CREDITO Flashcards
O que são créditos adicionais?
As autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Quais são os tipos de créditos adicionais?
Suplementares;
Especiais;
Extraordinários.
O que pode ser considerado um crédito suplementar?
tens que já estavam na LOA porém a palavra não foi suficiente.
O que pode ser considerado crédito especial?
Item novo que não estava na LOA.
O que pode ser considerado um crédito extraordinário?
Gastos urgentes e imprevisíveis.
Os créditos suplementares e especiais são autorizados por lei e abertos por decreto?
SIM
Quais são os recursos possíveis para cobrir a abertura de crédito suplementar e especial?
ROSERA
Reserva de contingência;
As operações de crédito autorizadas;
Superávit financeiro no exercício anterior;
E xcesso de arrecadação;
R ecurso sem despesa.
A nulagem de doações orçamentárias ou créditos adicionais;
Obs.: desde que já não estamos comprometidos.
A autorização para abertura de crédito adicional é prévia ou posterior?
Suplementar: prévio;
Especial: prévio;
Extraordinário: posterior.
Qual é a diferença entre superávit financeiro e superávit orçamentário?
Os créditos adicionais cobertos com quais recursos alteram o montante da especificação definida na LOA?
Alteraram o montante: Excesso de arrecadação, Superávit financeiro e operações de crédito;
Não alteram: reserva de contingência, anulação de despesas e recursos sem despesas correspondentes.
A contratação de operação de crédito externo de natureza financeira e realizada por qualquer ente da Federação necessitará de autorização do Senado Federal?
Sim.
Como calcular quanto se pode usar para crédito adicional?
+SEROBA -CC
+ Superavit financeiro do exercício anterior;
+E xcesso de arrecadação;
+ Reserva de contingência;
+O operação de crédito;
+B uraco no orçamento (receitas sem despesas correspondentes);
+A nulação de despesas;
-Créditos extraordinários abertos no exercício;
-Créditos adicionais reabertos.
