Da instrução do PEP Flashcards
1
Q
Julgue o item: “ O sindicante e o conselheiro que apresentou voto divergente, quando houver, não poderão ser designados como intrutor do PEP”
A
Correto.
2
Q
O PEP pode ser extinto por desistência da parte denunciante?
A
Não. Nesse caso, ele seguirá de ofício.
3
Q
No caso de óbito do médico denunciado, o que acontece com o PEP?
A
Comprovado o falecimento do médico denunciado, mediante a juntada da certidão de óbito nos autos, será extinta a punibilidade em relação a ele, mediante despacho da Corregedoria.
4
Q
Julgue o item: “O procedimento administrativo, para apurar doença incapacitante, observará resolução específica. Quando também estiver sendo apurada infração ética, sua conclusão deverá ocorrer antes do julgamento do PEP”
A
Correto.
