Normas Regulamentadoras - NR 04 Flashcards

1
Q

Do que trata a NR 04?

A

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

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2
Q

Quem deve montar um SESMT?

A

Organizações e órgãos públicos de adm. direta ou indireta, bem como dos demais poderes com empregados CLT

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3
Q

V ou F

Elaborar ou participar do inventário de riscos é função do SESMT

A

Verdadeiro

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4
Q

V ou F

Acompanhar a implementação do plano de ação do PGR é função do SESMT

A

Verdadeiro

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5
Q

V ou F

Implementar medidasd e prevenção de acordo com o PGR e NR 01 é função do SESMT

A

Verdadeiro

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6
Q

V ou F

Elaborar plano de trabalho e monitorar metas/indicadores e resultados de SST é função do SESMT

A

Verdadeiro

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7
Q

V ou F

Responsabilizar-se judicialmente pela orientação quanto ao cumprimento das NR é função do SESMT

A

Falso

A responsabilidade é técnica. A responsabilidade judicial é da empresa.

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8
Q

V ou F

O SESMT interagir com a CIPA trimestralmente para coordenar os riscos do local de trabalho

A

Falso

A interação é permanente

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9
Q

V ou F

O SESMT deve promover atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

A

Verdadeiro

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10
Q

V ou F

O SESMT não deve propor a interrupção de atividades e adoção de medidas corretivas quando detectar risco grave e iminente de acidente ou lesão, visto que, conforme a NR 03, o embargo e interdição são funções do Auditor Fiscal do Trabalho.

A

Falso

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11
Q

V ou F

O SESMT deve conduzir ou acompanhar as investigações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, conforme previsto em PGR

A

Verdadeiro

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12
Q

V ou F

Cada SESMT deve manter sigilo sobre suas informações de acidentes de trabalho em relação a outros SESMTs e CIPAs, mesmo da mesma organização

A

Falso

Devem compartilhar informações relevantes

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13
Q

V ou F

O SESMT deve acompanhar e participar nas ações do PCMSO

A

Verdadeiro

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14
Q

Qual a composição do SESMT?

A
  • Médico do trabalho
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho
  • Enfermeiro do trabalho
  • Técnico de segurança do trabalho
  • Auxiliar/Técnico de enfermagem do trabalho

Todos devem ter formação e registro profissional adequados

Médico deve ter RQE

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15
Q

Quem coordena o SESMT?

A

Um dos profissionais integrantes.

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16
Q

Qual a carga horária dos profissionais do SESMT?

A

Técnicos: 44 horas/semana
Ens. Superior: 15h (parcial) ou 30h (integral)

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17
Q

A empresa pode dividir a carga horária do profissional de ensino superior do SESMT?

A

Sim, desde que cada um cumpra, no mínimo, 15 horas semanais.

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18
Q

V ou F

É vedado ao profissional do SESMT realizar atividade não relacionada durante a carga horária dedicada a este.

A

Verdadeiro

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19
Q

Quais as modalidades do SESMT?

A
  • Individual
  • Regionalizado
  • Estadual

O SESMT sempre deve atender estabelecimentos da mesma UF

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20
Q

Como se dá o dimensionamento do SESMT?

A

De acordo com grau de risco e quantidade de profissionais.

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21
Q

Para dimensionamento do SESMT, qual atividade é considerada preponderante?

A

Aquela com maior número de trabalhadores.

Em caso de empate, assume-se a de maior grau de risco.

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22
Q

Como ocorre o dimensionamento do SESMT em caso de terceirização?

A

Caso as atividades não sejam eventuais, deve ser dimensionado considerando a soma dos trabalhadores da contratante e das contratadas.

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23
Q

V ou F

O dimensionamento do SESMT para ME ou EPP Grau de Risco 1 e 2 é feito com a metade do número de trabalhadores

A

Verdadeiro

24
Q

V ou F

Canteiros de obras com menos de 1000 trabalhadores não são considerados estabelecimentos, podendo ter todos os profissionais do SESMT centralizados

A

Falso

Apenas os de ensino superior.

25
Q

Quais informações são registradas no site do governo dos profissionais do SESMT?

A

CPF, Registro Profissional e horário de trabalho.

A empresa ainda deve registrar grau de risco e número de trabalhadores por estabelecimento.

26
Q

V ou F

O médico coordenador do PCMSO precisa ser integrante do SESMT

A

Verdadeiro

27
Q

Qual a exceção à tabela de dimensionamento do SESMT?

