Normas Regulamentadoras - NR 07 Flashcards

1
Q

Do que trata a NR 07?

A

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

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2
Q

Qual o objetivo da NR 07, conforme definição legal?

A

Estabelecer diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais.

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3
Q

Qual o campo de aplicação da NR 07?

A

Organizações e órgãos públicos de administração direta e indireta, e órgãos fdos poderes legislativo e judiciário, e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela CLT

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4
Q

V ou F: O PMCSO se sobressai, em aspectos de SST, em relação aos demais documentos

A

Falso

Deve estar harmonizado às demais NR

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5
Q

Quais as diretrizes do PCMSO?

A
  1. Rastrear e detectar precocemente agravos à saúde relacionados ao trabalho
  2. Detectar exposições excessivas a agentes nocivos
  3. Definir a aptidão de cada empregado para suas funções e tarefas determinadas
  4. Subsidiar a implantação de monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas
  5. Subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre agravos à saúde e relação com o trabalho
  6. Subsidiar a emissão de notificação de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com regulamentação pertinente
  7. Subsidiar o encaminhamento à previdência social
  8. Acompanhar de forma diferenciada o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais
  9. Subsidiar a previdência social nas ações de reabilitação profissional
  10. Subsidiar ações de readaptação profissional
  11. Controlar imunização ativa dos empregados, relacionadas aos riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do MS
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6
Q

Quais tipos de ação o PCMSO deve incluir?

A

VIGILÂNCIA PASSIVA com informações de demanda espontânea dos empregados

VIGILÂNCIA ATIVA por meio de exames médicos previstos em PCMSO e coleta de dados sobre sinais e sintomas relacionados aos riscos ocupacionais

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7
Q

V ou F: O PCMSO não deve ter caráter de seleção de pessoal

A

Verdadeiro

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8
Q

Quais as responsabilidades do empregador referentes ao PCMSO?

A
  1. Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO
  2. Custear sem ônus ao empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO
  3. Indicar médico do trabalho responsável pelo PCMSO
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9
Q

Como é feito o planejamento do PCMSO?

A

De acordo com os riscos identificados no PGR.

Deve ser elaborado por médico do trabalho. Na falta deste na localidade, pode ser usado médico de outra especialidade.

Critérios do PCMSO
* Descrever possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais do PGR
* Planejar exames médicos clínicos e complementares necessários, atendendo também os anexos da NR 07
* Contenha critérios de interpretação e planejamento das condutas relacionadas aos achados dos exames médicos
* Seja conhecido e atendido por todos os médicos que realizem exames médicos ocupacionais
* Inclua relatório analítico sobre o desenvolvimento do programa

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10
Q

V ou F: O médico responsável pelo PCMSO, csao observe inconsistências no inventário de riscos do PGR, deve reavaliá-las em conjunto aos responsáveis pelo PGR

A

Verdadeiro

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11
Q

Quais os exames obrigatórios de todo PCMSO?

A
  • Admissional
  • Periódico
  • Retorno ao trabalho
  • Mudança de riscos ocupacionais
  • Demissional

Incluem exame clínico e complementares.

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12
Q

Qual o momento de realização do exame admissional?

A

ANTES de assumir as atividades

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13
Q

Qual o prazo do exame periódico?

A

Bianualmente, exceto:

  • Empregados expostos a riscos ocupacionais identificados no PGR
  • Portadores de doenças crônicas que os tornem mais suscetíveis aos riscos ocupacionais

Nestes casos, deve ser no mínimo anual, podendo ser mais curto a critério médico, ou respeitando os casos específicos no Anexo IV da NR 07.

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14
Q

Quando é realizado o exame de retorno ao trabalho?

A

ANTES do retorno à função, quando afastado por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, sejam estes ocupacionais ou não.

Deve avaliar se é necessário retorno gradativo ou não.

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15
Q

Quando deve ser realizado o exame de mudança de riscos ocupacionais?

A

ANTES da data da mudança.

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16
Q

Quando deve ser realizado o exame demissional?

A

Até 10 dias após o término do contrato

Pode ser dispensado quando houver outro exame ocupacional a menos de:
* Risco 1 e 2: 135 dias
* Risco 3 e 4: 90 dias

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17
Q

V ou F: Estagiários não são contemplados pelos exames da NR 07

A

Falso

A parte concedente do estágio (empresa) é responsável por fornecer todos os direitos de SST que um empregado normal tem.

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18
Q

Os exames da NR 07 devem ser feitos em laboratórios que atendem quais critérios?

A

RDC/Anvisa nº 302/2005

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19
Q

Quando são obrigatórios os exames complementares previstos na NR 07?

