LC 25/98 DOS SUBPROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA Flashcards
Os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, para Assuntos Administrativos e para Assuntos Jurídicos, com atuação delegada, serão escolhidos pelo ________
Procurador-Geral de Justiça
A quem compete substituir o Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A quem compete assistir ao Procurador-Geral de Justiça na promoção da integração dos órgãos de execução do Ministério Público, visando estabelecer ações institucionais?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A quem compete promover, sob orientação do Procurador-Geral de Justiça, a interlocução do Ministério Público com os Poderes do Estado e outros órgãos em assuntos de interesse da Instituição?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A quem compete promover a aproximação, participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A quem compete promover a integração dos Centros de Apoio Operacional?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A quem compete ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares em matérias de interesse institucional?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A quem compete coordenar a elaboração e o trâmite interno e externo das propostas legislativas?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A quem compete substituir o Procurador-Geral de Justiça, na falta ou ausência do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
A quem compete assistir ao Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções administrativas?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
A quem compete elaborar projetos e executar a política administrativa da Instituição?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
A quem compete aprovar a indicação ou designar servidores para responderem pelo expediente das unidades subordinadas, em caráter permanente ou em substituição?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
A quem compete supervisionar as atividades administrativas dos serviços auxiliares que envolvam membros do Ministério Público?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
A quem compete coordenar a elaboração do Relatório Anual das atividades administrativas?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
A quem compete ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares em suas atividades de natureza funcional
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
A quem compete substituir o Procurador-Geral de Justiça, na falta ou ausência dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais e para Assuntos Administrativos?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
A quem compete coordenar os serviços da Assessoria Jurídica e Administrativa?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
PASSSMMEEE!!!
A quem compete remeter, mensalmente, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, relatório dos processos recebidos e dos pareceres emitidos pelos Procuradores de Justiça junto aos Tribunais?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
A quem compete elaborar, anualmente, o relatório estatístico do movimento processual e dos trabalhos realizados pela assessoria, remetendo-o ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público?
Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
A quem compete assessorar direta e imediatamente o Procurador-Geral de Justiça na elaboração e implantação do planejamento estratégico da Instituição e seus desdobramentos?
Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada
A quem compete assistir ao Procurador-Geral de Justiça e coordenar a integração dos órgãos do Ministério Público na gestão estratégica institucional?
Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada
A quem compete auxiliar na definição, criação e implantação das ferramentas do sistema de gestão estratégica institucional?
Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada
A quem compete desenvolver estudos e apresentar propostas para o constante aperfeiçoamento e modernização da gestão institucional
Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada
A quem compete promover a articulação e o intercâmbio técnico entre o Ministério Público e os órgãos e entidades públicos e privados atuantes na área de planejamento?
Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada
A quem compete auxiliar e orientar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da proposta orçamentária do Ministério Público, observadas as diretrizes institucionais, e encaminhá-las ao Procurador-Geral de Justiça?
Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada
A quem compete ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares no planejamento e execução de suas atividades de natureza funcional?
Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada
