GERALZÃO Flashcards
Informação:
dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
Primariedade:
qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento
possível, sem modificações.
Documento:
unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;
Informação sigilosa:
aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em
razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado;
Informação pessoal:
aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
Tratamento da informação:
conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação;
Disponibilidade:
qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos,
equipamentos ou sistemas autorizados;
Autenticidade: 😮😮😮😮😮😮
qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou
modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema;
Integridade:
qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito
e destino;
PRAZO PRACONCEDER INFORMAÇÃO? PRORROGÁVEL?
20 DIAS
10 DIAS DA CIETIFICAÇÃO
MOTIVADA
DATA,HORARIO,MODO
Transparência
ATIVA
Informações disponíveis pelo órgão ou
entidade, independente de solicitação.
* Divulgação em diversos meios, sendo
que, pela Internet, não é obrigatória
para Municípios com menos de 10.000
habitantes
Transparência
PASSIVA
Solicitação de informações pelos
usuários
* Obrigatoriedade de fornecimento, pela
Administração, sem a necessidade do
conhecimento dos motivos da
solicitação
CLASSIFICAÇÃO
RESERVADA ( DIRETORES)
SECRETA (TITULARES)
ULTRASECRETA ( ALTA CUPULA)
RESERVADA PRESIDENTE
INFORMAÇÕES PESSOAIS (DATA DA PRODUÇÃO) AGENTE PÚBLICO E SUA FAMILIA)
Comissão Mista de Reavaliação de Informações
JULGA PEDIDOS
Negativa do acesso
Recurso 10 dias (data da ciência)
resposta 5
1} superior
2} controladoria
3º comissão mista