Das Nulidades Processuais Flashcards
Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade ________ para as partes.
não resultar prejuízo
________ poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
Nenhuma das partes
________ a nulidade de ato processual que não tenha influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
Não será declarada
As nulidades serão consideradas sanadas: [3]
I − se não forem arguidas em tempo oportuno;
II − se, praticado por outra forma, o ato atingir suas finalidades;
III − se a parte, ainda que tacitamente, aceitar seus efeitos.
OBS: Os atos cuja nulidade não tenha sido sanada na forma do artigo anterior serão renovados ou retificados.
Declarada a nulidade de um ato, serão considerados _____todos os atos dele derivados.
nulos
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte se manifestar nos autos, _______.
sob pena de preclusão
A _______ pode ser alegada a qualquer tempo ou fase do processo.
nulidade absoluta