal como a Constituição finlandesa de 1919.

( ) Possui uma parte rígida, modificável por processo de reforma constitucional, e outra parte flexível, mudável por processo legislativo ordinário, tal como a Constituição brasileira de 1824 depois dos primeiros quatro anos.

( ) Modificável por processo de reforma constitucional, em consequência do exercício do poder constituinte derivado reformador, de forma que os eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais são solucionados pelo critério hierárquico, tal como as Constituições brasileira e italiana em vigor.

( ) Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, de modo que as eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são solucionadas pelo critério cronológico, tal como a Constituição italiana de 1848.

Answer 17

I. IMUTÁVEL
II. SEMIRRÍGIDA
III. RÍGIDA
IV. FLEXÍVEL