LC 25/98 DOS SUBPROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA

Question 1

Os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, para Assuntos Administrativos e para Assuntos Jurídicos, com atuação delegada, serão escolhidos pelo ________

Answer 1

Procurador-Geral de Justiça

Question 2

A quem compete substituir o Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos?

Answer 2

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Question 3

A quem compete assistir ao Procurador-Geral de Justiça na promoção da integração dos órgãos de execução do Ministério Público, visando estabelecer ações institucionais?

Answer 3

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Question 4

A quem compete promover, sob orientação do Procurador-Geral de Justiça, a interlocução do Ministério Público com os Poderes do Estado e outros órgãos em assuntos de interesse da Instituição?

Answer 4

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Question 5

A quem compete promover a aproximação, participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas?

Answer 5

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Question 6

A quem compete promover a integração dos Centros de Apoio Operacional?

Answer 6

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Question 7

A quem compete ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares em matérias de interesse institucional?

Answer 7

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Question 8

A quem compete coordenar a elaboração e o trâmite interno e externo das propostas legislativas?

Answer 8

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Question 9

A quem compete substituir o Procurador-Geral de Justiça, na falta ou ausência do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais?

Answer 9

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Question 10

A quem compete assistir ao Procurador-Geral de Justiça no desempenho de suas funções administrativas?

Answer 10

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Question 11

A quem compete elaborar projetos e executar a política administrativa da Instituição?

Answer 11

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Question 12

A quem compete aprovar a indicação ou designar servidores para responderem pelo expediente das unidades subordinadas, em caráter permanente ou em substituição?

Answer 12

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Question 13

A quem compete supervisionar as atividades administrativas dos serviços auxiliares que envolvam membros do Ministério Público?

Answer 13

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Question 14

A quem compete coordenar a elaboração do Relatório Anual das atividades administrativas?

Answer 14

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Question 15

A quem compete ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares em suas atividades de natureza funcional

Answer 15

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Question 16

A quem compete substituir o Procurador-Geral de Justiça, na falta ou ausência dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais e para Assuntos Administrativos?

Answer 16

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

Question 17

A quem compete coordenar os serviços da Assessoria Jurídica e Administrativa?

Answer 17

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

PASSSMMEEE!!!

Question 18

A quem compete remeter, mensalmente, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, relatório dos processos recebidos e dos pareceres emitidos pelos Procuradores de Justiça junto aos Tribunais?

Answer 18

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

Question 19

A quem compete elaborar, anualmente, o relatório estatístico do movimento processual e dos trabalhos realizados pela assessoria, remetendo-o ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público?

Answer 19

Ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

Question 20

A quem compete assessorar direta e imediatamente o Procurador-Geral de Justiça na elaboração e implantação do planejamento estratégico da Instituição e seus desdobramentos?

Answer 20

Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada

Question 21

A quem compete assistir ao Procurador-Geral de Justiça e coordenar a integração dos órgãos do Ministério Público na gestão estratégica institucional?

Answer 21

Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada

Question 22

A quem compete auxiliar na definição, criação e implantação das ferramentas do sistema de gestão estratégica institucional?

Answer 22

Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada

Question 23

A quem compete desenvolver estudos e apresentar propostas para o constante aperfeiçoamento e modernização da gestão institucional

Answer 23

Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada

Question 24

A quem compete promover a articulação e o intercâmbio técnico entre o Ministério Público e os órgãos e entidades públicos e privados atuantes na área de planejamento?

Answer 24

Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada

Question 25

A quem compete auxiliar e orientar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da proposta orçamentária do Ministério Público, observadas as diretrizes institucionais, e encaminhá-las ao Procurador-Geral de Justiça?

Answer 25

Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada

Question 26

A quem compete ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares no planejamento e execução de suas atividades de natureza funcional?

Answer 26

Ao Coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada