MEDICINA PREVENTIVA Flashcards
Quais são os princípios ético/doutrinários do SUS?
vogais “UEI”
Universalildade
Equidade
Integralidade
Quais são os princípios organizacionais do SUS?
Mnemônico “Hoje o DR é PaRÇA” (consoantes)
Hierarquização
Descentralização
Regionalização
Participação social
Resolubilidade
Complementaridade
Quais são os princípios da Atenção Básica?
PLInCipios PLInCipais:
- Primeiro contato (acesso)
📌considerado o princípio soberano
- Longitudinalidade
- Integralidade
- Coordenação do cuidado
Princípios secundários (ECO):
- enfoque na família (ex: genograma, ecomapa)
- competência cultural
- orientação comunitária (ex: rodas de conversa, grupos)
Lei 8080
Regulamenta o funcionamento do SUS
Descentralização
- esfera nacional: definir políticas públicas e executar ações de soberania
- esfera estadual: coordenar ações de saúde
- esfera municipal: executar ações de saúde
Complementaridade
- prioridade: filantropia e sem fins lucrativos
- se usuário de plano fizer procedimento coberto por ele no SUS -> repasse de recursos
- planos de saúde = rede SUPLEMENTAR
Lei 8142
Define alocação de recursos e participação social no SUS
Transferência de recursos regular e automática
Conselhos:
- mensais
- permanentes e deliberativos
- definem e fiscalizam a EXECUÇÃO e os GASTOS em saúde
Conferências:
- 4 em 4 anos (troca de governo)
- consultivas
- elaboram DIRETRIZES das políticas de saúde
📍COMPOSIÇÃO: 50% USUÁRIOS + 25% PROFISSIONAIS DA SAÚDE + 12,5% PRESTADORES DE SERVIÇO + 12,5% GOVERNO
Resumo das Normas Operacionais Básicas do SUS
NOB 91
- ”lei sem noção”
- centraliza o SUS em nível federal
- repasse volta a ser por produção
NOB 93
- ”lei dos MUNICÍPIOS”
- descentralização
- transferência de recursos per capita
- COMISSÕES INTERGESTORAS
• bipartite (estadual): estado + município (COSEMS)
• tripartite (nacional): estado (CONASS) + município (CONASEMS) + ministério saúde
NOB 96
- criação do Piso da Atenção Básica (PAB):
• fixo: ponderado pela vulnerabilidade
• variável: municípios que fazem além do básico (ex: saúde odontológica)
NOAs 2001-2002
- REGIONALIZAÇÃO
- garantir ACESSO à saúde o mais próximo possível de todas as residências
- Regiões de Saúde:
📍atenção primária»_space; UBS
📍psicossocial»_space; CAPS
📍urgência e emergência
📍vigilância em saúde
📍atenção ambulatorial e hospitalar
Diferencie seguro social de seguridade social
Seguro:
- “antigo”
- BISMARCKIANO (bisMALkiano)
- só cuida de quem contribui
- ex: CAPS, IAPS, INPS
Seguridade:
- ”novo”
- BEVERIDGE (BEVEvolente)
- cuida de toda a população
- ex: SUS
Defina o Projeto Terapêutico Singular (PTS) e suas etapas
Plano de cuidado elaborado por EQUIPE MULTIDISCIPLINAR de forma INTEGRAL e ESPECIAL para um indivíduo/família/grupo em situação COMPLEXA.
Pode ser utilizado em TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO.
