CONFORMIDADE Flashcards
COMISSÃO DE RECURSOS OFICIAIS
pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que realiza ou participa, direta ou indiretamente, dos seguintes processos ao longo das cadeias produtivas do setor agropecuário
AGENTE
HABILITA
P. F
CREDENCIAMENTO
J.P
risco( POSSIBILIDADE)
possibilidade de ocorrência de evento negativo que tenha impacto
na saúde humana, na saúde animal, na sanidade vegetal ou na identidade,
na qualidade e na segurança dos produtos agropecuário
Análise de Risco (PROCESSO)
a) avaliação de risco
b) gerenciamento de risco
c) comunicação de risco
ABORDAGEM DA DEFESA AGROPECUÁRIA
COM BASE EM RISCO
autocorreção
adoção de medidas corretivas pelo agente,
diante da detecção de não conformidad
regularização por notificação
adoção de medidas corretivas pelo agente, em
decorrência de notificação expedida pela
fiscalização agropecuária sobre irregularidade ou não conformidade
EMABRAÇO A FISCALIZAÇÃO
embaraçar a ação
impedir ou dificultar
CARACTER COMISSIVO
NECESSITA DE PROVAS
Princípios elementares da fiscalização AGROPECUARIA
ATUAÇÃO BASEADA EM RISCOS
AÇÃO PREVENTIVA
INTERVEÇÃO SUBSIDIARIA E EXCEPCIONAL
GARANTIA LIVERDADE ECONOMICA
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PRESUNÇÃO DE BOA FE
ORIENTAÇÃO( ISONOMIA,UNIFORMIDADE,PUBLICIDADE
AMPLO ACESSO A PROCESSO POR INTERESSADOS
Capacidade agente privado implantar executar, monitorar, verificar e
corrigir procedimentos, processos de produção e distribuição de insumos
agropecuários, alimentos e produtos, para garantir sua inocuidade,
identidade, qualidade e segurança
AUTOCONTROLE
