orgânicos Flashcards
Princípios produção orgânica
- Otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos
disponíveis; - Respeito à integridade cultural das comunidades rurais;
- Sustentabilidade econômica e ecológica;
- Maximização dos benefícios sociais;
princípios produção orgânica
Minimização da dependência da energia não renovável;
* Emprego, sempre que possível, de métodos culturais, biológicos
e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos;
* Eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e
radiações ionizantes;
* Proteção do meio ambiente.
A responsabilidade pela qualidade orgânica é compartilhada
segundo o grau de participação de cada um.
.
produtor, distribuidor, comerciante, transformador.
PENALIDADES
A MU SUSU
Advertência
Multa de um milhão de reais
Inutilização do produto
Suspensão da comercialização
Suspensão da certificação
FORMAM
Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg
A Certificação e os Sistemas Participativos de Garantia.
A Certificação e os Sistemas Participativos de Garantia SÃO REALIZADOS POR
Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica
QUAIS SÃO Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica
Certificação por Auditoria
Sistema Participativo de Garantia
Controle Social para a Venda Direta sem Certificado ( PEQUENO PRODUTOR)?
Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica DEVENSER CREDENCIADOS? QYAIS SUAS RESPONSABILIDADE?
MAPA E CREDITAÇÃO DO IMETRO
Manter atualizados os dados ligados a todas as unidades de produção
que estejam sob o seu controle no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e no Cadastro Nacional de Atividades Produtivas.
ESCOPOS DA CERTIFICADORA
PROCESSAMENTO OU
EXTRATIVISMO OU
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Comercialização, transporte e armazenagem
Restaurantes, lanchonetes e similares
Processamento de fitoterápicos, cosméticos, produtos
têxteis, insumos agrícolas e agropecuários
Certificação por Auditoria
TERCEIRA PARTE
FISCALIZAÇÃO NO MINIMO 1 VEZ AO ANO
VESTORIA SEM AVISO NO MINIMO EM 5% DOS ESTABELECIMENTOS CERTIFICADOS DURANTE O ANO
PODE ADOTAR AMOSTRAGEM
Sistema Participativo de Garantia
Grupos de produtores
DESDE PEQUENOS PRODUTORES, ASSENTADO,ETC
Controle social e pela responsabilidade solidária
Normalmente é uma associação ou cooperativa, que tem na
sua estrutura organizacional, uma OPAC
Responsabilidade Solidária
Visitas de pares NO MINIMO 1 VEZ AO ANO
Sistema Participativo de Garantia é formado
PAC - Organismo Participativo de Avaliação
da Conformidade
Comissão de Avaliação e
Um Conselho de Recursos
OCS – Organização de Controle Social para a Venda Direta
sem Certificação
precisam se cadastrar junto ao MAPA como Organização de Controle Social
PESSOA FISICA OU JURIDICA( COPERATIVAS
controle próprio
manter atualizadas as
listas dos produtos e quantidades destes por unidade de produção familiar
DENUNCIAS OCS – Organização de Controle Social para a Venda Direta
sem Certificação DEVEM SER INCESTIGADA PELA
investigadas pelas Superintendências Federais da Agricultura
Superintendências Federais da Agricultura FUNÇÃO
MANTER Atualizados o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos e o Cadastro Nacional de Atividades Produtivas;
INVESTIGAR DENUNCIA.
A unidade de produção deverá MANTER documentos e registros POR UM PERIODO DE
3 ANOS
PERIODO DE CONERSÃO
Animal: tempo mín. de manejo orgânico, concomitante com
o período de conversão da área
Prazos Mínimos de Conversão Vegetal :
- Culturas anuais: 12 meses
- Culturas Perenes: 18 meses
- Pastagens e áreas em descanso: 12 meses
Prazos Mínimos de Conversão AVES:
Aves de corte: ¾ do período de vida
* Com idade máxima de introdução de 15
dias.
