Da Audiência De Instrução

Question 1

A audiência será iniciada _________ de todas as partes, com a presença do instrutor, dos colaboradores de apoio do CRM e dos patronos das partes, quando houver.

Answer 1

Após a identificação e qualificação

Question 2

A audiência será iniciada _________ de todas as partes, com a presença do instrutor, dos colaboradores de apoio do CRM e dos patronos das partes, quando houver.

Answer 2

Após a identificação e qualificação

Question 3

As partes, após intimação pelo instrutor, são _______ a apresentar as testemunhas que indicarem, ________, para serem ouvidos nas datas designadas.

Answer 3

Obrigadas; independentemente da intimação destas

Question 4

O instrutor designado pela Corregedoria preside a audiência e lhe incumbe: [3]

Answer 4

1) manter a ordem e o decoro na audiência, dentro de suas prerrogativas;

2) ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

3) registrar, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência e eventuais intercorrências

Question 5

As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem: [3]

Answer 5

1) denunciante;

2) as testemunhas indicadas pelo denunciante, pelo instrutor e, por fim, as indicadas pelo denunciado; e

3) o denunciado.

Question 6

As testemunhas indicadas pelo instrutor poderão ser ouvidas _________, garantindo-se o contraditório.

Answer 6

Em qualquer fase processual

Question 7

____________, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos, que tornem suspeita de parcialidade. O _______ fará consignar a contradita ou arguição e a resposta da testemunha.

Answer 7

Após a qualificação e antes de iniciado o depoimento; instrutor

Question 8

A testemunha impedida ou suspeita, nos termos dos artigos 106 e 107 deste CPEP, somente poderá ser ouvida como _______.

Answer 8

informante

Question 9

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o instrutor aquelas que _______, não tiverem _______ ou __________.

Answer 9

puderem induzir a resposta; relação com a causa; e importarem na repetição de outra já respondida

Question 10

O instrutor não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, de cunho subjetivo, salvo __________.

Answer 10

quando inseparáveis da narrativa do fato

Question 11

A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas indicadas, ressalvado ___________.

Answer 11

o direito de o instrutor ouvi-las se entender pertinente

Question 12

Se houver mais de um denunciante, apenas o___________, sendo facultada a presença do seu advogado

Answer 12

representante previsto no parágrafo único do art. 44 deste CPEP será ouvido

Question 13

O silêncio do denunciado, que não importará em confissão, _______________.

Answer 13

não poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa

Question 14

Se houver mais de um denunciado, ______________, sendo facultada a presença de todos os defensores

Answer 14

cada um será ouvido separadamente

Question 15

Caso o denunciado não tenha advogado constituído, ______________ , inclusive formular perguntas

Answer 15

poderá participar do depoimento dos outros denunciados

Question 16

Quando não for possível a realização do depoimento do denunciado por meio de videoconferência, o CRM expedirá ________.

Answer 16

carta precatória

Question 17

As testemunhas serão inquiridas _________, de modo que _________, devendo o instrutor adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal

Answer 17

separadamente; umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras

Question 18

O instrutor, quando julgar necessário, poderá ________, além das indicadas pelas partes

Answer 18

ouvir outras testemunhas

Question 19

Caso ocorra oitiva de testemunha da instrução após o depoimento do denunciado, deve-se ____________.

Answer 19

oportunizar ao mesmo ser ouvido novamente

Question 20

Se a testemunha não souber assinar, ou não puder fazê-lo, pedirá _________, depois de lido na presença de ambos ou aposição de sua digital

Answer 20

a alguém que o faça por ela

Question 21

As pessoas impossibilitadas por enfermidade de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem se o instrutor entender ________.

Answer 21

conveniente para a instrução

Question 22

O médico regularmente intimado pelo instrutor, como testemunha ou informante que não comparecer para depor e nem apresentar motivo justo, __________.

Answer 22

ficará sujeito às disposições previstas no Código de Ética Médica

Question 23

As mídias de áudio apresentadas pelas partes, para serem admitidas nos autos, deverão estar acompanhadas de sua respectiva __________.

Answer 23

transcrição e submetidas ao contraditório

Question 24

Antes das alegações finais será _________ a juntada da ficha de antecedentes éticos do denunciado pelo CRM

Answer 24

obrigatória

Question 25

Na sindicância e no recurso ao CFM é ______ a juntada da ficha de antecedentes éticos atualizada

Answer 25

facultada

Question 26

Deverão constar na ficha de antecedentes: [3]

Answer 26

I – as sindicâncias em tramitação e arquivadas;

II – as interdições cautelares;

III – os PEPs em tramitação, os já transitados e a capitulação e sanção dos mesmos.

Question 27

Quando do julgamento do denunciado, não será possível a utilização de sindicâncias ou PEPs em tramitação para ________.

Answer 27

justificar o agravamento da sanção

Question 28

As sindicâncias e PEPs em tramitação ou já arquivados ________ ser utilizados para a formação do juízo de valor na interdição cautelar

Answer 28

poderão

Question 29

Concluída a instrução, será aberto o prazo sucessivo de _______ para apresentação das alegações finais; primeiramente ao denunciante e, em seguida, ao denunciado

Answer 29

15 (quinze) dias

Question 30

Havendo mais de um denunciante ou mais de um denunciado, o prazo será ______ aos denunciantes ou aos denunciados

Answer 30

comum

Question 31

Estando as partes ou seus procuradores presentes à última audiência, elas poderão ser intimadas para apresentação das alegações finais escritas, podendo fazê-la, _________, de forma oral e reduzida a termo na própria audiência, ou declinar de sua apresentação

Answer 31

a critério do instrutor

Question 32

Após a apresentação das alegações finais, os autos deverão ser remetidos à _______ para análise e parecer quanto a eventuais preliminares e regularidade processual. Em seguida, o instrutor apresentará termo de encerramento dos trabalhos e os autos serão encaminhados à _________.

Answer 32

Assessoria Jurídica; Corregedoria

Question 33

_________, a Corregedoria, verificando a existência de qualquer vício ou irregularidade processual, poderá intervir nos autos e, por meio de ________, devolver o processo ao instrutor com determinação específica para a realização ou a retificação de atos processuais a serem executados, com a devida intimação das partes

Answer 33

Até a data da sessão de julgamento; despacho fundamentado