Da Audiência De Instrução Flashcards
A audiência será iniciada _________ de todas as partes, com a presença do instrutor, dos colaboradores de apoio do CRM e dos patronos das partes, quando houver.
Após a identificação e qualificação
A audiência será iniciada _________ de todas as partes, com a presença do instrutor, dos colaboradores de apoio do CRM e dos patronos das partes, quando houver.
Após a identificação e qualificação
As partes, após intimação pelo instrutor, são _______ a apresentar as testemunhas que indicarem, ________, para serem ouvidos nas datas designadas.
Obrigadas; independentemente da intimação destas
O instrutor designado pela Corregedoria preside a audiência e lhe incumbe: [3]
1) manter a ordem e o decoro na audiência, dentro de suas prerrogativas;
2) ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;
3) registrar, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência e eventuais intercorrências
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem: [3]
1) denunciante;
2) as testemunhas indicadas pelo denunciante, pelo instrutor e, por fim, as indicadas pelo denunciado; e
3) o denunciado.
As testemunhas indicadas pelo instrutor poderão ser ouvidas _________, garantindo-se o contraditório.
Em qualquer fase processual
____________, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos, que tornem suspeita de parcialidade. O _______ fará consignar a contradita ou arguição e a resposta da testemunha.
Após a qualificação e antes de iniciado o depoimento; instrutor
A testemunha impedida ou suspeita, nos termos dos artigos 106 e 107 deste CPEP, somente poderá ser ouvida como _______.
informante
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o instrutor aquelas que _______, não tiverem _______ ou __________.
puderem induzir a resposta; relação com a causa; e importarem na repetição de outra já respondida
O instrutor não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, de cunho subjetivo, salvo __________.
quando inseparáveis da narrativa do fato
A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas indicadas, ressalvado ___________.
o direito de o instrutor ouvi-las se entender pertinente
Se houver mais de um denunciante, apenas o___________, sendo facultada a presença do seu advogado
representante previsto no parágrafo único do art. 44 deste CPEP será ouvido
O silêncio do denunciado, que não importará em confissão, _______________.
não poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa
Se houver mais de um denunciado, ______________, sendo facultada a presença de todos os defensores
cada um será ouvido separadamente
Caso o denunciado não tenha advogado constituído, ______________ , inclusive formular perguntas
poderá participar do depoimento dos outros denunciados
Quando não for possível a realização do depoimento do denunciado por meio de videoconferência, o CRM expedirá ________.
carta precatória
As testemunhas serão inquiridas _________, de modo que _________, devendo o instrutor adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal
separadamente; umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras
O instrutor, quando julgar necessário, poderá ________, além das indicadas pelas partes
ouvir outras testemunhas
Caso ocorra oitiva de testemunha da instrução após o depoimento do denunciado, deve-se ____________.
oportunizar ao mesmo ser ouvido novamente
Se a testemunha não souber assinar, ou não puder fazê-lo, pedirá _________, depois de lido na presença de ambos ou aposição de sua digital
a alguém que o faça por ela
As pessoas impossibilitadas por enfermidade de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem se o instrutor entender ________.
conveniente para a instrução
O médico regularmente intimado pelo instrutor, como testemunha ou informante que não comparecer para depor e nem apresentar motivo justo, __________.
ficará sujeito às disposições previstas no Código de Ética Médica
As mídias de áudio apresentadas pelas partes, para serem admitidas nos autos, deverão estar acompanhadas de sua respectiva __________.
transcrição e submetidas ao contraditório
Antes das alegações finais será _________ a juntada da ficha de antecedentes éticos do denunciado pelo CRM
obrigatória
Na sindicância e no recurso ao CFM é ______ a juntada da ficha de antecedentes éticos atualizada
facultada
Deverão constar na ficha de antecedentes: [3]
I – as sindicâncias em tramitação e arquivadas;
II – as interdições cautelares;
III – os PEPs em tramitação, os já transitados e a capitulação e sanção dos mesmos.
Quando do julgamento do denunciado, não será possível a utilização de sindicâncias ou PEPs em tramitação para ________.
justificar o agravamento da sanção
As sindicâncias e PEPs em tramitação ou já arquivados ________ ser utilizados para a formação do juízo de valor na interdição cautelar
poderão
Concluída a instrução, será aberto o prazo sucessivo de _______ para apresentação das alegações finais; primeiramente ao denunciante e, em seguida, ao denunciado
15 (quinze) dias
Havendo mais de um denunciante ou mais de um denunciado, o prazo será ______ aos denunciantes ou aos denunciados
comum
Estando as partes ou seus procuradores presentes à última audiência, elas poderão ser intimadas para apresentação das alegações finais escritas, podendo fazê-la, _________, de forma oral e reduzida a termo na própria audiência, ou declinar de sua apresentação
a critério do instrutor
Após a apresentação das alegações finais, os autos deverão ser remetidos à _______ para análise e parecer quanto a eventuais preliminares e regularidade processual. Em seguida, o instrutor apresentará termo de encerramento dos trabalhos e os autos serão encaminhados à _________.
Assessoria Jurídica; Corregedoria
_________, a Corregedoria, verificando a existência de qualquer vício ou irregularidade processual, poderá intervir nos autos e, por meio de ________, devolver o processo ao instrutor com determinação específica para a realização ou a retificação de atos processuais a serem executados, com a devida intimação das partes
Até a data da sessão de julgamento; despacho fundamentado
