Normas Regulamentadoras - NR 01 Flashcards
Do que trata a NR 01?
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Quem tem obrigação de cumprir as Normas Regulamentadoras?
Todos os empregados e empregadores, sejam urbanos ou rurais.
Também incluem o Legislativo, Judiciário e MP cujos empregados sejam CLT.
Qual órgão nacional é responsável por planejar as diretrizes e normas de segurança e saúde do trabalhador?
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho (STRAB)
V ou F?
A STRAB deve conhecer, desde a primeira instância, recursos voluntários ou de ofício, das decisões proferidas pelo órgão regional de segurança e saúde no trabalho.
Falso
Deve conhecer em última instância.
V ou F?
Compete à SIT fiscalizar preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
Verdadeiro
V ou F?
Formular, propor e supervisionar as diretrizes e normas de segurança e saúde do trabalho é uma função da STRAB
Verdadeiro
Promover a campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho (CANPAT) é função de qual órgão?
STRAB
V ou F
A STRAB deve coordenar e fiscalizar o programa de alimentação do trabalhador (PAT)
Verdadeiro
Promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho em território nacional é uma função da…
STRAB
V ou F?
A STRAB participa da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Verdadeiro
V ou F?
Não compete à SIT realizar atividades relacionadas à CANPAT e PAT
Falso
O que a empresa precisa informar ao empregado?
- Riscos
- Medidas de controle
- Resultados de exames
- Resultados de estudos ambientais
A empresa deve elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores?
Sim.
V ou F
Trabalhadores não podem acompanhar a fiscalização sobre segurança e saúde no trabalho
Falso
V ou F
A CIPA deve definir os procedimentos em caso de acidente ou doença do trabalho, incluindo a análise das causas.
Falso
Quem define isto é o empregador