A

Estabelecimentos clínicos ou hospitalares devem contratar um enfermeiro do trabalho se tiverem mais de 500 profissionais

28
Q

V ou F

Excetuando-se os estabelecimentos de saúde, o técnico de enfermagem do trabalho não necessita da supervisão de enfermeiro do trabalho

A

Verdadeiro

29
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 1 na faixa de 50 a 500 funcionários?

A

Não especificado na NR 04

30
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 1 na faixa de 501 a 1000 funcionários?

A

1 Téc. Seg.

31
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 1 na faixa de 1001 a 2000 funcionários?

A

1 Téc. Seg. + 1 MT (parcial 3h)

32
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 1 na faixa de 2001 a 3500 funcionários?

A

1 Tec Seg
1 Eng (parcial 3h)
1Tec Enf (ou Enf parcial 3h)
1 MT (parcial 3h)

33
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 1 na faixa de 3501 a 5000 funcionários?

A

2 Téc. Seg
1 Eng
1 Téc Enf
1 Enf (3h)
1 MT

34
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 1 na faixa de 5000+ (cada grupo de 4000 ou fração > 2000) funcionários?

A

1 Téc. Seg
1 Eng. (3h)
1 Téc. Enf
1 MT (3h)

35
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 2 na faixa de 50 a 500 funcionários?

A

Não especificado na NR 04

36
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 2 na faixa de 501 a 1000 funcionários?

A

1 Téc. Seg.

37
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 2 na faixa de 1001 a 2000 funcionários?

A

1 Téc. Seg
1 Eng (3h)
1 Téc. Enf (ou Enf 3h)
1 MT (3h)

38
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 2 na faixa de 2001 a 3500 funcionários?

A

2 Téc. Seg
1 Eng
1 Téc. Enf (ou Enf 3h)
1 MT

39
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 2 na faixa de 3501 a 5000 funcionários?

A

5 Téc. Seg
1 Eng
1 Téc. Enf
1 Enf
1 MT

5 TS + 1 de cada em horário total

40
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 2 na faixa de 5000, para cada bloco de 4000 ou fração de 2000+ funcionários?

A

1 Téc. Seg
1 Eng (3h)
1 Téc. Enf
1 MT

41
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 50 a 100 funcionários?

A

Não especificado na NR 04

42
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 101 a 250 funcionários?

A

1 Téc. Seg.

43
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 251 a 500 funcionários?

A

2 Téc. Seg.

44
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 501 a 1000 funcionários?

A

3 Téc. Seg.
1 Eng (3h)
1 MT (3h)

45
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 1001 a 2000 funcionários?

A

4 Téc. Seg.
1 Eng
1 Téc. Enf (ou Enf 3h)
1 MT

46
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 2.001 a 3.500 funcionários?

A

6 Téc. Seg.
1 Eng
1 Téc. Enf
1 Enf
1 MT

47
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 3.501 a 5.000 funcionários?

A

8 Téc. Seg.
2 Eng
1 Téc. Enf
1 Enf
2 MT

48
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 3 na faixa de 5.000 funcionários, para cada grupo adicional de 2000 a 4000?

A

3 Téc. Seg.
1 Eng
1 Téc. Enf
1 MT

49
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 na faixa de 50 a 100 funcionários?

A

1 Téc. Seg.

50
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 na faixa de 101 a 250 funcionários?

A

2 Téc Seg
1 Eng (3h)
1 MT (3h)

51
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 na faixa de 251 a 500 funcionários?

A

3 Téc Seg
1 Eng (3h)
1 MT (3h)

52
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 na faixa de 501 a 1000 funcionários?

A

4 Téc Seg
1 Eng
1 Téc Enf (ou Enf 3h)
1 MT

53
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 na faixa de 1001 a 2000 funcionários?

A

5 Téc Seg
1 Eng
1 Téc Enf (ou Enf 3h)
1 MT

54
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 na faixa de 2001 a 3500 funcionários?

A

8 Téc Seg
2 Eng
1 Téc Enf
1 Enf
2 MT

55
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 na faixa de 3501 a 5000 funcionários?

A

10 Téc Seg
3 Eng
1 Téc Enf
1 Enf
3 MT

56
Q

Qual o dimensionamento para o SESMT de uma empresa com grupo de risco 4 para cada grupo adicional de 2 a 4 mil funcionários?

A

3 Téc Seg
1 Eng
1 Téc Enf
1 MT