Etapas (4 D’s):
- Diagnóstico
- Definição de metas
- Divisão de responsabilidades
- De novo (reavaliação)
Princípios x diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
PRINCÍPIOS (igual aos ético-doutrinários):
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
DIRETRIZES:
- Regionalização
- Hierarquização
- Territorialização
- População adscrita
- Cuidado centrado na pessoa
- Resolutividade
- Longitudinalidade
- Coordenação do cuidado
- Ordenação da rede
- Participação da comunidade
Resumo do financiamento do SUS
1) EC 29 de 2000 (lei 141 de 2012):
- município: 15% da arrecadação mun1CINCO
- estado: 12% da arrecadação estaDOZE
- união: ano anterior + PIB
2) EC 95 de 2016
- união: ano anterior + inflação
3) 2023: regime fiscal sustentável
- blocos:
• manutenção: manter oferta de saúde (ex: pagar convênio com laboratórios)
• estruturação: estrutura física (ex: construção de UBS)
📍Previne Brasil
- CAPTAÇÃO PONDERADA (número de pessoas cadastradas e vulnerabilidade)
- PAGAMENTO POR DESEMPENHO
• 7 indicadores:
I) gestantes com 6 consultas de pré natal sendo a 1ª até 12 semanas
II) gestantes com TR de sífilis e HIV
III) gestantes com atendimento odontológico
IV) mulheres com citopatológico
V) HAS com consulta e PA aferida em 6m
VI) DM com consulta e HbA1C em 6m
VII) crianças com vacinação VIP e penta
- INCENTIVO POR AÇÕES ESTRATÉGICAS (renda extra pra quem fizer além)
- INCENTIVO POPULACIONAL (considera IBGE e potencial de cadastramento de não cadastrados)
As diferentes formas de contratação de profissionais na atenção primária contribui para a longitudinalidade do cuidado, uma vez que ajuda a atrair e fixar estes profissionais.
Verdadeiro ou falso?
FALSO!
As diferentes formas de contratação de profissionais facilitam a atração, porém dificultam o vínculo ao serviço de saúde, uma vez que os contratos muitas vezes são para curto prazo, prejudicando a longitudinalidade da assistência.
Princípios do SUS segundo a LEI 8080
UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
IGUALDADE da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie
‼️aqui não é equidade
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO
Preservação da AUTONOMIA das pessoas na defesa de sua integridade física e moral
DIREITO À INFORMAÇÃO, às pessoas assistidas, sobre sua saude
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário
Uso da EPIDEMIOLOGIA
INTEGRAÇÃO em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico
CONJUGAÇÃO DOS RECURSOS financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população
CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO dos serviços em todos os níveis de assistência
Organização dos serviços públicos de modo a EVITAR DUPLICIDADE de meios para fins idênticos
Defina número de reprodução (RT)
É o número de novos casos após a exposição a um caso índice
Conceitue as seguintes propriedades dos bioagentes: INFECTIVIDADE, PATOGENICIDADE e VIRULÊNCIA
INFECTIVIDADE: capacidade de se alojar e multiplicar no organismo de um hospedeiro
PATOGENICIDADE: capacidade de causar doença em um indivíduo suscetível
VIRULÊNCIA: grau de patogenicidade, que se expressa pela gravidade da doença (letalidade, sequelas) e a capacidade de causar sintomas em maior ou menor grau
Em uma lagoa de uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul, foi localizada uma população de caramujos Biomphalaria glabrata. Na região, não são relatados casos de esquistossomose, e os caramujos recolhidos estavam negativos para Schistosoma mansoni. Essa área deve, portanto, ser definida como:
Área indene SEM potencial de transmissão: NÃO TEM O CARAMUJO Biomphalaria glabrata.
Área indene COM potencial de transmissão: TEM O CARAMUJO Biomphalaria glabrata, mas NÃO TEM INFECTADOS.
Área Vulnerável: área indene com potencial de transmissão, mas que vem sofrendo ALTERAÇÕES AMBIENTAIS que possibilitam o ASSENTAMENTO DE INFECTADOS, fechando assim os elementos necessários para o início da transmissão autóctone.
Área de foco: área endêmica CIRCUNSCRITA em uma área que até então era indene.
