LC 25/98 - Dos Órgãos Auxiliares do MP Flashcards
Dos Centros de Apoio Operacional e da Escola Superior do Ministério Público
Os Centros de Apoio Operacional serão instituídos e organizados por ato do________
Procurador-Geral de Justiça
Compete aos ________ estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área e que tenham atribuições comuns?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ remeter anualmente ao Procurador-Geral de Justiça relatório das atividades do Ministério Público relativas às suas áreas de atribuições?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ zelar pelo cumprimento das obrigações do Ministério Público, decorrentes de convênios firmados?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ receber representações e expedientes, encaminhando-os para os respectivos órgãos de execução?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ apresentar ao Procurador-Geral de Justiça propostas e sugestões para:
a) elaboração da política institucional e de programas específicos;
b) edição de atos e instruções, sem caráter normativo, tendentes à melhoria do serviço do Ministério Público;
c) realização de convênios, cursos, palestras e outros eventos;
Centros de Apoio Operacional
Compete aos ________ encaminhar ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público estatística mensal e relatório anual de suas atividades?
Centros de Apoio Operacional
Compete aos Centros de Apoio Operacional exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, definidas em ato do Procurador-Geral de Justiça, permitido, inclusive, o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos?
Falso.
Compete ao CAO exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, definidas em ato do Procurador-Geral de Justiça, VEDADO o exercício de qualquer atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos
A direção de Centro de Apoio Operacional será exercida por Coordenador, escolhido dentre os Procuradores ou Promotores de Justiça de qualquer entrância, desde que ____ e _____ (2)
- titulares e
- vitalícios.
A Escola Superior do Ministério Público é órgão auxiliar do Ministério Público, com a finalidade precípua de ________
aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos serviços auxiliares
A Escola Superior do Ministério Público será dirigida por membro do Ministério Público titular e vitalício, de livre escolha do ________.
Procurador-Geral de Justiça
Incumbe a ________ promover, em conjunto com a Corregedoria Geral do Ministério Público, Curso de Preparação e Aperfeiçoamento, como etapa obrigatória para o processo de vitaliciamento de Promotores de Justiça em estágio probatório, conforme regulamentação do Conselho Superior do Ministério Público?
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ promover cursos de Aperfeiçoamento e Especialização de membros do Ministério Público e de servidores do quadro auxiliar do Ministério Público.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ realizar seminários, congressos, cursos, simpósios, pesquisas e estudos, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros do Ministério Público e de serviços auxiliares.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ promover curso de atualização e aprimoramento de membro do Ministério Público, especialmente em estágio probatório.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ realizar encontros locais e regionais e ciclos de estudos e pesquisas entre membros das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ promover intercâmbio cultural e científico com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ editar trabalhos jurídicos de membros do Ministério Público.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ publicar semestralmente a Revista do Ministério Público do Estado de Goiás.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ propor e gerenciar convênios com entidades de classe, de ensino Jurídico ou área correlata, nacionais ou estrangeiras.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ indicar os expositores regulares ou eventuais para os cursos oficiais do órgão, ouvido o Procurador-Geral de Justiça.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ elaborar o regulamento do estágio do Ministério Público e supervisioná-lo.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a _______ diagnosticar a necessidade de capacitação e aprimoramento funcional dos membros e servidores.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ promover ações de gestão de pessoas voltadas para a integração, motivação e capacitação dos integrantes do Ministério Público, visando à valorização dos recursos humanos.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ alinhar os projetos de capacitação e aprimoramento dos integrantes do Ministério Público às diretrizes institucionais previamente definidos.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ promover cursos de gestão para a capacitação em liderança e gestão com atenção voltada para a formação dos Promotores de Justiça como agente político.
Escola Superior do Ministério Público
Incumbe a ________ promover a disseminação do pensamento e da política institucional por meio de estudos de grupos de pesquisas, cursos, eventos e publicações.
Escola Superior do Ministério Público
A Escola Superior do Ministério Público exercerá, ainda, atividade de Centro de Apoio Operacional às ________.
Procuradorias de Justiça
A estrutura organizacional e o funcionamento da Escola Superior do Ministério Público serão definidos em Ato do ________
Procurador-Geral de Justiça
