Do Adiantamento ao Relatório Conclusivo da Sindicância Flashcards
1
Q
No curso da instrução probatória, o instrutor poderá corrigir erro material e, surgindo novas evidências ou fatos novos, além dos constantes no relatório conclusivo da sindicância, poderá aditá-lo?
A
Sim. E, de forma fundamentada, pode inserir outros fatos e artigos, bem como incluir outros denunciados.
2
Q
Julgue o item: “O aditamento ao relatório conclusivo da sindicância deve ser aprovado pela Câmara ou pleno do CRM e não poderá excluir fatos, artigos ou denunciados, assegurando-se, às partes a ampla defesa e o contraditório”
A
Correto.
