PNDH

Question 1

EIXOS

Answer 1

I- Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:

II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:

VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:

Question 2

Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:

Answer 2

a) Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa;

b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e

c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação;

Question 3

II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

Answer 3

) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório;

b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e

c) Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos;

Question 4

II - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:

Answer 4

a) Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;

b) Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;

c) Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e

d) Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;

Question 5

V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:

Answer 5

a) Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos para fortalecer uma cultura de direitos;

b) Diretriz 19: Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras;

c) Diretriz 20: Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos;

d) Diretriz 21: Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público; e

e) Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos; e

Question 6

VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:

Answer 6

a) Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado;

b) Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade; e

c) Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.

Question 7

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

Answer 7

a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;

b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;

c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;

d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;

e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e

g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;

Question 8

As metas, prazos e recursos necessários para a implementação do PNDH-3 serão definidos e aprovados em

Answer 8

Planos de Ação de Direitos Humanos bianuais

Question 9

PNDH3 ENGLOBA OS DIREITOS DE

Answer 9

2º DIMENSÃO
IGUALDADE
DEVER ESTADO ATUAL
SOCIAIS ,ECONOMICOS,CULTURAIS

Question 10

PNDH-3

Answer 10

1 PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
3 MINORIAS
4 VIOLENCIA E LEGALIDADE
5 EDUCAÇÃO
6 MEMORIA

Question 11

CONSTITUCIONAL