CT 0 TEORIA 9 Flashcards

1
Q

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

A

IND PREV AUTO NÃO IGUAL
DEFE SOL RE COO CO

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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2
Q

ART 4. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a ____________dos povos da América
Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

A

integração econômica, política, social e cultural

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3
Q

O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento
da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX.
Observe que nela determina-se que a RFB buscará _______________, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a ____________, assumindo que as relações entre os povos deve ser de cooperação.

A

a autodeterminação dos povos

solução pacífica dos conflitos

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