A
  • PGR indicar necessidade de prevenção
  • Exposição superior aos níveis de ação da NR 09
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20
Q

Qual o prazo de realização dos exames previstos nos Quadros 1 e 2 do Anexo I da NR 07?

A

Semestralmente, podendo ser postergados ou adiantados em 45 dias a critério médico com justificativa técnica

Em trabalhos sazonais, pode ser anual e devem ser feitos na época que tiver exposição.

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21
Q

V ou F: Os exames do Quadro 1 do Anexo I da NR 07 não são obrigatórios para exames admissional, demissional, mudança de risco e retorno ao trabalho.

A

Verdadeiro

São apenas para acompanhamento periódico.

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22
Q

Qual o prazo de validade dos exames complementares que podem ser aceitos para um admissional?

A

90 dias

Exceto quando definido em outros lugares da NR 07

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23
Q

Em que situações podem ser alterados os exames do PCMSO?

A

Apenas quando houver indicação pelo PGR ou por critério do médico coordenador, por justificativa técnica.

Não é mais possível fazer isso por negociação coletiva na nova NR 07!

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24
Q

V ou F: O ASO sempre é obrigatório após um exame de saúde ocupacional

A

Verdadeiro, se for um dos exames previstos na NR 07

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25
Q

O que o ASO precisa conter?

A
  • Razão social, CNPJ ou CAEPF da organização
  • Nome completo e CPF do empregado
  • Função
  • Riscos do PGR que necessitem de controle médico pelo PCMSO (ou a inexistência de riscos)
  • Data de realização dos exames individuais
  • Aptidão para o trabalho e funções específicas (altura, confinado)
  • Nome e CRM do médico responsável pelo PCMSO
  • Data, CRM e Assinatura do médico examinador
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26
Q

V ou F: Todo exame complementar precisa estar associado a um exame clínico para a NR 07

A

Falso

Recibos de entrega de resultado de exames podem ser usados quando não houver necessidade de um exame clínico.

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27
Q

V ou F: A empresa precisa fornecer ASO em forma física quando solicitado

A

Verdadeiro

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28
Q

Qual a conduta em caso de acidente de trabalho, doença do trabalho ou alteração dos exames do Quadro 2 do Anexo I da NR 07 (IBE-SC)?

A
  • CAT
  • Notificação compulsória
  • Afastamento se necessário e encaminhamento ao INSS
  • Reavaliação dos riscos ocupacionais
  • Exame clínico do trabalhador
  • Orientação sobre a situação ao trabalhador
  • Averiguar necessidade de examinar outros trabalhadores expostos
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29
Q

Qual a conduta caso detecte-se alteração de um IBE-EE?

A

Informar à empresa e responsáveis pelo PGR para reavaliação do risco e medidas de prevenção

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30
Q

Quem deve guardar o prontuário do trabalhador, e por quanto tempo?

A

Médico responsável pelo PCMSO ou médico examinador, na falta do primeiro.

20 anos após a demissão, em geral, podendo ser estendido em situações previstas na NR.

A substituição de médico responsável deve ser seguida por transferência formal da guarda dos prontuários.

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31
Q

Qual a periodicidade e conteúdo do relatório analítico do PCMSO?

A

Anualmente, considerando a data do último relatório.

  • Número de exames clínicos
  • Número e tipo de exames complementares
  • Estatística de resultados anormais dos exames complementares, separados por tipo de exame e por unidade operacional, setor ou função
  • Incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, por unidade operacional, setor ou função
  • Informações sobre o número, tipo de eventos e doenças informadas nas CATs
  • Análise comparativa em relação ao relatório anterior
  • Discussão sobre variações dos resultados

A falha de transferência de prontuários deve ser relatada no relatório anual, quando ocorrer.

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32
Q

O que deve ser feito com o relatório do PCMSO?

A

Discutir com equipe de SST e CIPA

Uma cópia do PCMSO deve ser anexada á ata da reunião.

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33
Q

Quais situações permitem a elaboração de relatório de PCMSO reduzido?

Apenas nº de exames clínicos e de exames complementares.

A

Risco 1 e 2: Até 25 empregados
Risco 3 e 4: Até 10 empregados

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34
Q

O que as MEIs, MEs e EPPs desobrigadas de realizar o PCMSO devem fazer?

A

Exames admissionais, demissionais e periódicos (bianuais)

O exame deve ser feito por médico do trabalho ou serviço médico especializado em medicina do trabalho.

Isso só ocorre se não houver risco ocupacional na atividade.

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35
Q

O relatório analítico do PCMSO é totalmente dispensado para quais empresas?

