LC 25/98 - Dos Órgãos Auxiliares do MP

Question 1

Os Centros de Apoio Operacional serão instituídos e organizados por ato do________

Answer 1

Procurador-Geral de Justiça

Question 2

Compete aos ________ estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área e que tenham atribuições comuns?

Answer 2

Centros de Apoio Operacional

Question 3

Compete aos ________ remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade?

Answer 3

Centros de Apoio Operacional

Question 4

Compete aos ________ estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins?

Answer 4

Centros de Apoio Operacional

Question 5

Compete aos ________ remeter anualmente ao Procurador-Geral de Justiça relatório das atividades do Ministério Público relativas às suas áreas de atribuições?

Answer 5

Centros de Apoio Operacional

Question 6

Compete aos ________ prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais?

Answer 6

Centros de Apoio Operacional

Question 7

Compete aos ________ zelar pelo cumprimento das obrigações do Ministério Público, decorrentes de convênios firmados?

Answer 7

Centros de Apoio Operacional

Question 8

Compete aos ________ receber representações e expedientes, encaminhando-os para os respectivos órgãos de execução?

Answer 8

Centros de Apoio Operacional

Question 9

Compete aos ________ apresentar ao Procurador-Geral de Justiça propostas e sugestões para:

a) elaboração da política institucional e de programas específicos;
b) edição de atos e instruções, sem caráter normativo, tendentes à melhoria do serviço do Ministério Público;
c) realização de convênios, cursos, palestras e outros eventos;

Answer 9

Centros de Apoio Operacional

Question 10

Compete aos ________ encaminhar ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público estatística mensal e relatório anual de suas atividades?

Answer 10

Centros de Apoio Operacional

Question 11

Compete aos Centros de Apoio Operacional exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, definidas em ato do Procurador-Geral de Justiça, permitido, inclusive, o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos?

Answer 11

Falso.

Compete ao CAO exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, definidas em ato do Procurador-Geral de Justiça, VEDADO o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos

Question 12

A direção de Centro de Apoio Operacional será exercida por Coordenador, escolhido dentre os Procuradores ou Promotores de Justiça de qualquer entrância, desde que ____ e _____ (2)

Answer 12

• titulares e
• vitalícios.

Question 13

A Escola Superior do Ministério Público é órgão auxiliar do Ministério Público, com a finalidade precípua de ________

Answer 13

aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos serviços auxiliares

Question 14

A Escola Superior do Ministério Público será dirigida por membro do Ministério Público titular e vitalício, de livre escolha do ________.

Answer 14

Procurador-Geral de Justiça

Question 15

Incumbe a ________ promover, em conjunto com a Corregedoria Geral do Ministério Público, Curso de Preparação e Aperfeiçoamento, como etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento de Promotores de Justiça em estágio probatório, conforme regulamentação do Conselho Superior do Ministério Público?

Answer 15

Escola Superior do Ministério Público

Question 16

Incumbe a ________ promover cursos de Aperfeiçoamento e Especialização de membros do Ministério Público e de servidores do quadro auxiliar do Ministério Público.

Answer 16

Escola Superior do Ministério Público

Question 17

Incumbe a ________ realizar seminários, congressos, cursos, simpósios, pesquisas e estudos, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros do Ministério Público e de serviços auxiliares.

Answer 17

Escola Superior do Ministério Público

Question 18

Incumbe a ________ promover curso de atualização e aprimoramento de membro do Ministério Público, especialmente em estágio probatório.

Answer 18

Escola Superior do Ministério Público

Question 19

Incumbe a ________ realizar encontros locais e regionais e ciclos de estudos e pesquisas entre membros das Procuradorias e Promotorias de Justiça.

Answer 19

Escola Superior do Ministério Público

Question 20

Incumbe a ________ promover intercâmbio cultural e científico com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

Answer 20

Escola Superior do Ministério Público

Question 21

Incumbe a ________ editar trabalhos jurídicos de membros do Ministério Público.

Answer 21

Escola Superior do Ministério Público

Question 22

Incumbe a ________ publicar semestralmente a Revista do Ministério Público do Estado de Goiás.

Answer 22

Escola Superior do Ministério Público

Question 23

Incumbe a ________ propor e gerenciar convênios com entidades de classe, de ensino Jurídico ou área correlata, nacionais ou estrangeiras.

Answer 23

Escola Superior do Ministério Público

Question 24

Incumbe a ________ indicar os expositores regulares ou eventuais para os cursos oficiais do órgão, ouvido o Procurador-Geral de Justiça.

Answer 24

Escola Superior do Ministério Público

Question 25

Incumbe a ________ elaborar o regulamento do estágio do Ministério Público e supervisioná-lo.

Answer 25

Escola Superior do Ministério Público

Question 26

Incumbe a _______ diagnosticar a necessidade de capacitação e aprimoramento funcional dos membros e servidores.

Answer 26

Escola Superior do Ministério Público

Question 27

Incumbe a ________ promover ações de gestão de pessoas voltadas para a integração, motivação e capacitação dos integrantes do Ministério Público, visando à valorização dos recursos humanos.

Answer 27

Escola Superior do Ministério Público

Question 28

Incumbe a ________ alinhar os projetos de capacitação e aprimoramento dos integrantes do Ministério Público às diretrizes institucionais previamente definidos.

Answer 28

Escola Superior do Ministério Público

Question 29

Incumbe a ________ promover cursos de gestão para a capacitação em liderança e gestão com atenção voltada para a formação dos Promotores de Justiça como agente político.

Answer 29

Escola Superior do Ministério Público

Question 30

Incumbe a ________ promover a disseminação do pensamento e da política institucional por meio de estudos de grupos de pesquisas, cursos, eventos e publicações.

Answer 30

Escola Superior do Ministério Público

Question 31

A Escola Superior do Ministério Público exercerá, ainda, atividade de Centro de Apoio Operacional às ________.

Answer 31

Procuradorias de Justiça

Question 32

A estrutura organizacional e o funcionamento da Escola Superior do Ministério Público serão definidos em Ato do ________

Answer 32

Procurador-Geral de Justiça