DEFESA DO ESTADO

Question 1

Raj Kabir deseja seguir a carreira militar e estuda em curso preparatório com tal objetivo. Dentre as disciplinas exigidas, consta a de história das guerras no mundo ocidental. Ao aprofundar o seu conhecimento verifica que, no Brasil, de acordo com a Constituição Federal, havendo declaração de estado de guerra poderá o Presidente da República decretar:

Answer 1

ESTADO DE SÍTIO

Question 2

É possível que os Estados membros criem órgão de segurança pública diverso daqueles que estão previstos no art. 144 da CF/88?

Answer 2

NÃO. TENDO EM VISTA O ROL SER TAXATIVO.

Question 3

Em caso de necessidade, por comoção grave de repercussão nacional, o presidente da República pode, desde que ouvido o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Senado Federal autorização para decretar o estado de sítio no país.

Answer 3

ERRADO. AO CONGRESSO NACIONAL

Question 4

De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de quais órgãos? (6)

Answer 4

I. PF
II. POLÍCIA CIVIL
III. POLÍCIA MILITAR
IV. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
V. CORPO DE BOMBEIROS
VI. POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL

Question 5

O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.

Answer 5

CORRETO

Question 6

A QUEM COMPETE A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS?

Answer 6

POLÍCIAS PENAIS

Question 7

A QUEM CABE PRONUNCIAR-SE SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL, ESTADO DE SÍTIO E ESTADO DE DEFESA?

Answer 7

CONSELHO DA REPÚBLICA

Question 8

A QUEM CABE OPINIAR SOBRE QUESTÕES RELEVANTES PARA A ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS?

Answer 8

CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

Question 9

A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional, autoriza a decretação de quê?

Answer 9

ESTADO DE DEFESA

Question 10

A execução das atividades inerentes à defesa civil, assim como das de preservação da ordem pública, cabe, precipuamente, às polícias militares?

Answer 10

EERADO. DEFESA CIVIL = BOMBEIROS

Question 11

O exercício do direito de greve por policiais civis somente é aceito pela CF quando comprovadamente não houver prejuízo para a segurança pública.

Answer 11

ERRADO. A CRFB/88 não aceita direito de greve a policiais civis.

Question 12

A segurança pública tem como finalidades precípuas preservar a ordem pública e garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Answer 12

CORRETO

Question 13

Às polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, administrativas e, eventualmente, militares.

Answer 13

ERRADO. Não compete às polícias civis investigação contra crimes militares.

Question 14

QUAIS OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO? (3)

Answer 14

I. NECESSIDADE
II. TEMPORARIEDADE
III. PROPORCIONALIDADE