A
  • Todos os MEI
  • ME e EPP desobrigadas de realizar PCMSO
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36
Q

Qual o conteúdo do Anexo I da NR 07?

A

IBE-EE (Quadro 1) e IBE-SC (Quadro 2)

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37
Q

Qual o conteúdo do Anexo II da NR 07?

A

Controle em indivíduos expostos a níveis elevados de pressão sonora

38
Q

Quem deve realizar exames audiométricos seriados?

A

Qualquer trabalhador exposto a níveis de ruído superiores aos níveis de ação do PGR, independente do uso de protetores auriculares

39
Q

Qual a regulamentação para cabines audiométricas?

A

ISO 8253-1

40
Q

V ou F: A cabine audiométrica pode ser dispensada se houver ambiente acusticamente tratado segundo a ISO 8253-1

A

Verdadeiro, mas é muito raro.

41
Q

Quais as medidas de controle de qualidade de audiômetros?

A
  • Aferição acústica anual
  • Calibração sempre que a aferição estiver alterada, recomendação de prazo do fabricante ou 5 anos, se não houver recomendação.
42
Q

Como se pode realizar uma audiometria sem cabine audiométrica adequada?

A

Procurar um lugar silencioso e testar 2 indivíduos com limiares conhecidos (obtidos em cabine adequada).

O ambiente é adequado se não houver diferença superior a 5 dB em nenhuma das frequências de ambos os indivíduos.

43
Q

Quem deve executar o exame audiométrico?

A

Médico ou fonoaudiólogo

44
Q

Qual o período de repouso auditivo pré-audiometria?

A

14 horas

45
Q

Quais frequências devem ser testadas na audiometria ocupacional?

A

500, 1000, 2000, 3000, 4000, 6000 e 8000 Hz.

Caso alterado, fazer por via óssea as frequências de 500 até 4000 Hz, não sendo feitas as de 6 e 8 kHz.

46
Q

Qual a periodicidade do exame audiométrico?

A
  • Admissional e demissional¹
  • Anualmente, com base na data de admissão

Podem ser feitos em intervalos mais curtos, a critério médico.

1 - Pode ser aceito exame de até 120 dias antes. Este prazo é diferente dos demais previstos na NR 07 (135 ou 90 dias)

47
Q

Quando se faz uma audiometria de referência?

A

Audiometria de referência é o exame baseline para comparação.

  • Se não houver baseline (admissão)
  • Sempre que houver alguma alteração significativa em relação à referência

A comparação de um exame com o outro pode mascarar a PAIR por apresentar perdas muito pequenas. Dessa forma, deve-se, por exemplo, comparar um exame feito 3 anos após a admissão com o exame admissional, não apenas com o exame feito 2 anos após a admissão.

48
Q

O que é uma audiometria sequencial?

A

Audiometria que será comparada ao exame de referência.

49
Q

Qual o limite para uma audiometria normal?

A

Até 25 dB em qualquer frequência

50
Q

Quais as características audiométricas da PAIR/PAINPSE?

A
  • Faixas de 3, 4 e 6 kHz
  • Perda de mais de 25 dB
  • Uni ou bilateral
  • Atinge tanto Via Óssea quanto Aérea
51
Q

O que é o desencadeamento de uma PAINPSE?

A

Evolução de uma audiometria normal (limiar < 25 dB em todas as frequências) no exame de referência para uma das seguintes alterações no exame sequencial:

  1. Diferença de 10 ou mais dB de um exame para o outro na média das frequências de 3, 4 e 6 kHz.¹
  2. Piora de 15 ou mais dB em uma das frequências de 3, 4 e 6 kHz

1 - Isso é válido mesmo que no sequencial a audiometria ainda esteja abaixo de 25 dB!

52
Q

Quais os critérios de agravamento de PAINPSE?

A

Presença de PAINPSE já confirmada e um dos seguintes:

  1. Perda de 10 ou mais dB na média das frequências de um dos dois grupos: 500, 1000 e 2000 Hz ou 3000, 4000 e 6000 Hz.
  2. Perda de 15 ou mais dB em qualquer frequência isolada de 500 a 6000 Hz
53
Q

Quando o exame sequencial passa a ser o novo exame de referência na PAINPSE?

A

Presença de agravamento ou desencadeamento

54
Q

V ou F: PAINPSE não é necessariamente indicativa de inaptidão

A

Verdadeiro.

Outros critérios devem ser levados em conta para assegurar que o trabalhador pode ficar na atividade sem risco de progressão da doença.

55
Q

Qual a cor da audiometria?

A

OD: Vermelha
OE: Azul

56
Q

Quais os símbolos usados na audiometria?

