orgânicos Flashcards
Princípios produção orgânica
- Otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos
disponíveis; - Respeito à integridade cultural das comunidades rurais;
- Sustentabilidade econômica e ecológica;
- Maximização dos benefícios sociais;
princípios produção orgânica
Minimização da dependência da energia não renovável;
* Emprego, sempre que possível, de métodos culturais, biológicos
e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos;
* Eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e
radiações ionizantes;
* Proteção do meio ambiente.
A responsabilidade pela qualidade orgânica é compartilhada
segundo o grau de participação de cada um.
.
produtor, distribuidor, comerciante, transformador.
PENALIDADES
A MU SUSU
Advertência
Multa de um milhão de reais
Inutilização do produto
Suspensão da comercialização
Suspensão da certificação
FORMAM
Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg
A Certificação e os Sistemas Participativos de Garantia.
A Certificação e os Sistemas Participativos de Garantia SÃO REALIZADOS POR
Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica
QUAIS SÃO Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica
Certificação por Auditoria
Sistema Participativo de Garantia
Controle Social para a Venda Direta sem Certificado ( PEQUENO PRODUTOR)?
Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica DEVENSER CREDENCIADOS? QYAIS SUAS RESPONSABILIDADE?
MAPA E CREDITAÇÃO DO IMETRO
Manter atualizados os dados ligados a todas as unidades de produção
que estejam sob o seu controle no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e no Cadastro Nacional de Atividades Produtivas.
ESCOPOS DA CERTIFICADORA
PROCESSAMENTO OU
EXTRATIVISMO OU
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Comercialização, transporte e armazenagem
Restaurantes, lanchonetes e similares
Processamento de fitoterápicos, cosméticos, produtos
têxteis, insumos agrícolas e agropecuários
Certificação por Auditoria
TERCEIRA PARTE
FISCALIZAÇÃO NO MINIMO 1 VEZ AO ANO
VESTORIA SEM AVISO NO MINIMO EM 5% DOS ESTABELECIMENTOS CERTIFICADOS DURANTE O ANO
PODE ADOTAR AMOSTRAGEM
Sistema Participativo de Garantia
Grupos de produtores
DESDE PEQUENOS PRODUTORES, ASSENTADO,ETC
Controle social e pela responsabilidade solidária
Normalmente é uma associação ou cooperativa, que tem na
sua estrutura organizacional, uma OPAC
Responsabilidade Solidária
Visitas de pares NO MINIMO 1 VEZ AO ANO
Sistema Participativo de Garantia é formado
PAC - Organismo Participativo de Avaliação
da Conformidade
Comissão de Avaliação e
Um Conselho de Recursos
OCS – Organização de Controle Social para a Venda Direta
sem Certificação
precisam se cadastrar junto ao MAPA como Organização de Controle Social
PESSOA FISICA OU JURIDICA( COPERATIVAS
controle próprio
manter atualizadas as
listas dos produtos e quantidades destes por unidade de produção familiar
DENUNCIAS OCS – Organização de Controle Social para a Venda Direta
sem Certificação DEVEM SER INCESTIGADA PELA
investigadas pelas Superintendências Federais da Agricultura
Superintendências Federais da Agricultura FUNÇÃO
MANTER Atualizados o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos e o Cadastro Nacional de Atividades Produtivas;
INVESTIGAR DENUNCIA.