Área endêmica: área de EXTENSÃO GEOGRÁFICA MAIOR que a área de foco, onde a transmissão da doença já está bem estabelecida, com casos autóctones e caramujos infectados
Resposta: ÁREA INDENE COM POTENCIAL DE TRANSMISSÃO
Equidade HORIZONTAL x VERTICAL
Equidade HORIZONTAL preconiza tratar indivíduos IGUAIS IGUALMENTE, enquanto a equidade VERTICAL preconiza tratar indivíduos DIFERENTES de forma DESIGUAL
Caracterize os níveis de atenção quanto ao grau de complexidade e de tecnologia
Atenção PRIMÁRIA: alta complexidade + baixa densidade tecnológica (tecnologia LEVE)
Atenção secundária: menor complexidade, maior densidade tecnológica (tecnologia LEVE-DURA)
Atenção terciária: alta densidade tecnológica (tecnologia DURA)
Diferencie as tecnologias no cuidado em saúde
LEVE: acolhimento, autonomia do paciente, escuta qualificada, dinâmicas em grupo, diálogo aberto, etc. -> principal na atenção PRIMÁRIA
LEVE-DURA: saber técnico-científico específico -> principal na atenção SECUNDÁRIA
DURA: equipamentos e procedimentos complexos -> principal na atenção TERCIÁRIA
Componentes do MCCP
1) Explorando a saúde, a doença e a EXPERIÊNCIA DA DOENÇA
2) Entendendo a PESSOA COMO UM TODO
3) Elaborando um PLANO CONJUNTO de manejo dos problemas
4) Intensificando a RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
📍atualmente, o MCCP é composto apenas por esses 4 componentes; mas questões desatualizadas podem cobrar outros dois:
5) Incorporando a PREVENÇÃO e PROMOÇÃO da saúde
6) Sendo REALISTA
A adscrição da clientela é atribuição exclusiva de qual profissional da APS?
Do ACS (agente comunitário de saúde)
O que foi a Lei Eloy Chaves?
Instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), sendo o marco inicial da previdência no país.
O que foi a Conferência Alma-Ata?
A primeira conferência internacional a discutir sobre a atenção primária em saúde.
Quais as duas diretrizes do SUS são especialmente detalhadas no Decreto n° 7.508?
Descentralização e hierarquização.
Como é dividida a participação social nos conselhos e conferências?
Profissionais de saúde (25%)
Prestadores de serviço + representantes do governo (25%)
Usuários do SUS (50%)
De quais dois impostos provêm os recursos investidos na Saúde?
CSLL e COFINS, ambos do Orçamento da
Seguridade Social.
Como é feito o financiamento da APS segundo o programa Previne Brasil?
1) Captação ponderada
• remunera de acordo com número de pessoas cadastradas e vulnerabilidade
2) Pagamento por desempenho
📌 7 indicadores:
• % gestantes com 6 consultas de pré natal sendo a 1ª até 12 semanas
• % gestantes com TR de sífilis e HIV
• % gestantes com atendimento odontológico
• % mulheres com citopatológico
• % HAS com consulta e PA aferida em 6m
• % DM com consulta e HbA1C em 6m
• % crianças com vacinação VIP e penta
3) Incentivo por ações estratégicas
• renda extra pra quem fizer além
4) Incentivo por critério populacional
• considera IBGE e potencial de cadastramento de não cadastrados
A PNAB definiu a possibilidade da existência de 2 tipos de equipes: a Equipe de Saúde da Família (eSF) e a Equipe de Atenção Básica (eAB).
Qual é a diferença entre elas?
Equipe de Saúde da Família: médico + enfermeiro + técnico de enfermagem + ACS
Equipe de Atenção Básica: não tem ACS
Funções de cada uma das ferramentas de abordagem familiar
• GENOGRAMA: identifica as ligações dentre as gerações e permite analisar as interações entre os membros da familia.
• ECOMAPA: identifica as relações da família e de seus membros com o meio e a comunidade onde habitam.
• CICLO DE VIDA: identifica fenômenos que envolvem cada estágio de desenvolvimento pelo qual passa a família.