A

OD:
Aérea - O
Óssea - <

OE:
Aérea - X
Óssea - >

57
Q

Como devem ser ligados os símbolos na audiometria?

A

Aérea: linha contínua
Ósseos: Não ligar, deixar isolados.

58
Q

Do que trata o Anexo III da NR 07?

A

Controle radiológico e espirométrico da exposição a agentes químicos

Exposição a poeiras minerais (Rx + Espiro) ou necessidade de EPI respiratórios (Espiro)

59
Q

Quais exames o Anexo III da NR 07 aborda?

A

Radiografia de Tórax em padrão OIT
Espirometria

60
Q

Quem deve laudar uma Radiografia de Tórax no Padrão OIT?

A

Pelo menos um (ou mais) Médico com RQE de Radiologista, Pneumologista ou Clínica Médica e certificação em Leitura Radiológica das Pneumoconioses - Certificação Radiológica da OIT

61
Q

V ou F: Qualquer radiografia digital pode ser usada para avaliação no padrão OIT

A

Falso. Apenas tipo CR ou DR.

62
Q

Quais as restrições para análise de radiografia de tórax digital no padrão OIT?

A
  • Não comparar radiografias em monitores contra radiografias padrão em negatoscópio e vice-versa
  • Radiografias impressas devem sempre ser analisadas em negatoscópio
  • Radiografias digitais impressas não podem ser menores que 2/3 da originla
  • Radiografias digitais impressas não podem ser gravadas em papel fotográfico
  • Radiografias convencionais não podem ser digitalizadas por scanner
63
Q

Quais as informações mínimas em uma radiografia digital padrão OIT?

A
  • Nome ou iniciais do paciente
  • Data do exame
  • Número da ordem de serviço
64
Q

Como podem ser armazenadas radiografias digitais padrão OIT?

A
  • Impressas em filme radiológico com redução máxima de 2/3
  • Formato DICOM em mídia digital
65
Q

Quem é responsável pela guarda das imagens de radiografias OIT?

A

Médico do trabalho responsável pelo PCMSO ou responsável por serviço de Radiologia caso a empresa tenha seu próprio setor.

66
Q

Qual a periodicidade de exames radiológicos em empregados expostos a sílica e asbesto?

A
  • Até 10% do LEO: Apenas admissional
  • 10 a 50% do LEO: Admissional, a cada 5 anos por 15 anos e depois a cada 3 anos
  • 50 a 100% do LEO: Admissional, a cada 3 anos por 15 anos e depois a cada 2 anos
  • > LEO: Admissional e anual
  • Empresa sem avaliação quantitativa: Admissional, a cada 2 anos por 15 anos e depois anual.

CLSC: Percentil 95 da concentração calculada estatisticamente

67
Q

Qual os pontos que indicam avaliação médica na radiografia OIT?

A

0 ou 1

68
Q

Qual a periodicidade da espirometria em trabalhadores expostos a poeiras minerais ou uso de EPI respiratório?

A

Admissional e a cada 2 anos.

Em caso de alteração, reduzir para anual ou ainda menor intervalo, a critério médico.

69
Q

Quais as condições que exigem que o empregador disponibilize gratuitamente exames respiratórios após a demissão ou aposentadoria do empregado?

A

Exposição ao asbesto, devendo disponibilizar realização periódica dos exames de radiografia padrão OIT e Espirometriapor no mínimo 30 anos, na seguinte periodicidade:

  • Até 12 anos de exposição: Trienal
  • 12 a 20 anos de exposiçaõ: Bienal
  • Mais de 20 anos de exposição: Anual
70
Q

Qual a periodicidade da realização de radiografia em trabalhador exposto a poeiras com partículas insolúveis ou pouco solúveis de baixa toxicidade?

A
  • Até 10% do LEO: Apenas admissional
  • 10 a 100% do LEO: Admissional e após 5 anos. Se normal, repetir apenas a critério clínico.
  • Acima de 100% do LEO: Admissional e a cada 5 anos.
  • Empresa sem avaliação quantitativa: Admissional e a cada 5 anos
71
Q

Qual o critério de interpretação de espirometrias ocupacionais?

A

Versão mais recente das Diretrizes do Consenso Brasileiro sobre Espirometria

72
Q

Do que trata o Anexo IV da NR 07?

A

Controle Médico Ocupacional em Condições Hiperbáricas

73
Q

V ou F: O exame de trabalhador em condições hiperbáricas pode ser realizado por qualquer médico com treinamento em medicina ocupacional.

A

Falso, deve ser realizado por médico qualificado.

74
Q

Qual a validade do ASO para trabalho em condições hiperbáricas?

