CT 0 TEORIA 9 Flashcards
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
IND PREV AUTO NÃO IGUAL
DEFE SOL RE COO CO
I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político.
ART 4. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a ____________dos povos da América
Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
integração econômica, política, social e cultural
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento
da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX.
Observe que nela determina-se que a RFB buscará _______________, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a ____________, assumindo que as relações entre os povos deve ser de cooperação.
a autodeterminação dos povos
solução pacífica dos conflitos