• FIRO (Fundamental Interpersonal Relations Orientation): compreende o funcionamento da família a partir de suas relações de poder, comunicação e afeto. Estudam-se as dimensões de inclusão, controle e intimidade.
• PRACTICE: é utilizado para a avaliação do funcionamento da família, no que se refere a um caso específico. Foca no problema existente e permite trabalhar com a família, facilitando a coleta de informações e a elaboração de intervenções.
• A.P.G.A.R. Familiar: avalia a satisfação de cada membro, independente do ciclo de vida que eles se encontram. É constituído de 5 questões e, a partir do resultado, permite desenhar um plano terapêutico.
Quais são as unidades territoriais e o que cada uma delas engloba?
DISTRITO: é a unidade operacional de uma região de saúde, delimitada geograficamente.
ÁREA: é a área de atuação de uma ESF, compreendendo 3000-4500 pessoas.
MICROÁREA: é a área de atuação de um ACS, compreendendo no máximo 750 pessoas.
MORADIA: é o espaço em que se convive uma família.
Classifique as epidemias quanto ao seu tempo de evolução e suas fontes
Epidemias explosivas: evolução RÁPIDA, tendo a transmissão por uma FONTE COMUM (ex: água ou alimentos contaminados), assim, muitas pessoas contraem a doença simultaneamente.
Epidemias progressivas/programadas: evolução LENTA, sendo a transmissão de PESSOA PARA PESSOA ou por meio de um VETOR.
📌as fontes comuns podem ser divididas em pontuais e persistentes:
• PONTUAIS: a explosão é rápida e cessa, como na exposição à RADIAÇÃO.
• PERSISTENTES: a explosão demora mais e continua até que a exposição cesse, como uma FONTE DE ÁGUA contaminada.
Quais são as modalidades de atenção domiciliar e pelo que cada uma é responsável?
AD 1: usuário que possui CUIDADORES, então requer cuidados com menor frequência e com menor necessidade de intervenções.
📌a modalidade 1 é de responsabilidade da ESF e do NASF
AD 2: usuário que tem como objetivo os CUIDADOS PALIATIVOS (abreviar ou evitar hospitalização, controlar a dor e o sofrimento), ou prematuridade e baixo peso em bebês com necessidade de ganho ponderal.
AD 3: usuário que necessita de cuidado frequente, uso de EQUIPAMENTOS e PROCEDIMENTOS de maior complexidade.
📌as modalidades 2 e 3 são de responsabilidade da EMAD e EMAP
Quais foram as principais atualizações no Código de Ética Médica de 2019?
1) Limites para a publicidade médica
• instituição de saúde deve ter o n.° do CRM do responsável técnico
• PROIBIDO:
- anunciar empresas
- divulgar tratamentos sem comprovação
- se intitular especialista sem RQE
2) Isonomia de tratamento aos profissionais PCD
3) Autorização do envio do prontuário, quando solicitado judicialmente
• lembrar que é de GUARDA do hospital, mas de PROPRIEDADE do paciente
4) Telemedicina
• obrigatório assinar TCLE
• receituário com assinatura digital
• obedecer lei geral de proteção dos dados
Quais são os princípios bioéticos estabelecidos no Código de Ética Médica?
AUTONOMIA
📌exceto se não houver capacidade civil plena ou oferecer riscos a si e a terceiros
JUSTIÇA
📌correlação com equidade
BENEFICÊNCIA
📌máximo benefício
NÃO MALEFICÊNCIA
📌relação com a prevenção quaternária
Quais são os DIREITOS e DEVERES do médico segundo o Código de Ética Médica?
DIREITOS:
• se recusar a exercer sua função em locais com condições inadequadas
📌exceto em casos de urgência e emergência
• se recusar a realizar procedimentos devido à objeção de consciência
ex: interrupção gestacional, transfusão sanguínea em test. de Jeová
DEVERES:
• receituários e laudos devem ser LEGÍVEIS
• proibido assinar documentos em branco!