A

6 meses

75
Q

Quais os limites de exposição em condições hiperbáricas?

A

1 compressão a cada 24 horas, exceto:

Compressão de duração inferior a 30 minutos, podendo ser comprimido até 3 vezes em 24 horas.

76
Q

Qual o tempo de observação após compressão em condição hiperbárica?

A

Deve permanecer 2 horas no canteiro de obras sob supervisão médica

O responsável pelo PCMSO deve estar a disposição para contato enquanto houver trabalho hiperbárico acontecendo.

77
Q

A partir de quantos dias deve ser feito um exame de retorno ao trabalho com emissão de ASO para condições hiperbáricas?

A

15 dias, se afastado por motivo de doença.

No entanto, se houver afastamento mais curto por motivo de doença, ainda precisa passar por exame médico, mas sem necessidade de emissão de ASO.

78
Q

Em que situação o trabalho hiperbárico deve ser interrompido, e o que deve ser feito?

A

Queixas, dores de ouvido ou dores de cabeça.

A compressão deve ser reduzida gradualmente até os sintomas pararem. Se persistirem, deve ser descomprimido e passar por avaliação médica qualificada.

79
Q

Quais exames complementares devem ser feitos no exame admissional e periódico para condições hiperbáricas?

A
  • Rx de tórax AP e Perfil
  • ECG
  • Hemograma
  • Grupo sanguíneo e fator RH: Só Adm
  • Glicemia
  • Rx bilateral escápulo-umeral, coxofemoral e joelhos: Adm + Bianual
  • Audiometria - Adm, 6 meses e depois anual
  • EEG - Só Adm
  • Espirometria - Adm + Bienal

Decorar só os diferentes. O resto é ADM + Anual

Outros exames podem ser adicionados a critério médico.

80
Q

Quais as medidas de emergência que a empresa deve disponibilizar para trabalhadores em condição hiperbárica?

A
  • Câmara hiperbárica de tratamento 24/7 a, no máximo, 1 hora de distância do local de trabalho
  • Oxigênio medicinal de superfície no local de trabalho
  • Pessoal necessário para primeiros socorros no local de trabalho
  • Outros recursos médicos necessários aos primeiros socorros devem estar no local de trabalho

O planejamento destes recursos cabe ao médico responsável pelo PCMSO ou médico qualificado

81
Q

Do que trata o Anexo V da NR 07?

A

Controle Médico Ocupacional da exposição a Substâncias Químicas Cancerígenas e Radiações Ionizantes

De acordo com o PGR

82
Q

Qual o campo de aplicação do Anexo V da NR 07?

A
  • Utilização, manipulação, armazenamento ou transporte de substâncias cangerígenas com registro CAS em líquidos com concentração superior a 0,1%.
  • Exposição a gases com substâncias cancerígenas com registro CAS
  • Exposição a Radiações ionizantes
83
Q

Qual o período de guarda de prontuário após o término do contrato de empregados expostos a substâncias químicas cancerígenas?

A

40 anos

84
Q

Qual o ponto de corte para obrigatoriedade de exames complementares em trabalhadores expostos a agentes químicos cancerígenos?

A

10% do LEO

85
Q

O que o Anexo V da NR 07 fala sobre o Benzeno?

A

As ações de vigilância da saúde dos empregados expostos a benzeno devem seguir o disposto na Instrução Normativa Nº 2, de 20 de dezembro de 1995, da SSST/Ministério do Trabalho, e na Portaria de Consolidação Nº 5, Anexos LXVIII, LXIX, LXX e LXXI, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde

86
Q

Quais os critérios de supervisão de uma área em que ocorre trabalho com radiação ionizante?

A

PGR
Norma CNEN NN 3.01

87
Q

V ou F: A aptidão para trabalho com exposição a radiação ionizante deve constar explicitamente no ASO

A

Verdadeiro

88
Q

O que ocorre se a dose de exposição anual a radiação ionizante for superada?

A

Avaliação médica para determinar aptidão e continuidade no trabalho.

Deve ser emitido novo ASO.

89
Q

Qual a conduta nas exposições acidentais a níveis elevados de radiação ionizante?

A
  • Avaliação médica imediata
  • Coleta de hemograma imediata
  • Coleta de hemograma 24h após o acidente
90
Q

Qual a periodicidade do hemograma completo no trabalhador exposto a radiação ionizante?

A

Apenas em caso de acidentes.

91
Q

Qual o prazo de guarda do prontuário de trabalhador exposto a radiação ionizante, após o término do contrato de trabalho?

A

Até a data que o trabalhador completar 75 anos

OU

Pelo menos, 30 anos após a demissão/aposentadoria.

O que for mais longo.