olítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Question 1

GRUPOS culturalmente diferenciados e que SE RECONHECEM como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;

Answer 1

Povos e Comunidades Tradicionais:

Question 2

os ESPAÇOS necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma PERMANENTE ou TEMPORÁRIA, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações

Answer 2

Territórios Tradicionais

Question 3

COMO DEVERÃO OCORRER OS AS ATIVIDADES

Answer 3

Intersetorial,
Integrada,
Coordenada,
Sistemática

Question 4

PRINCIPIOS

Answer 4

a promoção da descentralização e transversalidade das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas instâncias governamentais

Question 5

PRINCIPIOS

Answer 5

o desenvolvimento sustentável como promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais nas gerações atuais, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras e respeitando os seus modos de vida e as suas tradições

Question 6

PRINCIPIOS

Answer 6

o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais, levando-se em conta, dentre outros aspectos, os recortes etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual e atividades laborais, entre outros, bem como a relação desses em cada comunidade ou povo, de modo a não desrespeitar, subsumir ou negligenciar as diferenças dos mesmos grupos, comunidades ou povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade

Question 7

OBJETIVO

Answer 7

CRIAR E IMPLEMENTAR, urgentemente, uma política pública de saúde voltada aos povos e comunidades tradicionais;

Question 8

OBJETIVO

Answer 8

GARANTIR E VALORIZAR as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos não-formais;

Question 9

OBJETIVO

Answer 9

GARANTIR aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica;

Question 10

OBJETIVO

Answer 10

IMPLEMENTAR E FORTALECER programas e ações voltados às relações de gênero nos povos e comunidades tradicionais, assegurando a visão e a participação feminina nas ações governamentais, valorizando a importância histórica das mulheres e sua liderança ÉTICA E SOCIAL

Question 11

São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Answer 11

I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;

                    II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;

                    III - os fóruns regionais e locais; e

                    IV - o Plano Plurianual.