Aves de postura: 75 dias
* Com idade máxima de introdução de 35 dias
Codornas: 45 dias
Prazos Mínimos de Conversão OUTROS ANIMAIs
Ovinos e caprinos leiteiros: 6 meses
* Bovinos, bubalinos leiteiros: 6 meses
* Bovinos, bubalinos e equídeos para corte:
* 2/3 do período de vida ou mínimo 12 meses
Ovinos, caprinos e suínos para corte:
▪ ¾ do período de vida ou no mínimo 6 meses
* Coelhos: 3 meses
Demais espécies: ¾ do período de vida em manejo
orgânico
Aleitamento materno
- Natural: pela mãe ou fêmea substituta por no
mínimo 7 dias de vida. - Artificial: preferencialmente com leite da
espécie por no mínimo 7 dias de vida
Nutrição leite
Para animais que permanecerão no sistema:
▪ Bovinos, bubalinos e equídeos: 90 dias
▪ Suínos: 28 dias
▪ Ovinos e Caprinos: 45 dias
Conversão paralela desde que estejam totalmente diferenciadas
máximo 5 anos
Nutrição e Alimentação
Herbívoros: forragens deverão constituir 60% da MS da dieta.
- Femêas leiteiras: permite-se redução para 50% da MS por no
máximo de 3 (três) meses a partir do início da lactação
A proporção do uso de alimentos não orgânicos:
- Até 15% da MS para ruminantes
- Até 20% da MS para não ruminantes
novo período de conversão contado a metade
PROIBIDO
Proibido o uso de alimentos ou aditivos OGM
Portaria 52/2021
Nutrição e Alimentação
* Proibido o uso de compostos nitrogenados não proteicos
e nitrogênio sintético
Proibido o confinamento e retenção
permanente ( MINIMO 6 HORAS DIUNAS)
Proibido piso ripado
PROIBIDO
Transferência de embrião e FIV: indução hormonal
artificial
* Uso de anel de borracha na castração
* Corte de dentes e cauda de leitões
* Debicagem das aves
* Inserção de “anel” no focinho e descorna de animais
PROIBIDO
Sistemas de marcação com mutilação
* Muda forçada: em aves de postura e reprodução
* Estímulos elétricos ou tranquilizantes
quimiossintéticos: proibido no manejo
Produção Orgânica Animal
Manejo dos animais
* Proibido
PROIBIDO
Proibido manter animais embarcados sem água e alimento
por mais de 12 hs
Uso de Substâncias não permitidas
Produtos de animais em tratamento só voltam a ser
orgânicos após dobrar o período de carência do
produto usado (mínimo de 96 hs)
Uso de Substâncias não permitidas
Cada animal só pode ser tratado com produtos não
permitidos 2 vezes num período de um ano
Período de conversão ABELHAS
Colmeias em produção: 120 dias de manejo orgânico
* Enxames capturados em unidades orgânicas de
produção: mínimo 30 dias
* Colheita deste período é não orgânica MAX 105 não organico ao ano
raio 3 km de pasto orgânico
ROTULAGEM
Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
Orgânica deverá estar na parte frontal do produto e logo abaixo
dele deverá haver a identificação do sistema de avaliação da
qualidade orgânica utilizado.
O selo do Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica
poderá ser utilizado juntamente com o do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade Orgânica.
ROTULAGEM CONTER NO MINIMO
O nome ou razão social, endereço e o número do CNPJ ou CPF ( MERCADO INTERNO)
NA ROTULAGEM ESPECIFICAÇÃO DE %
PRODUTO ORGANICO “ 100% ‘
PRODUTOS COM MAIS DE 95%, DEVEM EXPECIFICAR OS PRODUTOS NÃO ORGANICOS
PRODUTOS DE 75% A 95% DEVEM SER CLASSIFICADOS COM INGREDIENTES ORGANICOS
PRODUTOS COM MENOS DE 70% NÃO SÃO ORGANICOS.
